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A Câmara Municipal de Abrantes reuniu, no dia 18 de outubro, com a presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas, Carla Filipe, e com o presidente da ADIMO - Associação De Desenvolvimento Integrado de Mouriscas, Humberto Lopes. A reunião teve como objetivo definir estratégias tendo em vista a requalificação da antiga Escola Primária de Mouriscas.
O estado de degradação do edifício é elevado “e precisamos de agir”, como deu conta o presidente da Câmara de Abrantes, na reunião do Executivo Municipal de dia 29 de outubro.
Manuel Jorge Valamatos lembrou que já tinha havido um primeiro projeto da ADIMO, “até com uma candidatura que chegou a ser aprovada”.
O facto é que o edifício da antiga Escola Primária de Mouriscas está, desde 2012, cedido por “doação do direito de superfície” à ADIMO - Associação De Desenvolvimento Integrado de Mouriscas.
Em fevereiro de 2014 foi conhecida a aprovação do projeto de requalificação do edifício com financiamento por parte do programa ProDeR - Programa de Desenvolvimento Rural, através da Tagus - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, no âmbito da Ação 3.2.2/2013.
Este financiamento representava 75% da candidatura, num valor global de 418 mil euros, para um Centro Cultural e Associativo de Mouriscas. Ou seja, 200 mil euros do ProDeR e 218 mil euros do Município. Só que em 2013, data da aprovação da candidatura, surgiu uma norma que viria a influenciar o resultado. Prendia-se com o facto de inviabilizar apoio por parte das Câmaras Municipais.
A Câmara de Abrantes até tinha mostrado disponibilidade para comparticipar os 25% da obra, mas com esta norma, tal deixou de ser possível. Teria de ser a ADIMO a financiar os restantes 25% que o ProDeR não contemplava.
Como a ADIMO não conseguiu arcar com os 218 mil euros restantes, desistiu da candidatura.
No entanto, a 29 outubro de 2014, já após a desistência da candidatura, a Câmara Municipal de Abrantes ainda atribuiu um subsídio de 27 mil euros à ADIMO para que a associação pudesse fazer face ao pagamento do projeto de recuperação do edifício.
E será, ao que se sabe, este o projeto que vai ser revisto para preparar uma nova candidatura a financiamento comunitário. Manuel Jorge Valamatos falou de “uma reorganização do projeto” ou até, “porventura, criar um novo projeto”.
Como a escola ainda está na posse da ADIMO, “vamos ter que a passar para o domínio do Município”.
À Antena Livre, Manuel Jorge Valamatos explicou que a reunião com a Junta de Freguesia e com a ADIMO “vem na sequência de outras reuniões” que as duas entidades “construiram com a comunidade, para perceber verdadeiramente o que é que as pessoas e as instituições no terreno pensam relativamente ao futuro da escola, que tem uma marca urbanística e uma história muito relevante” para os mourisquenses.
O autarca adiantou que “foram identificadas as instituições que podem vir a ter ali a sua atividade, porque não podemos avançar com um projeto para que nada aconteça depois, daí a importância de auscultar a comunidade”.
A Câmara de Abrantes vai agora analisar e avançar com o projeto, “de acordo com as necessidades identificadas pelas diferentes instituições”. O projeto contempla salas para associações, auditório, uma parte de museologia...
Segundo Manuel Jorge Valamatos, “o compromisso da Câmara é arrancar para a reformulação do projeto já existente ou para um projeto novo e assumirmos a responsabilidade de, posteriormente, encontrarmos financiamento para esta reabilitação, sendo que o Município vai assumir a componente nacional”. Para breve, estará a reversão do edifício para o domínio público pois “não faz sentido continuar no domínio da ADIMO”, sendo que a Associação “não tem condições financeiras para reagir à componente nacional”.
Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara Municipal de Abrantes
