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A maioria social-democrata da Assembleia Municipal de Mação aprovou o relatório de Prestação de Contas da câmara Municipal relativo ao ano de 2018. Todos os dez elementos da bancada socialista votaram contra o documento.
A Assembleia Municipal reuniu a 23 de abril e foi o presidente da Câmara, Vasco Estrela, que deu conta do exercício de 2018, começando por dizer que apresentava o relatório “com tranquilidade e sentimento de dever cumprido”. Explicou depois que “tivemos uma execução orçamental global da receita de quase 86% e da despesa de quase 71%. As contas finais traduzem-se num saldo positivo entre aquilo que recebemos e que gastámos em cerca de 2 milhões de euros, sendo certo que muito do que estava previsto e transitou para o saldo de gerência, está consignado a algumas obras em concreto, nomeadamente à questão da APA e do Fundo de Emergência Municipal (FEM)”.
“Em termos do que foi a receita corrente da Câmara Municipal, com esta exceção que referi, foi muito em linha com aquilo que tem sido habitual. Relativamente à despesa corrente, houve um aumento de mais de 500 mil euros em relação ao ano anterior e tem muito a ver com as despesas com pessoal, devido ao aumento que tiveram e com algum significado, fruto da integração dos precários no quadro da Câmara e também com os ajustamentos salariais. Também tem a ver com o que ajudamos e disponibilizamos a outros, nomeadamente a associações”, acrescentou o presidente.
Vasco Estrela adiantou que “houve um aumento no que diz respeito às transferências de capital e uma diminuição nas aquisições de bens de capital mas, pensamos nós, que isso não significou, muito pelo contrário, um menor investimento no que é essencial no concelho de Mação. Respeitámos todas as regras orçamentais, dívida orçamental, receitas correntes superiores iguais ou superiores às despesas correntes e uma taxa de execução da receita de mais de 85%”.
Quanto à margem de endividamento, “aumentou em cerca de 600 mil euros e isto tem um significado importante porque representou uma diminuição da dívida global da Câmara superior a 500 mil euros”.
Vasco Estrela chamou ainda a atenção para “aquilo que tem a ver com a disponibilidade financeira da Câmara em que, de uma forma geral, houve uma diminuição das nossas obrigações quer nas dívidas a curto prazo, quer de médio a longo prazo, o que pensamos ser um resultado positivo relativamente àquilo que é a situação financeira da Câmara e que também se traduz numa maior capacidade de endividamento”.
Colocado o ponto a votação, a bancada do PS fez uma Declaração de Voto, lida pelo presidente da União de Freguesias de Mação, Aboboreira e Penhascoso, José Fernando Martins, que começou por dizer que “sem pôr em causa o conteúdo total do documento”, refere que o Revisor Oficial de Contas “lança no documento observações sobre a necessidade de correção de lançamento de verbas que, erradamente, foram lançadas em dadas rubricas quando deverão ser noutras, alterando assim o resultado final do exercício em alguns parâmetros”.
Acrescentou ainda que “o facto do próprio Executivo reconhecer que se poderia ter ido mais além em algumas áreas, isso deveria ter acontecido (…) em particular no que respeita à área da floresta”.
A “avultada soma de mais de 2 milhões de euros” que transita para 2019 também foi objeto de crítica por parte dos socialistas que afirmaram que os “munícipes estão a necessitar da resolução dos seus problemas” e que “em oposição a isso, os seus representantes com um excelente pé-de-meia que, não por acaso, terá de ser legalmente executado em 2019”.
“Com base nisto, o nosso sentido de voto, é contra”, finalizou José Fernando Martins.
No final, Vasco Estrela disse-se surpreendido com a votação socialista e que, “nos últimos 10 dez anos não há memória disto ter sucedido”. Quando à fundamentação apresentada pela bancada do PS, o presidente considerou que foi “baseada em fundamentos extremamente forçados (…) nomeadamente que a câmara terá feito pouco em termos de floresta quando, em nenhuma câmara a questão da floresta é assunto de relatório de gestão a não ser na Câmara de Mação, fruto daquilo que tem sido o nosso empenho nessa matéria. Somos, portanto, penalizados por termos feito mais do que aquilo que está previsto na legislação”.
Também o referido “pé-de-meia” mereceu comentário por parte do autarca. “Dizer que a Câmara tem dinheiro a mais e não o quis gastar, quando eu justifiquei que a Câmara recebeu o dinheiro do Fundo de Emergência Municipal a 29 de dezembro, somos penalizados por termos recebido tarde e a más horas dinheiro que lhe era devido e mesmo assim não veio todo”, explicou o presidente.
“Sou ainda penalizado pela minha sinceridade em reconhecer que, provavelmente, poderíamos ter feito mais e penalizado por termos feito pouco em áreas que não são da nossa competência”, rematou.
Vasco Estrela disse-se “estupefacto com este voto, acho que é um sinal dos tempos e da nova liderança do Partido Socialista”.
Patrícia Seixas
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