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De 3 a 7 de julho, todos os caminhos vão dar a Mação. A razão é a Feira Mostra do concelho que, este ano, se apresenta de forma um pouquinho diferente e com atividades inovadoras. Razão para uma conversa com o presidente da Câmara Municipal, Vasco Estrela.
Por Patrícia Seixas
São 5 dias de Feira em que Mação se mostra à comunidade... tem valido a pena realizar o certame nestes moldes, em vez de ser apenas uma festa, com concertos?
Sim, acho que faz todo o sentido e aproveito para fazer algo que acho que nunca fiz: homenagear aqueles que se lembraram de colocar o nome de Feira Mostra, nomeadamente o saudoso Elvino Pereira. Foi Feira Mostra, depois foi Feira de Gastronomia mas, no fundo, independentemente do nome, a filosofia da Feira foi sempre a de tentar mostrar aquilo que o concelho de Mação faz de melhor. Penso que os Executivos que liderei tentaram aprofundar um bocadinho isso e estimular as associações e os agentes económicos a fazê-lo e acho que temos conseguido. Este ano temos quase 90 stands e se tivéssemos mais, mais interessados havia, sem que estejamos a aceitar expositores de fora do concelho, com exceção de três ou quatro situações que são justificadas pela proximidade que têm ao concelho e, evidentemente, entidades institucionais que connosco colaboram ou municípios parceiros. Portanto, independentemente da denominação, eu acho que esta Feira vale a pena, bem como os cinco dias do certame. Foi uma aposta nossa, até porque fazíamos um grande investimento em infraestruturas que depois eram subaproveitadas. É uma aposta ganha e este ano e o próximo, pelo menos, assim será.
A comunidade maçaense parece já ter tomado consciência que a Feira é, efetivamente, sua. Ocupam a totalidade dos stands da Mostra... Não é mesmo só a festa da Câmara, mas do concelho…
Digo isso desde sempre porque acho que a pior coisa que podíamos fazer era apropriarmo-nos da Feira. A Feira tem que ser aquilo que a comunidade maçaense entenda que deve ser. Portanto, por muito boa vontade que a Câmara tivesse de fazer uma grande Feira, se não tivéssemos a adesão das pessoas, seria isso mesmo… um sítio de concertos, de beber umas cervejas e íamos embora. Era um bocadinho mais do mesmo. A partir do momento em que as pessoas, as empresas, as IPSS, as associações do nosso concelho se juntam à Feira, temos uma coisa diferente e eu acho que tem muito mais valor. As pessoas devem ter orgulho de fazerem parte desta Feira. A Câmara aqui, é um parceiro a quem, obviamente, compete a parte principal de organizar, responsabilizar-se e pagar. Não com o dinheiro do presidente, mas com o dinheiro de todos nós, e as pessoas têm obrigação de saber o enorme investimento que ali fazemos e que, este ano, é substancial. Mas fazemo-lo numa perspetiva de dar retorno aos nossos empresários, associações, agentes culturais e a muitas outras pessoas.
Com todas as freguesias do concelho representadas...
Sim, de uma ou outra forma, com mais de 20 associações a desenvolverem atividades ao longo dos cinco dias. Vai haver apresentação de vários livros de pessoas do nosso concelho, a apresentação da nossa Monografia… será um momento importante para a afirmação do concelho no contexto regional, num evento que eu acho que tem um retorno muito positivo para todos nós.
86 stands, 4 bares e 6 espaços de restauração. Os números são os mesmos dos anos anteriores?
São um bocadinho mais do que o ano passado e poderíamos ir para mais stands. Tínhamos solicitação para outro tipo de mostra, com outros equipamentos, se o espaço fosse maior. Mas este é o espaço da Feira e é o que é. Há alguma hipótese de crescimento, e já foi falado, mas eu acho que esse é um assunto que poderá ser abordado no futuro. Já não me competirá a mim e agora até pareceria mal estar a fazer grandes alterações.
