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A Câmara de Mação aprovou por unanimidade a proposta de protocolo a celebrar com a Associação Dignitude. Em causa, o apoio na compra de medicamentos por parte de agregados familiares carenciados.
“Nesta primeira fase são oito mil euros de investimento para um limiar de 45% dos índices de apoio social”, confirmou o presidente da Autarquia.
Vasco Estrela adiantou que o objetivo “é tentar dar uma ajuda e um contributo às famílias mais carenciadas, dentro dos critérios que estão estabelecidos e que decorrem daquilo que é a filosofia da Dignitude”. Ou seja, “ajudar aqueles que são mais necessitados a terem acesso aos medicamentos, desde que prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde e comparticipados pelo mesmo. Vamos dar mais um contributo para a melhoria da qualidade de vida, neste caso concreto, dos mais carenciados”.
O presidente da Câmara Municipal relembrou que este protocolo “decorre também daquilo que foi o nosso compromisso eleitoral de ter políticas mais efetivas nesta matéria”.
Quanto ao número de agregados familiares que poderão vir a beneficiar deste apoio, Vasco Estrela considera prematuro fazer essa avaliação mas, como afirma, “se tivermos o valor de referência de que a Dignitude fala, de 100€ por pessoa, estamos a falar de 80 pessoas”. No entanto, o autarca prevê que “o projeto vá além disso. E por isso é que disse que, nesta primeira fase, será este o montante”.
Em breve irá abrir a fase de candidatura, “vamos avaliar o que temos e avaliaremos depois de acordo com o que surgir. Veremos se estamos muito aquém, ou não, do que podem ser os objetivos destes 8 mil euros”.
“Estamos abertos a poder aumentar esta margem se efetivamente se verificarem situações mais óbvias de carência”, confirmou Vasco Estrela.
No entanto, adiantou, “que fique claro que, neste momento, não tenho um dado objetivo que me diga que há pessoas no concelho de Mação que não tenham acesso aos medicamentos por falta de recursos. Não estou a dizer que não há. Mas nunca me chegou aqui ninguém a dizer que queria comprar um medicamento e que não tinha dinheiro para o comprar. Até porque se isso acontecesse, provavelmente a situação teria sido resolvida. Admito é que há pessoas que se podem acanhar, mais ou menos, numa situação destas”. A partir do momento em que o programa esteja a funcionar, as pessoas poderão então ter esse acesso.
“Com este instrumento (…) também estamos a ajudar que pessoas com este tipo de carência tenham disponibilidade financeira para outro tipo de coisas. Se gastarem menos em medicamentos, sobrará para outra área”, concluiu Vasco Estrela.
A associação Dignitude é uma instituição particular de solidariedade social que tem por missão o desenvolvimento de programas solidários de grande impacto social, que promovam a qualidade de vida e o bem-estar dos portugueses.
O Programa abem - Rede Solidária do Medicamento é o primeiro programa dinamizado pela Associação Dignitude e pretende dar resposta aos problemas de acesso ao medicamento motivados pelo atual contexto socioeconómico.
O abem resulta de várias parcerias instituídas com entidades a nível local - autarquias, IPSS e outras instituições da área social. É um projeto que se pretende agregador de tantos outros já existentes no terreno para a maximização dos recursos disponíveis.
A Dignitude apresenta como missão “garantir que todos os portugueses têm acesso, nas farmácias, aos medicamentos comparticipados que lhes são prescritos”.
