Deseja receber notificações?
Jorge Brandão, vogal da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, veio a Abrantes explicar o Fundo de Transição Justa (FTJ) do Médio Tejo, já que é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro a gerir este programa.
E indicou que é um programa de muito vasto com uma incidência grande na área das energias, porquanto é aplicado nas três regiões que tiveram unidades industriais de produção de eletricidade encerradas no âmbito da descarbonização. O Médio Tejo tem, por isso, algo mais nos fundos de apoio normais da União Europeia, é o Fundo para uma Transição Justa que tem, para a região, um envelope financeiro de 65 milhões de euros.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, gravou uma mensagem em vídeo em que destacou a importância, para as regiões de Matosinhos, Sines e Abrantes, deste fundo que pretende atenuar os impactos económicos e sociais do encerramento das unidades de produção de energia.
Jorge Brandão apresentou o FTJ para o Médio Tejo e começou por explicar o aviso que a CCDR lançou na semana passada. É um aviso para candidaturas de grandes empresas, está por isso vedado a PME’s, e vai estar aberto até 30 novembro.
Explicou que este aviso terá a taxa máxima de comparticipação, ou seja, a base de 25%, mas com majorações que podem chegar aos 40%.
Indicou ainda que podem ser apresentados projetos de investimento para o Médio Tejo dos 250 mil euros até um teto de 25 milhões de euros de investimento.
Jorge Brandão indicou que os projetos têm de conter compromissos concretos como criação de emprego e de valor económico.
Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara de Abrantes, disse nesta sessão que o primeiro aviso do FTJ foi lançado há dois anos, “22 meses para ser preciso, a 30 de novembro de 2021, e hoje ainda não há contratos assinados” para financiamentos.
Jorge Brandão não respondeu diretamente ao autarca de Abrantes, mas deixou uma justificação para que não haja ainda nenhum projeto com contrato firmado.
Do primeiro aviso, lançado em novembro de 2021, há 8 projetos com mérito e com uma perspetiva de 18 milhões de investimento. Mas há 3 que são projetos não PME e “estamos a transferir los para o Portugal 2030 para poder fechar os outros”
Jorge Brandão anunciou que está a ser preparado um novo aviso, para breve, na área da produção de energias renováveis. ”Temos projetos sinalizados e 10 milhões de euros para disponibilizar.” Há ainda, disse o responsável, uma preocupação na capacitação dos trabalhadores que saíram da central a carvão.
No decurso da conferência Jorge Brandão explicou a aposta da CCDR Centro no aviso lançado na semana passada apenas para grandes empresas.
“Jogamos na expetativa de que se atrairmos grandes empresas elas possam atrair depois outros investimentos”.
E justificou que havendo dificuldade do Médio Tejo em captar investimento, dentro do que é o quadro normal dos apoios comunitários, não poderia haver uma repetição dos mesmos passos. Teriam de ser dados passos diferentes para permitir a criação de negócio nesta região. E a abertura de um aviso exclusivo a grandes empresas é um caso único no país e que pode, por isso, diferenciar o Médio Tejo.
A conferência "Explorar a diversificação económica e as oportunidades de investimento no Médio Tejo" está a decorrer até hoje, quarta-feira, na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, no contexto da mobilização do Fundo para uma Transição Justa pelo Programa Regional Centro 2030, disponível para o território do Médio Tejo, na sequência do encerramento da Central termoelétrica a carvão do Pego.
O objetivo, segundo a organização, é “identificar oportunidades de investimento e reunir contributos e ideias para apoiar o desenvolvimento de projetos sustentáveis” no Médio Tejo", focando três áreas em particular: "a economia circular no setor agroalimentar, a valorização da biomassa no setor florestal, e a cadeia de valor do hidrogénio".
