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Depois da vitória obtida em Tribunal pela Câmara de Mação na questão dos apoios dados aos Municípios afetados pelos incêndios de 2017, onde Mação “foi discriminado”, a Câmara prepara nova ação contra o Estado.
“Ponderei, ponderámos, aconselhei-me e, após o período eleitoral, vamos tentar acertar contas com o Governo, seja ele qual for, relativamente à questão do desvio de meios”, começou por anunciar o presidente da Câmara Municipal de Mação. Vasco Estrela adiantou que “não é pelo facto do senhor Rui Esteves já não estar a trabalhar para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil que não há aqui uma responsabilidade objetiva por parte do Estado”.
Questionado acerca do timing para esta tomada de decisão, dois anos após os incêndios, Vasco Estrela explicou que “havia este compasso de espera que achávamos que devia ser feito, relativamente à questão desta primeira ação e porque também tivemos um período eleitoral para o Parlamento Europeu. Estamos também numa altura de pré-campanha e depois campanha eleitoral e não é, do meu ponto de vista, a altura indicada para estarmos com ruídos que depois podem ser mal interpretados”.
Recorrer aos tribunais pela questão do desvio de meios no incêndio de julho de 2017 foi matéria ponderada pelo Executivo “porque é de uma gravidade extrema”. Portanto, “se tudo correr como previsto, em outubro, após o ato eleitoral, iremos recorrer à justiça para que o caso possa ser avaliado e possamos, eventualmente, ser ressarcidos dos prejuízos decorrentes da ação de alguém que estava ao serviço do Estado português, no Ministério da Administração Interna pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil”.
O presidente da Assembleia Municipal, José Saldanha Rocha, usou da palavra para agradecer os esforços do presidente do Município e falou de um povo que “não protesta” e que “baixa as orelhas”. “O povo tem metade de si em silêncio e a outra metade um grito. Mas muito pequeno. O nosso agora foi um grito enorme. Pelo povo de Mação e que outros, por consequência, beneficiarão”, disse Saldanha Rocha.
Esta quarta-feira está a decorrer uma reunião, em Coimbra, para a qual foram convocados todos os Municípios afetados pelos incêndios de 2017.
(EM ATUALIZAÇÃO)
