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“Há razões e situações que merecem a união e um pacto entre os maiores Partidos, e quando toca a resolver problemas concretos das pessoas, é muito bom que isso aconteça”, explicou o deputado Duarte Marques na sequência do envio de três perguntas ao ministro da Educação.
A situação, rara de acontecer, surgiu após um desafio feito pelo diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, no seu discurso na cerimónia de comemoração dos 50 anos do Liceu. Presentes na ocasião, estavam os deputados Duarte Marques (PSD) e o deputado Jorge Lacão (PS). Ouviram o apelo do diretor Alcino Hermínio e resolveram “dar as mãos” para pressionar o Ministro da Educação a resolver alguns problemas da Escola Dr. Manuel Fernandes.
“É raro acontecer, mas aconteceu”, disse Duarte Marques que, acrescentou não ser “habitual que um deputado do Partido do Governo assine uma pergunta, bastante dura para o Governo em causa, mas é sinal de que as pessoas estão interessadas em resolver os problemas”. A pergunta é assinada pelos dois, em nome do PSD e do PS, e seguiu já para o ministro Tiago Brandão Rodrigues.
Escrevem os deputados: “Na sessão solene que marcou esta celebração e na presença dos dois Deputados, de partidos diferentes, subscritores desta Pergunta Parlamentar, o diretor do Agrupamento, professor Alcino Hermínio, comunicou aos presentes alguns problemas e desafios com que este agrupamento se depara e as consequências que alguns terão.
Em primeiro lugar, e como é do conhecimento do Ministro da Educação, a Parque Escolar continua a não cumprir os contratos de manutenção que foram garantidos às escolas sob contrato com esta empresa pública. A verdade, e como referido pelo Diretor, é que “há problemas por resolver que se arrastam desde 2015”. Exige-se uma resposta imediata a estas escolas sob pena do enorme investimento que foi feito se veja depauperado num curto espaço de tempo. A Escola anunciou ainda que irá suspender o pagamento da renda à Parque Escolar “até ao momento em que a Parque Escolar apresente e dê inicio à execução de um calendário credível de manutenção e resolução dos problemas existentes”.
Apesar da recente renovação das instalações, de fundamental importância para a qualidade da vida pedagógica neste estabelecimento de ensino, o espaço disponível continua a ser insuficiente para os desafios e projetos que a escola decidiu abraçar. Está em funcionamento um Curso Básico de Música em regime integrado, sendo uma das três escolas públicas portuguesas onde funciona. O curso tem neste momento 4 turmas (do 5º ao 8º ano) e atingirá as 5 e cerca de 140 alunos no próximo ano letivo. Como referiu a direção do Agrupamento “as instalações disponíveis não são as mais adequadas a este tipo de ensino, motivo pela qual temos reivindicado a requalificação pela Parque Escolar da antiga residência de estudantes”, edifício que se encontra abandonado e que em degradação. Recordamos que inicialmente estava prevista a sua demolição, mas que até ao momento, felizmente, ainda não aconteceu. A devolução deste edifício à escola permitiria criar condições suficientes para dar mais dignidade e qualidade ao ensino artístico especializado.
Por último, mas não menos importante, apesar de várias insistências feitas num passado recente e deste ser um problema conhecido pela atual liderança do Ministério da Educação, embora esta escola disponha de instalações novas e de elevada qualidade e modernidade, esta não foi acompanhada pelo respetivo apetrechamento informático e audiovisual. A Escola está hoje integrada no Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, mas não tem equipamento informático e de projeção, em número suficiente, para responder às exigências de carácter pedagógico”.
Perante estas questões, os deputados questionam:
1 – Está o governo disponível para tomar medidas imediatas junto da empresa Parque Escolar para que esta cumpra os contratos de manutenção celebrados com o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes?
2 – Considera o governo a possibilidade de transferir a posse do antigo edifício da “residência de estudantes” para o Agrupamento de Escolas acima mencionado?
3 – Tendo em conta a falta de equipamento informático e audiovisual para fazer face às atuais necessidades da escola e dos alunos acima referidos, tem o Ministério da Educação disponibilidade para colmatar as lacunas referidas? Está previsto algum plano de reequipamento informático e audiovisual para as escolas públicas portuguesas?
Quanto ao facto de a pergunta ir assinada por um deputado socialista, Duarte Marques acredita que assim “possa ter força redobrada” junto do ministro da Educação.