Continuam a privilegiar as associações e IPSS do concelho em detrimento dos privados, nos espaços de restauração. Porquê?
Os privados têm, todos eles, hipóteses de concorrer aos bares que estão no recinto. As associações que lá estão são associações que desempenham, num âmbito muito local ou mais municipal, atividades de relevância e que têm ali uma boa oportunidade de poder realizar dinheiro para o desenvolvimento dessas suas atividades. Assim, pensamos que damos oportunidades a ambos. Sendo que, por razões que creio serem facilmente compreensíveis, os espaços de restauração, nomeadamente os da vila, têm hipótese de ter naqueles dias um maior movimento, logo, uma maior faturação, porque a vila tem um movimento nada habitual. Sendo certo que muitas pessoas preferem ir jantar à Feira, também não é menos verdade que, por vezes, há dificuldade em jantar por lá. As pessoas podem jantar à sexta na Feira e almoçar ao sábado noutro local. Portanto, se os restaurantes souberem, e quiserem, trabalhar e explorar as possibilidades que a Feira pode vir a proporcionar, têm boa oportunidade de o fazer.
Este ano a Feira vai apresentar-se de forma diferente, com algumas alterações ao espaço. O que vai mudar?
Sim, vamos ter um layout diferente na entrada da Feira, também uma decoração diferente no nosso próprio stand, fora do que é habitual, pelo menos na forma de como as coisas e os materiais vão estar expostos. Vai haver motivos de decoração espalhados ao longo da Feira, algum equipamento para as pessoas se sentarem… tentámos criar uma imagem um pouco diferente, não fugindo daquilo que é o essencial e a habitual disposição da Feira.
As associações também parecem querer contribuir para a melhoria do evento, criando novas atividades...
O que é um bom sinal. Excetuando o que aconteceu recentemente com a Queixoperra, todas as outras vão estar presentes com algumas atividades novas e outras que já fazem parte “da mobília” da Feira e que desde sempre têm feito atividades nesta altura. Também já é uma forma das pessoas saberem que existe e que atrai os que gostam daquelas atividades. Penso que com esta mescla daquilo que tem sido habitual com algumas novidades, conseguimos um melhor resultado.
Há algo que estaria programado para acontecer mas que, afinal, ainda não é para já. A tão esperada inauguração do Piso 0 do Museu. A que se deve o atraso?
Está pronto e até vai estar visível da parte de fora o que vai ser a sala de entrada. Acontece, porém, que o diretor científico do Museu não estará cá nessa altura. Não é essa a razão principal, mas é uma razão muito importante, uma vez que muito do que ali está se deve a ele e eu não me sentiria bem se fizéssemos esta inauguração sem a presença do professor Luiz Oosterbeek, a quem o concelho de Mação tanto deve. Por outro lado, estamos também com obras no piso superior, com substituição dos sistemas de ar condicionado e melhoramentos na parte do Arquivo e casas de banho, que não é certo que estejam prontas na altura. Para não estarmos a fazer tudo à pressa, vamos fazer a inauguração, e posso já adiantá-lo, em princípio, dia 30 de agosto deste ano. É para isso que estamos a trabalhar.
Saindo do espaço da Feira Mostra, Mação volta a dar o exemplo a nível nacional no que à floresta diz respeito. Voltou a ter o Governo no seu concelho mas, com a constituição das AIGP, parece-lhe que é desta que a paisagem vai mudar e que se vai conseguir mitigar o efeito dos incêndios florestais?
Eu acho que é desta que há, pela primeira vez, condições para fazer algo diferente para melhor. Hoje, as condições existem, evidentemente que não é em todo o território, para fazer diferente. E, portanto, não há desculpas. Para isto se concretizar, depende da vontade dos proprietários, das pessoas, e depende da capacidade da AfloMação / AZR para concretizar. Houve uma assunção de compromissos de levar a efeito operações de alteração de paisagem em 20 mil hectares do nosso concelho. Não tenho a certeza, e tenho algumas dúvidas, que se consiga fazer tudo, em todo o lado, fruto de algumas circunstâncias que têm acontecido. Se assim não for, o que é importante no fim do dia, é que cada um assuma as suas responsabilidades, relativamente às decisões que tomaram. Mas, resumindo, há desta vez instrumentos para… se não fizermos, foi porque não quisemos ou não conseguimos e, portanto, não nos podemos mais é desculpar com o facto de querermos e não nos deixarem, de não conseguirmos, de não termos meios…
Se as AIGP falharem, cai por terra toda a estratégia montada?
