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A Sociedade Iniciativas de Abrantes, Lda emitiu esta segunda-feira, 19 de fevereiro, um Comunicado, a dar conta de “alguns esclarecimentos” face “às notícias e opiniões distorcidas” que têm vindo a ser publicadas.
Publicamos o comunicado na íntegra:
COMUNICADO
da Iniciativas de Abrantes sobre o Teatro S. Pedro
Aos Abrantinos e à Imprensa:
Face às notícias e opiniões distorcidas tornadas públicas dos últimos dias, a sociedade Iniciativas de Abrantes, Lda, proprietária do Teatro S. Pedro, vê-se obrigada a prestar alguns esclarecimentos.
1) Com o objectivo de permitir a reabilitação do Teatro S. Pedro através de uma candidatura a um programa de financiamento e a sua posterior utilização cultural pela sociedade abrantina, a Iniciativas de Abrantes cedeu à Câmara Municipal de Abrantes, por sua própria iniciativa e mediante um protocolo assinado no dia 29 de Janeiro de 1999, a gestão e a utilização do referido imóvel de forma gratuita e por um longo período de 19 anos. Durante o período de vigência do protocolo, a Iniciativas de Abrantes prescindiu generosamente da sua única fonte de receitas em prol do Cultura da Cidade.
A partir de 1 de Dezembro de 2001, a Câmara Municipal de Abrantes beneficiou, injustificada e ilegitimamente, de rendas mensais provenientes do arrendamento de uma área da cobertura do imóvel a uma empresa de telecomunicações, rendas que atendendo ao enquadramento e às condições do protocolo existente entre a Iniciativas de Abrantes e a Câmara Municipal de Abrantes, deveriam, por razões de ordem legal e moral, ter revertido para a sociedade proprietária. Acresce que, durante os primeiros anos de vigência do protocolo, a Iniciativas de Abrantes continuou a pagar o IMI, apesar de ser o próprio Município a gerir e utilizar o imóvel.
Feitas as contas, poder-se-á dizer, pois, que durante os últimos 19 anos a Iniciativas de Abrantes não só cedeu gratuitamente o Teatro S. Pedro à Câmara Municipal de Abrantes como ainda contribuíu, directa e indirectamente, com uma quantia superior a 100.000€ para os cofres municipais.
2) No dia 5 de Janeiro de 2018, a gerência das Iniciativas de Abrantes recebeu da Srª Presidente da Câmara, por email, três propostas alternativas para o futuro do teatro, as únicas que até agora a Câmara admitiu discutir.
A primeira propostaconsistia na “aquisição da propriedade plena do imóvel pelo Município pelo valor de 267.000€”. Acontece que a Câmara Municipal encomendou, em Novembro de 2017, uma avaliação externa do imóvel, na qual o avaliador lhe atribuíu o valor actual de 844.000€. Acresce que a referida avaliação tem apenas em conta o valor do terreno e da construção civil, não valorizando as múltiplas funcionalidades do cineteatro e o extraordinário projecto do arquitecto Ruy da Athouguia, o nome cimeiro da arquitectura modernista portuguesa, e o facto de o Teatro S. Pedro ser o mais notável edifício de arquitectura civil do século XX em Abrantes. Além disso, para se avaliar a ridícula oferta de compra da Câmara Municipal, haverá que a comparar com os elevados valores por esta despendidos em recentes negócios imobiliários, tais a compra do edifício Milho, do segundo andar do Edifício Falcão e do Colégio de Fátima, e com projectos como o do novo mercado diário ou o do frustrado Museu MIAA.
Em segundo lugar, a CMA propunha “a reformulação do protocolo, através da assinatura de um contrato de comodato, prorrogando-se o prazo de utilização por parte do Município e sendo este a executar as obras necessárias”, isto é, continuar a usufruir gratuitamente do Teatro S. Pedro, apesar de tudo o já referido no primeiro ponto deste comunidado.
Finalmente, a terceira proposta consistia na “assinatura de um contrato de arrendamento, com o pagamento de uma renda mensal a ser acordada entre as partes, mediante a execução por parte da sociedade proprietária das obras de conservação/beneficiação necessárias ao bom funcionamento do imóvel”. Note-se que o protocolo previa que, em troca da cedência gratuita do Teatro S. Pedro, a Câmara Municipal de Abrantes se comprometia a mantê-lo em bom estado de conservação, o que não fez pelo menos em relação ao exterior do edifício. As obras não realizadas são indubitavelmente da responsabilidade da Câmara Municipal de Abrantes, que com esta proposta as pretende empurrar para a sociedade proprietária.
Naturalmente, a Assembleia Geral da Iniciativas de Abrantes decidiu, por unanimidade, não aceitar qualquer uma destas propostas.
3) A Iniciativas de Abrantes está disposta a arrendar o Teatro S. Pedro à Câmara Municipal de Abrantes por prazo, valor de renda e condições a acordar entre as partes, desde que todas as obras necessárias à boa conservação do imóvel, incluindo a reparação e a pintura do exterior, sejam da responsabilidade da arrendatária. Por outro lado, a Iniciativas de Abrantes está também aberta a negociar a venda do imóvel à Câmara ou a qualquer outra entidade, por um valor justo que tenha em consideração as suas características, funcionalidades, particularidades e autoria arquitectónica.
Abrantes, 19 de Fevereiro de 2018
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