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Na sequência das mais recentes decisões e indicações do Governo relativamente à reabertura da economia e, por conseguinte, dos diversos serviços, o Município de Mação informa que a partir desta segunda-feira, 4 de maio de 2020, a Câmara Municipal de Mação passará a fazer atendimento ao público, funcionando no seu horário normal: das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30.
Diz o presidente do Município maçaense, Vasco Estrela, em comunicado, que os serviços funcionarão “de acordo com as recomendações do Governo e entidades de saúde competentes, cumprindo as medidas de prevenção, segurança e distanciamento, nomeadamente o uso obrigatório de máscara”.
Assim, e de forma a proteger funcionários, munícipes e demais utentes, reduzindo os riscos de exposição e eventual contágio, a Câmara Municipal adota as seguintes medidas:
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM MEDIDAS RESTRITAS:
No edifício da Câmara Municipal, o atendimento faz-se a uma pessoa de cada vez, em cada serviço (mesmo que dois serviços funcionem no mesmo espaço): Tesouraria/Contabilidade; Serviço de Águas/Taxas e Licenças; Serviço de Obras.
Nota: Está proibida a presença, em simultâneo, de mais de três pessoas no hall do edifício da CMM, para além da funcionária da Receção.
SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL, CENTRO DE NEGÓCIOS, SEDE DE ASSOCIAÇÕES/GEMA:
Atendimento de uma pessoa de cada vez, em cada serviço, sendo proibida a presença de mais de duas pessoas, em simultâneo, no hall deste edifício.
Nos restantes serviços o atendimento será limitado a um número razoável de pessoas, tendo em conta a situação atual.
Refere ainda a autarquia que aquando do atendimento e espera para o mesmo, devem ser respeitadas todas as medidas de segurança emanadas pelas entidades competentes, nomeadamente o uso obrigatório de máscara, distanciamento físico (2m), higiene das mãos e etiqueta respiratória.
O Município alerta para o facto de, embora os serviços de atendimento ao público estarem em funcionamento (restrito), os mesmos só deverão ser procurados em situações de evidente e manifesta necessidade, devendo ser evitadas deslocações, privilegiando-se o atendimento por marcação prévia, contacto via telefone ou email.
MANTÊM-SE ENCERRADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS: Auditório e Galeria do Centro Cultural Elvino Pereira; Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo; Posto de Turismo; Parque de Campismo; Área de Serviço de Autocaravanas (no Largo Infante D. Henrique); Piscinas Municipais Cobertas; Pavilhão Municipal Prof. José Maia Marques; Campo Municipal Agostinho Pereira Carreira; Campos de Ténis; Campo de Jogos atrás EB1 de Mação; Polidesportivo Mário Coluna (Cerejal); Parque Infantil (Largo dos Combatentes).
Nota: Mantém-se ainda a suspensão das aulas e atividades da Universidade Sénior; a suspensão das atividades do Clube Sénior; e o cancelamento/adiamento de atividades da Câmara Municipal de Mação.
FUNERAIS: MÁXIMO DE 25 PESSOAS MAIS FAMILIARES
Em edital assinado pelo presidente do Município, Vasco Estrela, a autarquia faz saber que, considerando que a realização de funerais está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, foi fixado um número máximo de participação por funeral de 25 pessoas que "devem manter a uma distância de pelo menos 2 metros, umas das outras".
De referir que esta limitação do número máximo de pessoas não se aplica à presença no funeral de cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins. Todavia, também os familiares ficam obrigados a manter uma distância de pelo menos 2 metros uns dos outros.
Os familiares do falecido devem cumprir integralmente as instruções recebidas das autoridades competentes e de quem detém a gestão do cemitério.
A autarquia recomenda ainda que as pessoas dos grupos mais vulneráveis não devem participem nos funerais.
Todas as medidas preventivas anunciadas pela Câmara Municipal de Mação estarão sujeitas a avaliação permanente, de acordo com a evolução da situação epidemiológica do COVID-19. Estas orientações serão revistas até dia 18 de maio ou sempre que tal for necessário.