Se as AIGP falharem, é obviamente um fracasso que temos de assumir, onde eu também, evidentemente, me incluo, pelo menos do ponto de vista de quem acreditou numa determinada estratégia e numa determinada forma de fazer as coisas. Se as coisas não resultarem, seja por ação ou por omissão, também tenho a minha cota de responsabilidade. Eu e a Câmara. Se as pessoas não aderirem, é porque não fomos suficientemente convincentes. Se a AfloMação não conseguir, é porque, se calhar, não teve capacidade e nós temos que perguntar se não deveríamos ter encontrado outra solução. Não estou a querer pôr pressão em ninguém, mas também tenho de pôr, porque quando dizemos que há quatro AIGP sob alçada da Câmara e dizemos: façam-nas, estamos também nós a delegar. Foi aprovado por unanimidade na Câmara que a AfloMação ficaria como entidade gestora e se não conseguir fazer, também nós ficamos em xeque. Eu espero que isso não venha a acontecer, mas também é importante que se diga que o processo é complexo e não podemos pôr a cabeça do António Louro num cepo e dizer que se não se fizer, que a culpa é toda dele e da Câmara. É que há aqui questões jurídicas complicadas, o processo é novo, é uma área brutal que é preciso intervencionar. Há, seguramente, dificuldades em encontrar pessoas, meios e equipamentos para fazer tudo aquilo que é preciso, e temos um problema que tem a ver com o timing para isto ser realizado. Temos, portanto, que ponderar todas estas condicionantes, mas quando dissemos que íamos fazer, já sabíamos isto tudo. Diria que… mãos à obra, que ontem já era tarde.
O PRR também vai contribuir para mudanças na vila e em Cardigos, para além da habitação a preços acessíveis que está em curso. O que vai mudar em Mação e em Cardigos?
Em Cardigos teremos a Extensão do Centro de Saúde. Em Mação, efetivamente e para já, o que está contratualizado em termos de PRR, é a habitação a custos acessíveis. Se o PRR vai mudar alguma coisa no concelho de Mação, tem a ver com as AIGP, que são financiadas. Estamos a perceber que outras hipóteses de candidaturas é que possam vir a surgir nos Avisos do PRR para alguma intervenção que julguemos importante.
Com a questão do Parque de Campismo de Ortiga resolvida, para já, está tudo pronto para que Mação volte a ser ponto de encontro para milhares de pessoas este Verão?
Sim, acho que está tudo bem trabalhado para que tudo corra bem. As praias, com algumas exceções de pormenor, estão em condições de receber as pessoas. As concessões estão prontas a funcionar, os contratos estão assinados e, portanto, creio que há boas condições para acreditar que as coisas vão correr bem. Houve algumas alterações em termos das concessões, nomeadamente desobrigar os concessionários a terem os nadadores-salvadores sob a sua responsabilidade, o que é uma alteração substancial, visto ser uma desculpa que existia para a dificuldade dos concessionários. Conseguiu-se ultrapassar esse problema. O problema do Parque de Campismo está resolvido para esta época, e penso que para a próxima, provavelmente.
Falou-se de um projeto na aldeia do Castelo para recuperar as levadas. Ainda se mantém?
Sim, é um projeto que gostaria de concretizar. Estava sob a responsabilidade do António Louro e, para ser sincero, está meio parado. Tenho pena de, eventualmente, não o vir a concretizar mas, neste momento, não posso assumir esse compromisso.
