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A edição do Orçamento Participativo (OP) 2024 de Sardoal recebeu cinco candidaturas, sendo que devido à desistência de uma por parte do promotor, vão a votação quatro propostas.
Na reunião de Câmara de quarta-feira, dia 17 de julho, o presidente Miguel Borges deu conta das candidaturas que vão a votos. E são elas a cobertura do Parque Infantil do Jardim de Infância de Sardoal, adornar as fachadas da Associação de Valhascos, e torná-las num mural alusivo à Couve de Valhascos, o Festival Solstício, que tem em vista a realização de um festival de arte e cultura na vila de Sardoal, a decorrer no Centro Cultural Gil Vicente e em toda a área circundante ao edifício, durante três dias no mês de maio do próximo ano e ainda a aquisição de equipamentos de atividade física (fitness) e ativação cardiovascular, a colocar no espaço exterior da Associação de Melhoramentos da Aldeia de São Simão.
Miguel Borges explicou que o valor do Orçamento Participativo de Sardoal tem um valor de 10 mil euros e recordou que, para além deste Orçamento Participativo, “temos também o Orçamento Participativo Jovem, que tem o valor de cinco mil euros, e no qual é pedido aos alunos do Agrupamento de Escolas que possam refletir sobre o nosso concelho. Neste momento, está já a ser executado aquela que foi a proposta vencedora do primeiro Orçamento Participativo Jovem”. Neste caso específico, não implica que tenham de ser projetos para a escola. O objetivo é, nas palavras do presidente da Câmara, “pôr os jovens da Escola a pensar no seu concelho. O vencedor pode ser um projeto dentro da Escola, ou não”.
As dúvidas do PS
Depois de apresentadas as propostas que irão a votação, o vereador socialista Pedro Duque pediu a palavra por entender que uma das propostas foge do âmbito do objetivo do Orçamento Participativo. “De forma alguma queria interferir nas decisões, ou nas escolhas, ou no voto de cada uma pessoas, mas parece que há aqui uma destas propostas que prevê a intervenção num espaço que é municipal, nomeadamente o Jardim de Infância de Sardoal. Não sei até que ponto isto não sairá do âmbito do que é o objetivo do Orçamento Participativo. Estamos aqui a falar de uma intervenção num equipamento municipal”.
Pedro Duque insistiu que “parece-me que não era isto - isto é a minha opinião e vale o que vale - que o Orçamento Participativo” teria em mente, mas “obviamente que é de salutar, se for esta a proposta vencedora tanto melhor, que o município acaba por valorizar um espaço que é seu”. O vereador voltou a referir que o propósito do OP serão propostas “de alguma forma localizadas, não em equipamentos que são municipais”.
“Estamos a canalizar para aqui verbas que, parece-me, deviam sair da gestão corrente ou gestão estratégica do próprio Município e não de uma ação que se pretende, na minha perspetiva mais localizada, mais direcionada para questões mais concretas”, acrescentou ainda o vereador socialista.
Contudo, Pedro Duque elogiou a iniciativa e a aposta do Executivo em avançar com o Orçamento Participativo que, disse, “é uma aposta ganha”.
“Perceber que todos os anos isto é um assunto bastante participado, e ainda bem que assim é. (...) O número de propostas e a pertinência delas, de alguma forma faz justiça àquilo que se pretendeu deste a primeira hora e acaba por provar que foi uma aposta muita ganha. Não só a quantidade como a diversidade das questões que aqui estamos a falar, de intervenções patrimoniais, intervenções culturais e até, por exemplo, temos este caso concreto do Festival... Foi uma aposta ganha e estamos todos de parabéns. Não só pela adesão, que é muito interessante, mas até pela diversidade e qualidade das propostas”.
Presidente quer rever Regulamento
À margem da reunião de Câmara, à Antena Livre, o presidente Miguel Borges disse concordar em pleno com as dúvidas levantadas pelo vereador do PS e que a solução será rever o Regulamento do Orçamento Participativo. “O Regulamento é uma questão muito simples. À medida que as coisas vão sendo implementadas, vamos notando que pode haver melhorias no Regulamento e, às vezes, só detetamos essas melhorias com a prática, com as situações que vão aparecendo”, explicou o autarca que referiu que “foi o caso de uma delas, que eu não vou referir, não vale a pena, porque vai ser uma das que está a concurso e as pessoas saberão o que fazer mas, na verdade, o Regulamento tem que ser sempre um instrumento dinâmico e tem que ser sempre revisto e analisado. Pode ficar na mesma, mas tem de ser objeto de reflexão regularmente e é isso que nós vamos fazer”.
Relativamente às dúvidas levantadas por Pedro Duque, Miguel Borges reconheceu não querer “estender muito esta conversa, para além do que foi dito em reunião de Câmara”. É que, segundo o autarca, “estamos a falar de um projeto que foi aceite a concurso e, como tal, temos que pôr em pé de igualdade em relação aos outros. Não se mudam as regras do jogo a meio do jogo e o jogo está a decorrer, o júri aceitou, de acordo com o Regulamento, todos estes projetos e eles estão em igualdade”.
Quanto à questão de intervenções em equipamentos municipais, Miguel Borges ainda disse ter “a minha opinião em relação a determinadas situações. Intervir dentro de um equipamento municipal... falarei sobre isso depois de concluído o Orçamento Participativo”.
Ainda na sequência do Orçamento Participativo, mas do vencedor do ano passado, foi aprovado por unanimidade uma alteração ao projeto da instalação de um Parque Infantil na Associação da Venda Nova. Miguel Borges esclareceu que “a Associação que vai ficar responsável pede um conjunto de apoios e isso só poderá ser feito em termos de um Protocolo. A instalação desse equipamento seria efetuada num parque infantil localizado no edifício pertencente à Comissão de Desenvolvimento Cultural e Recreativo da Venda Nova, tendo a Associação aprovado essa pretensão. Não obstante a colocação desse equipamento devidamente certificado, constata-se que o espaço atual não reúne condições legais necessárias ao seu funcionamento. Desta forma, enquanto parte envolvida, a Comissão participou numa reunião efetuada entre as partes, no sentido de agilizar todo o processo de instalação de equipamento e solicitando à Câmara o apoio na comparticipação de alguns componentes construtivos que permitam que o parque reúna condições de acordo com o que é exigido aos dias de hoje”.
