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Constância: Contrato de comodato permite à Portela ter um Parque Infantil requalificado

20/01/2023 às 18:14

Manuela Arsénio, vereadora da CDU no Executivo Municipal de Constância, questionou a maioria socialista acerca da situação em que se encontra o Parque Infantil da Portela, na freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Na reunião de dia 18 de janeiro, o presidente da Câmara de Constância lembrou que “o Parque está instalado há 20 anos num terreno que não é propriedade da Câmara e não há nenhum documento jurídico na Câmara Municipal que habilite a Câmara a fazer qualquer intervenção naquele espaço”.

O Parque Infantil situa-se num terreno que é propriedade da Sociedade Recreativa Portelense à qual foi feita uma proposta de destaque de parcela e posterior doação à Autarquia. Em Assembleia Geral da associação, a proposta foi recusada pela maioria dos associados.

Sérgio Oliveira explicou que a proposta apresentada à Sociedade Recreativa Portelense “era a que melhor servia os interesses da Câmara mas os associados entenderam que não deviam dar definitivamente aquele terreno, que tem cerca de dois mil metros quadrados e que no PDM está classificado como terreno urbano. Entenderam que não o deviam ceder e foi por larga maioria. Creio que ao lado da cedência definitiva à Câmara votaram três ou quatro associados e a Câmara respeita essa decisão com naturalidade”.

O autarca informou que esteve presente na reunião da Assembleia Geral, “onde expliquei o que pretendia”. Contudo, fez questão de ressalvar que “não participei na votação, apesar de ser sócio da associação, porque havia um conflito de interesses”. Também o vereador Alexandre Marques se absteve de votar ainda que seja o presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Recreativa Portelense.

Sérgio Oliveira adiantou depois que os sócios apresentaram uma outra proposta que passa por um contrato de comodato por 25 anos, celebrado entre a Sociedade Recreativa Portelense e a Câmara Municipal de Constância. “O que nos preocupava era que não houvesse uma solução, mas há”. Uma cedência temporária do terreno com vista a que a Câmara, efetivamente, consiga intervencionar o espaço”, explicou o presidente da Câmara que disse ainda que “a minuta do contrato já está feita e enviada à Direção da Sociedade Recreativa Portelense e estamos a aguardar que a Direção se pronuncie se aceita e passarmos à assinatura”.

Sérgio Oliveira deu conta que, ao mesmo tempo que este processo se desenrola, “a Divisão de Serviços Técnicos tem tudo preparado, em termos de peças de orçamentação para lançar a empreitada”, faltando apenas fazer despoletar a informação e depois “o Serviço de Aprovisionamento fazer o convite e o Caderno de Encargos para o desenvolvimento da respetiva Consulta Prévia para intervencionarmos aquele espaço”.

Para já, a Câmara de Constância fica responsável pelo parque Infantil da Portela por 25 anos “e daqui a 25 anos, tenho a certeza, seja quem for que esteja na Câmara Municipal e quem quer que sejam os sócios da Sociedade Recreativa Portelense, vão renovar o contrato por mais 25 anos. Se bem que pelo meio dos 25 anos, o Parque Infantil vai precisar de ser requalificado novamente”, lembrou o presidente da Câmara.

Para a requalificação a ser feita em breve, o que está previsto “é arrancar os equipamentos que estão lá, pois estão muito degradados, substituir o pavimento por pavimento de segurança in-situ e colocar equipamentos diferentes. Não só diferentes dos que estão lá, mas também diferentes dos que temos no resto do concelho para criar ali um espaço diferenciador”, concluiu Sérgio Oliveira.

Foto: Município de Constância

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