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Para breve, os constancienses com mais dificuldades económicas vão passar a poder levantar nas farmácias os medicamentos de que necessitam, mesmo que não tenham dinheiro.
A medida, que resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Constância com a Associação “Dignitude”, foi aprovada na reunião do executivo camarário desta quinta-feira, 15 de fevereiro. Sérgio Oliveira, presidente da CM de Constância, explicou que o protocolo com a Associação “Dignitude”, visa “ajudar um conjunto de extratos sociais desfavorecidos para que possam ter nas nossas farmácias, a custo zero, os medicamentos que são comparticipados”.
Para que este serviço seja disponibilizado aos munícipes, “é necessária a adesão do Município e a adesão das farmácias (as duas farmácias e o posto de farmácia existentes no Concelho aderiram a este protocolo)”.
Para já, explicou Sérgio Oliveira, “vamos partir com uma condição de recurso estabelecido em 210,66 euros por cada elemento do agregado familiar. Ou seja, quem tiver um rendimento igual ou inferior, per capita, a este valor, pode usufruir destas condições dos medicamentos a custo zero nas farmácias”.
Relativamente aos custos para o Município, o presidente disse que o Município “terá que pagar 100 euros anuais por cada um dos beneficiários deste programa e as farmácias também terão que participar com 30 ou 40 euros anuais. O grande «bolo» será assumido pelo Município”.
“Isto é uma mais valia para o Município de Constância e para os seus cidadãos pois nós temos conhecimento de algumas pessoas que têm dificuldades na aquisição dos medicamentos”, avançou o autarca.
Sérgio Oliveira explicou que este protocolo não vai apenas servir para quem tem reformas pequenas pois “serve todos os agregados familiares que não têm rendimentos suficientes para comprar a medicação. Dos mais jovens aos mais idosos. Este é um papel que o Município deve ter. Ter mais esta ferramenta para os ajudar a ter os medicamentos para algum problema de saúde que surja”.
O processo vai passar todo pelo Município, com a “operacionalização do protocolo. É o Município que recebe as candidaturas das pessoas, que as valida e aufere as condições e que emite o cartão que os beneficiários apresentarão nas farmácias para usufruir dos medicamentos”.
O Município pretende abrir um período de candidaturas em breve para “o Serviço de Ação Social avaliar a situação e pormos isto a andar, para já, diria eu, num projeto-piloto para que no final deste ano e início do próximo ano possamos fazer uma avaliação e percebermos se alargamos a condição de recursos para permitir que mais pessoas possam auferir deste serviço ou se mantemos estes cálculos que foram definidos pela Dignitude”.
Sérgio Oliveira considera que este será um serviço com bastante adesão “porque temos, principalmente nas freguesias rurais de Santa Margarida da Coutada e Montalvo, idosos com pensões muito baixas e com gastos elevados em medicamentos”. No entanto, o presidente também alerta para o facto “de as pessoas não sentirem vergonha deste apoio. Sabemos que, muitas vezes, existe esse problemas mas o que prometemos é que as candidaturas e todo o processo é tratado de forma confidencial”.
Nesta fase inicial, o presidente da Câmara Municipal aponta um apoio para 20 agregados familiares, “que é o que temos inscrito no nosso Orçamento”, perfazendo um esforço “de dois mil euros por ano” por parte do Município.
