Já estão abertas as candidaturas aos Avisos que vão apoiar com 60 milhões de euros a diversificação económica e a criação de emprego nos territórios do Pego/Médio Tejo e Sines/Alentejo Litoral.
A informação foi avançada na tarde desta sexta-feira pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) que indica que as empresas que desejem investir nestes territórios podem submeter os seus projetos de investimento.
Estes projetos devem, de acordo com a mesma nota, contribuir para “a diversificação, modernização e reconversão da economia, expansão de novas indústrias e novos serviços para apoiar a transição climática e energética ou para a implantação de tecnologias, sistemas e infraestruturas para energias limpas a preços acessíveis, incluindo tecnologias de armazenamento de energia.”
O ministério de Duarte Cordeiro explica que poderão ser apoiadas “novas empresas ou as que aumentem a sua capacidade produtiva, bem como as que diversifiquem ou alterem o processo de produção. Serão privilegiadas todas as que produzam bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis nas áreas acima identificadas.”
As empresas que tenham os seus projetos aprovados poderão ter uma taxa de financiamento que varia entre os 30 e os 60%, mas que inclui “majorações para projetos localizados em territórios de baixa densidade, que correspondam a prioridades de políticas setoriais para PME e que criem emprego qualificado em novas unidades produtivas.”
De recordar que este pacote financeiro visa compensar os impactos negativos do processo de transição para uma economia descarbonizada, que levou ao fim da produção da energia elétrica a partir de carvão nas centrais termoelétricas do Pego e de Sines. Ainda de acordo com o MAAC “o Médio Tejo e o Alentejo Litoral passam um momento de transformação da economia, pelo que se incentiva a criação de emprego, a substituição/reconversão da atividade económica e estimula uma dinâmica de inovação.”
Ainda de acordo com o ministério a “iniciativa encontra-se totalmente alinhada com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima para 2030, assente num desenvolvimento económico descarbonizado com uma perspetiva de reforço de competitividade dos territórios, que se reveste de maior importância tendo em conta o contexto atual de crise energética.”