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A cerimónia de assinatura dos protocolos de apoios do Município de Abrantes a 82 associações do concelho, decorreu no Centro Cívico de Alferrarede Velha, no mesmo dia que a coletividade também celebrou o acordo para poder usufruir das instalações onde sempre funcionou.
Esta cedência põe o ponto final a um processo que começou em 2019 e que poderia colocar em causa a continuidade do uso das instalações pelo Centro Cívico. Este edifício pertencia à Segurança Social, pelo que o Município encetou um processo de diálogo e negociação com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social que terminou num acordo concretizando a transferência da propriedade do edifício para o Município de Abrantes.
Esta segunda-feira, dia 25 de março, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, e a presidente da direção do Centro Cívico, Cultural e Desportivo de Alferrarede Velha, Margarida Santos, assinaram o protocolo através do qual o Município, agora proprietário do imóvel situado na Estrada Nacional 3, cede as instalações à associação para que possa continuar a realizar atividades em prol da comunidade local, de natureza social, cultural e recreativa.
A presidente da direção do Centro Cívico de Alferrarede Velha, agradeceu ao Município, à Junta de Freguesia de Abrantes e Alferrarede e aos órgãos sociais da coletividade, pelo “esforço e empenho” na resolução da situação, garantindo a continuidade do uso das instalações pela coletividade. “É uma sensação de alívio”, disse Margarida Santos.
Margarida Santos
Já Manuel Jorge Valamatos, destacou que “o Município fez aquilo que tinha a fazer, foi feita justiça no processo e hoje podemos garantir que a comunidade não perdeu as instalações da sua coletividade” e admitiu ter sido um processo complexo, mas com um final feliz.
Manuel Jorge Valamatos
Após a assinatura do protocolo arrancou o outro momento da tarde, mais demorado, com a assinatura de protocolos entre o Município e 82 associações do concelho na área da cultura, desporto, lazer, juventude e sem esquecer a área social e de saúde.
Trata-se de um pacote em que as 82 associações se se comprometem com a realização de 191 projetos que, para o efeito, recebem um envelope financeiro global de 905 mil euros.
De referir que o Município recebeu 86 candidaturas, sendo que quatro ficaram pelo caminho, ao mesmo tempo que foram aprovados 191 projetos, com mais quatro a não terem sido provimento.
Por secções, a medida cultura contou com 30 candidaturas para um pacote financeiro de apoios de 140 mil euros.
A medida Desporto teve 43 candidaturas aprovadas e pacote financeiro de 260 mil euros, ao passo que para o desporto competição contam 27 candidaturas com apoio de 246 mil euros. Há ainda 16 candidaturas aprovadas no desporto e lazer com 16 propostas para 14 mil euros de apoio
A medida Juventude teve 9 candidaturas para um apoio de 17 mil euros, enquanto a medida Eventos coletou 44 propostas para um envelope financeiro de 125 mil euros.
A medida Investimento, criada quando foi suspenso o Orçamento Participativo, tem 53 candidaturas sendo quem 23 foram apoiadas com dotação de 293 mil euros e 30 sem qualquer dotação financeira.
A medida Social contou com 16 candidaturas, sendo que 12 foram validadas e 4 ficaram na gaveta. O pacto financeiro é de 67 mil euros para estas 12 propostas validadas.
Olhando para os últimos anos, os valores dos apoios rondavam o meio milhão de euros e a partir de 2022, com a medida investimentos, o valor disparou para a ordem dos 900 mil euros.
De notar que neste programa de apoio ao associativismo as associações recebem 25% das comparticipações do Município após a assinatura do protocolo, sendo que depois têm regras a cumprir para poderem receber os restantes 75%. E as associações têm, igualmente, que apresentar relatório de contas e de execução das atividades a que se propõem, podendo fazer ajustes orçamentais a meio do ano.
Manuel Jorge Valamatos
Após a assinatura dos protocolos, Manuel Jorge Valamatos, fez uma intervenção em que agradeceu à equipa do Município que agiliza este programa fundamental para a vida das associações. Se 82 associações podem constituir um número elevado, é preciso referir que o concelho tem quase duas centenas de coletividades, sendo que algumas podem estar menos ativas e não se apresentam a estes apoios.
O autarca virou depois o fico para todo o tecido associativo, nas suas mais variadas áreas, tendo destacado o papel importantíssimo do tecido que têm na sociedade, na comunidade. Manuel Jorge Valamatos aludiu depois ao conhecimento que tem da região, por desempenhar as funções de presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo: “E conhecendo a região tenho muito orgulho no nosso [Abrantes] tecido associativo."
No seguimento da sua intervenção deixou bem vincado que os 900 mil euros protocolados “é o dinheiro de uma comunidade e temos de ter a responsabilidade na sua execução. Mais do que palavras são os atos que importam. É o Presidente que assina, mas é uma assinatura de uma comunidade.”
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