Deseja receber notificações?
O Município de Abrantes e o Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA) celebraram um protocolo domínio da área social. De acordo com a autarquia o protocolo implica uma comparticipação financeira do Município ao CRIA no valor de 105 mil euros para o acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) no concelho de Abrantes.
Na reunião do executivo municipal realizada esta terça-feira, dia 10 de janeiro, foi aprovado o despacho do vereador e vice-presidente, João Gomes, referente ao protocolo específico a celebrar entre o Município de Abrantes e o CRIA para no acompanhamento dos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), no concelho de Abrantes, com o objetivo de promover a sua autonomia e inserção social e profissional.
De notar que este protocolo decorre da transferência de competências na área social que o Município de Abrantes assumiu a 1 de janeiro de 2023. Mas está previsto que estas competências podem ser contratualizado entre a autarquia e instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas.
De acordo com o Município o CRIA, desde 2005, é a entidade executora do RSI no concelho de Abrantes, através de protocolo com o Instituto da Segurança Social (ISS), acompanhando cerca de 150 agregados familiares, tendo demonstrado interesse em manter o acompanhamento do programa e a celebrar protocolo agora com o Município.
Este protocolo, que abrange 400 agregados familiares, terá a duração de um ano, renovando-se automaticamente, por iguais períodos se as partes envolvidas nada disserem em contrário.
Para Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara de Abrantes, “este é um trabalho importante de articulação entre as instituições para fazer a gestão no âmbito da transferência de competências na área social”.