O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para chegar a uma “solução técnica e estrutural” para alterar o código de IMI relativo à avaliação das barragens. Poderá vir a resolver a questão do descontentamento das autarquias?
Eu disse, e ainda sem ter ouvido as declarações do ministro, que a Autoridade Tributária estava do lado da solução e não do lado do problema. Conforme alguém disse, o Governo está comprometido a resolver este imbróglio. Em parte, está resolvido com os Despachos do anterior secretário de Estado do Partido Socialista, Nuno Félix, que, e muito bem, instou a Autoridade Tributária a fazer a avaliação das barragens de acordo com o que eram as normas que deveriam ter sido aplicadas desde o início. Este Governo, ao querer alterar o código do IMI, onde vai de alguma forma ao encontro, penso eu, daquilo que são as pretensões dos municípios, ou pelo menos em parte, contribuirá para resolver este problema. Porque, conforme eu referi, a Câmara de Mação intentou uma ação judicial para que possa ser feita uma reavaliação das nossas duas barragens e onde pedimos, grosso modos, que elas venham a ter uma avaliação no dobro, relativamente àquilo que têm neste momento. Ora, sabendo nós a forma como trabalham os Tribunais Administrativos e Fiscais, temos aqui processo para uma década. Ou há uma dose grande de bom senso e de consenso para se conseguir encontrar uma solução ou vamos andar com processos atrás de processos e nunca mais daqui saímos. Portanto, esta boa vontade que eu acho que a Autoridade Tributária e o Governo têm, faz todo o sentido que possa vir a ser acompanhada pelas concessionárias que, ao longo dos anos, têm retirado destes territórios milhões e milhões de lucro. Territórios estes que são altamente problemáticos sob todos os pontos de vista, depressivos sob vários pontos de vista, e onde invariavelmente a energia produzida no país é nestes locais. É perfeitamente justo que haja uma devida compensação e retribuição e não aquelas migalhas com que nós somos confrontados anualmente por parte de algumas operadoras.
Mas num grupo de trabalho onde estarão representadas a AT, a APA e outros organismos, a Associação Nacional de Municípios terá peso suficiente para alterar a situação?
A Associação Nacional de Municípios e os seus presidentes, todos nós, fomos, ao longo dos anos, pouco afoitos naquilo que deviam ser as nossas tomadas de posição e as nossas reivindicações. Somos, e fomos sempre, institucionalmente corretos porque temos de o ser, porque representamos órgãos do poder, e não podemos nem devemos ser, propriamente, instigadores de rebelião. Mas também representamos munícipes e temos que defender os nossos interesses. E, por vezes, fomos muito acanhados naquilo que deveríamos ter sido. Isto para dizer que, se houver uma posição de força, muita força, dos municípios, ponderadas todas as circunstâncias, acho que conseguiremos chegar a um bom resultado. Fazendo eu parte da secção dos municípios com energias renováveis, sou um dos cinco que compõem a direção daquela secção, estando a acompanhar diversas negociações e reuniões sobre este assunto, parece-me que há boas razões para acreditar que as coisas vão acabar bem. Assim haja também, e é importante que se diga, alguma razoabilidade da parte das concessionárias.
Falta pouco mais de um ano para terminar o mandato. O que é que quer mesmo deixar feito ou em andamento?
Muita coisa. E infelizmente já não vou conseguir terminar coisas que queria terminar, mas penso que as vou deixar em andamento. A requalificação da vila de Mação, pelo menos uma pequena parte espero que fique concluída, o grosso da intervenção não. Espero ter concluída a requalificação urbana em Cardigos, espero que, se não estiver concluído, pelo menos esteja muito avançado, o Núcleo Museológico de Envendos, e espero que o processo das habitações a custos acessíveis esteja já em grande andamento. Durante o Verão, creio que vamos conseguir lançar vários concursos e depois vamos ver. Pelo menos, vou deixar, espero eu, as coisas encaminhadas para que o meu sucessor possa inaugurar as obras e, eventualmente, me convidar, se tiver essa delicadeza.
