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Na reunião do Executivo da Câmara de Abrantes, realizada no dia 2 de novembro, o vereador do movimento ALTERNATIVAcom, questionou o presidente acerca do ponto de situação do início das obras no Cineteatro S. Pedro. Vasco Damas relembrou que “na reunião de Câmara de 26 de julho, o sr. Presidente afirmou «ser nosso desejo e nossa vontade que no mês de setembro se possam iniciar alguns procedimentos e ações de arranque da empreitada de requalificação do Cineteatro S. Pedro, no sentido de devolver, em 2024, uma renovada e ampliada sala de espetáculos a Abrantes»”. Questionou depois, “tendo em conta que já estamos em novembro, qual o ponto de situação e previsões relativas à empreitada de requalificação do Cineteatro S. Pedro?”
Manuel Jorge Valamatos explicou que poucos dias antes, a Câmara tinha recebido um pedido de esclarecimento sobre alguns pontos deste processo por parte do Tribunal de Contas (TC). “Estamos a responder às questões colocadas em termos técnicos”, esclareceu o autarca, que adiantou “estarmos desejosos de começar a empreitada, sendo que o próprio construtor espera que isto se possa fazer rapidamente”. O presidente da Câmara de Abrantes lembrou que há prazos e compromissos a cumprir devido ao financiamento de fundos comunitários e que essa questão lhe “tira o sono, faz com que durma menos e ande sempre inquieto”.
É que “o tempo passa e estamos a ficar, de facto, com o tempo apertado mas o que é verdade é que temos compromissos e queremos ver se estas respostas agora ao Tribunal de Contas concluem o processo e as obras possam avançar. É responder rápido e desejar que o Tribunal de Contas se possa pronunciar favoravelmente nos próximos dias”.
Para o autarca, “são processos normais” em que o Tribunal de Contas “faz o seu trabalho”, levantando questões que “no fundo, protegem todo o procedimento”.
A obra de requalificação do Cineteatro S. Pedro já foi adjudicada e o prazo previsto para a execução será de 450 dias. O desejo de Manuel Jorge Valamatos é que tudo isto se resolva no menor tempo possível “para que nós possamos também cumprir, por um lado, todos os procedimentos e, por outro, os acordos que temos com os fundos comunitários”. No final, o que o presidente da Câmara quer “é ver o Cineteatro requalificado e que seja capaz de responder àquilo que são as expetativas de uma comunidade”.
O autarca fez ainda questão de referir que “nunca deixámos de ter espetáculos” mas reconheceu que esta é uma sala que faz falta, pela sua “enorme capacidade”.
Para além da requalificação, o Cineteatro S. Pedro vai ver ainda as suas instalações ampliadas.
Desde a compra que a reabilitação do edifício tem estado na ordem do dia e após concursos públicos desertos e alteração dos valores de empreitada, finalmente a obra foi adjudicada à sociedade comercial “João António Gonçalves Engenharia Unipessoal, Lda.” pelo valor de 2.645.000 euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Escola de Tramagal também aguarda visto do TC
Também a empreitada na Escola Dr. Octávio Duarte Ferreira, em Tramagal, ainda não arrancou pelos mesmos motivos mas, neste caso, a preocupação do presidente é menor pois trata-se de uma obra com duração mais curta.
“O tempo de obra são seis meses, o que nos preocupa é o calendário. Falamos de remoção de amianto - grande parte da intervenção tem a ver com a remoção das coberturas - e isso tem que ser compatibilizado com períodos de aulas, ou não”, disse o presidente.
O Tribunal de Contas voltou a colocar algumas questões mas, neste caso, “também há uma aprovação da própria Comunidade Intermunicipal em termos do investimento. O Tribunal de Contas exige que a CCDR aprove a candidatura que, no fundo, deu o sinal de financiamento europeu para essa obra. Situação que não acontece com o Cineteatro S. Pedro”.
A Câmara está então a trabalhar com a CCDR para que possa ter essa aprovação de financiamento até porque a obra da empreitada na Escola Dr. Octávio Duarte Ferreira “é partilhada entre o Município de Abrantes e o Ministério da Educação”.
“O que queremos, de facto, é que do ponto de vista processual as coisas possam estar definidas e fechadas para que o empreiteiro possa entrar em obra”, concluiu Manuel Jorge Valamatos.
Obras à espera de luz verde por parte do Tribunal de Contas. Quer no caso da escola de Tramagal, quer na empreitada do Cineteatro S. Pedro.
