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Autarcas de 25 concelhos dos distritos de Portalegre, Santarém e Castelo Branco, abrangidos pelos serviços da empresa Valnor, manifestaram-se hoje contra o aumento dos valores aplicados para a recolha dos resíduos sólidos.
No final de uma reunião realizada hoje em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, a presidente do município de Abrantes (Santarém) e porta-voz dos autarcas, Maria do Céu Albuquerque, disse à agência Lusa que se trata de um aumento “brutal” e que “não é justa” a forma “desigual” como estão a ser tratados os cidadãos do interior do país.
“Nós estamos a falar de um aumento tarifário que vai dos 30 para os 80 euros por tonelada. É um aumento brutal", afirmou.
Segundo a autarca de Abrantes, "os municípios não podem assumir este aumento, a tarifa ou parte dela, porque, de acordo com a legislação, há o princípio do poluidor pagador e quem assume este pagamento são os cidadãos, as empresas, quem produz os resíduos sólidos que são tratados”.
A Valnor é uma empresa concessionária da EGF - Empresa Geral do Fomento, SA, responsável pela recolha, triagem, valorização e tratamento de resíduos sólidos nos 25 municípios da sua área de influência e integrados nos distritos de Portalegre, Castelo Branco e Santarém.
Os concelhos abrangidos são os de Abrantes, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo Branco, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Idanha-a-Nova, Mação, Marvão, Monforte, Nisa, Oleiros, Ponte de Sor, Portalegre, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Sousel, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.
Na reunião de hoje em Ponte de Sor, os autarcas dos 25 municípios acordaram realizar uma assembleia geral, no dia 07 de março, para “tomar uma posição em uníssono” contra os aumentos tarifários dos resíduos sólidos.
No encontro, foi também decidido pedir reuniões com "caráter de urgência" ao Governo, à EGF e à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) "no sentido de encontrar uma solução que sirva a todos e que tenha em consideração o superior interesse dos cidadãos e das empresas”, acrescentou Maria do Céu Albuquerque.
Na semana passada, o diretor geral da Valnor, Sérgio Bastos, respondeu por escrito à Lusa sobre a situação e disse reconhecer que o aumento da tarifa é elevado, mas esclareceu que este não é determinado pela empresa e resulta da aplicação, por parte do regulador, das regras definidas no Regulamento Tarifário de Resíduos (RTR) e aplicáveis a este tipo de empresas.
"No caso particular da Valnor, este aumento decorre fundamentalmente de dois fatores: alteração da metodologia das amortizações e redução significativa das receitas de venda de recicláveis recuperados dos resíduos indiferenciados, uma vez que a Sociedade Ponto Verde (SPV), em março do ano passado, deixou de remunerar esses materiais", sustenta.
A empresa explicou ainda que a tarifa fixada para o ano de 2017 é de 57,48 euros/tonelada, à qual, de acordo com o RTR, se adiciona 31,20 euros/tonelada relativa ao valor da tarifa não cobrada no ano de 2016.
"Este valor corresponde à diferença entre a tarifa fixada para 2016 (61,30 euros/tonelada) e a tarifa entretanto cobrada (correspondente à tarifa de 2015 - 31,20 euros/tonelada), incluindo atualização financeira. Tal valor não foi cobrado durante o ano de 2016, uma vez que só já em 2017 (3 de fevereiro) esta tarifa foi fixada pelo regulador", lê-se no documento.
O responsável adiantou ainda que a empresa se encontra atualmente a avaliar eventuais possibilidades de diluir o aumento da tarifa de 2016 por um período de tempo mais alargado, que permita por um lado, minimizar o esforço financeiro dos municípios servidos, e, por outro, não ponha em causa a sua viabilidade económica e financeira.
"As conclusões desta análise serão partilhadas e discutidas com os municípios, que são simultaneamente clientes e acionistas da empresa", concluiu.
Lusa
