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No dia 5 de setembro, em reunião do executivo, foi abordado o tema da habitação no concelho de Abrantes, onde existiu um debate sobre o que deve, o que deveria e o que vai ser feito relativamente a este assunto. Tudo começou com a proposta de aquisição de uma casa em Tramagal para o IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana).
E foi neste ponto que o vereador do PSD, Diogo Valentim, questionou o presidente da Câmara de Abrantes sobre a aquisição de habitações nas freguesias do concelho destinadas aos jovens.
Neste sentido, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, explicou que existe uma Estratégia Local de Habitação, a qual, é muito ampla e contempla vários programas, nomeadamente, a Habitação a Custos Acessíveis, a Habitação a Custos Controlados e a Habitação Social.
Relativamente à Habitação Social, o presidente referiu que o trabalho no concelho se foca na zona urbana da cidade, ao contrário da Habitação a Custos Controlados que está direcionada ao património municipal: “A nossa habitação social centra-se praticamente toda na zona urbana da cidade. E a habitação a custos controlados, em que tivemos que pegar no património municipal, temos a previsão de fazer 51 apartamentos, entre T1, T2 e alguns T3 e isto tudo tem que estar terminado em 2026, obviamente que depois isto não acaba aqui, haverá possíveis futuras candidaturas e propostas no que diz respeito à habitação”.
Da mesma forma ressaltou também que em função do diagnóstico realizado pelos serviços sociais do município irão procurar habitações nas freguesias e cidades para “responder às solicitações sociais”: “Relativamente à habitação social, nós em função daquilo que foi o diagnóstico dos nossos serviços sociais, estamos a procura de algumas casas em freguesias e na cidade para responder às solicitações sociais, específicas, portanto, nós não andamos a procura de habitação, nós temos é famílias sinalizadas e temos que encontrar respostas para essas situações”.
Por outro lado, o vereador do PSD, Diogo Valentim, salientou a inquietude que existe referente aos jovens neste âmbito da habitação, sendo que atualmente os jovens portugueses saem cada vez mais tarde da casa dos pais devido às condições tanto laborais como pelo mercado de aquisição de imóveis: “Ainda há pouco tempo saiu um estudo a dizer que os jovens saem mais tarde de casa, e eu acho que estes jovens e as freguesias rurais são duas situações que podem ser sociais”. Posto isto, o presidente Manuel Valamatos, informou sobre a proposta que visa combater esta situação: “Isto pode integrar novos programas, novos enquadramentos, para esta estratégia local de habitação… Quer o tempo, quer a capacidade de investimento, nós utilizamos tudo aquilo que estava disponível ou grande parte daquilo que já era pertença do município para a aquisição por parte do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana)”. Esclareceu também que quem se é responsável pela aquisição dos imóveis é o mesmo IHRU, o qual, tem as usas regras: “O IHRU não compra qualquer casa e a qualquer preço, essa é que é a questão, aquilo tem um valor por metro quadrado muito baixo e nem tudo aquilo que gostaríamos de comprar é possível”. Do mesmo modo relembrou que isto não é a estratégia local de habitação dum programa PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) : “Atenção que não estamos a falar de estratégia local de habitação dum programa PRR, um programa com regras de fundos comunitários geridos pelo IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) e são eles que também definem regras”.
Assim, anunciou que aquilo que foi decidido foi colocar edifícios municipais, adquiridos antigamente pelo município, e foi pensado para contribuir nos “interesses de Reabilitação Urbana” e para “eventualmente colocar ao serviço de casais jovens”, os quais vão formar parte de uma nova estratégia: “Aquilo que conseguimos fazer foi colocar edifícios municipais que tínhamos comprado para interesses de Reabilitação Urbana e também eventualmente para colocar ao serviço de casais jovens, e, assim, encontramos aqui a oportunidade certa para fazer esse investimento, que quem o vai realizar é o IHRU, através dos fundos comunitários, e é o mesmo IHRU que vai fazer, a gestão das 51 habitações… As regras do IHRU e a tipologia deste enquadramento habitacional, são os casais jovens e isto foi possível para fazer este enquadramento de 51 habitações, assim, foi nesta estratégia, o investimento que tínhamos feito… Exceto dois blocos habitacionais que vão nascer de novo e que vamos a ser nós a fazer os projetos, com o investimento do PRR. Esta foi uma oportunidade, com outras regras e outra linguagem, assim, que acredito que em breve consigamos, em diferentes freguesias do concelho, adquirir habitações e pô-las no mercado para arrendamento a custos acessíveis”.
Jade Garcia
