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Na reunião de Câmara de Constância, realizada esta segunda-feira, 4 de janeiro, foi aprovada pela maioria socialista a proposta de contratação de prestação de serviços de limpeza urbana na vila de Constância por parte de uma empresa.
Sérgio Oliveira, presidente da Câmara, explicou que “no ano de 2019 e 2020 e também no presente ano vamos ter um conjunto de aposentações de assistentes operacionais, para além de termos tido alguns trabalhadores com algumas doenças prolongadas, o que tem afetado o que tem sido a limpeza urbana na vila”.
Como tal, “e à semelhança do que tem sido feito já por alguns municípios e tem corrido bem”, disse o presidente, “o Município entende trazer esta proposta no sentido de a limpeza urbana ser assegurada por uma empresa de prestação de serviços”. Para o autarca, “a limpeza urbana visa melhorar a qualidade de vida das nossas populações e manter a vila cuidada e limpa”.
Júlia Amorim não concordou com a proposta e votou contra.
Para a vereadora da CDU, “a apresentação que o senhor presidente apresenta, até a considero contraditória em alguns aspetos. Porque se, por um lado, diz que em 2019 e 2020 se aposentaram seis assistentes operacionais e que outros três já estão a pedir reforma – falamos de pessoal afeto à limpeza e higiene da vila – a dada altura diz que a descentralização administrativa trará novas competências e responsabilidades para o Município na manutenção e conservação de equipamentos, o que levará a que os atuais assistentes operacionais se venham ocupar dessas mesmas tarefas”.
A vereadora comunista não concordou com a aceitação das competências que, como disse, “aceitámos de mão beijada” e para as quais, afirmou, “não temos trabalhadores, vamos ter que os alocar os poucos que temos a isso”. Continua, parafraseando o presidente da Câmara de que “mesmo em áreas de trabalho indiferenciado, é bastante difícil o recrutamento”. Júlia Amorim afirmou ter muitas dúvidas neste campo “principalmente se não tentarmos abrir concurso”. No entanto, com todas as dificuldades que apresenta o processo burocrático da contratação pública, a vereadora diz entender “que seja muito mais apelativo concessionar o serviço”.
Contudo, “o que eu não posso concordar, é que em termos de uma Câmara Municipal com a dimensão da nossa, com poucos trabalhadores na generalidade, com poucos trabalhadores indiferenciados, que têm uma média de idade muito elevada, que vivemos no interior e onde são precisos mais fatores de fixação de população... não se veja a gestão da Câmara Municipal como um serviço público. As câmaras pequenas, em territórios pequenos, são muitas vezes o maior empregador”. Para Júlia Amorim, “no nosso caso, acho que a Câmara Municipal de Constância tem o dever de criar oferta de emprego e criar postos de trabalho”. Por outro lado, acrescentou, “porque em situações de emergência, poder-se socorrer de funcionários para poder resolver determinadas situações pontuais”.
No final, deixou a questão de “se a experiência que fizeram, de um ou dois meses, com uma empresa que já esteve a fazer a limpeza da vila, se foi positiva, quais foram os ganhos de eficiência e se sabem qual era o vínculo contratual que esses trabalhadores tinham com a empresa e as condições de trabalho”.
Para uma situação pontual, a vereadora até disse compreender, no entanto, “sabemos que esta é uma situação que se vai prolongar”.
Sérgio Oliveira considerou tratar-se “de visões diferentes” e de “uma questão ideológica que nos separa”. No entanto, explicou que não se trata de uma concessão mas sim de uma prestação de serviços. Quanto à questão da vereadora, o presidente disse que “o serviço da empresa durante o mês de experiência, foi bem prestado”. Acrescentou ainda que “a Câmara Municipal não vai ficar sem assistentes operacionais” e que os que ficam “vão assegurar essas situações de emergência em que é preciso o Município intervir”.
A proposta foi aprovada com os votos a favor da maioria socialista, o voto contra da vereadora Júlia Amorim e a abstenção da vereadora Sónia Varino, também da CDU.
A contratação da empresa Patriciana – Empreendimentos, Lda ronda os 70 mil euros por ano, num contrato que poderá ser renovado por três anos, atingindo um total de mais de 200 mil euros.
