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Sardoal celebrou na passada sexta-feira, 22 de setembro, 492 anos da elevação de Sardoal à categoria de Vila. Em Dia do Concelho e feriado municipal, o arranque das Festas do Concelho contou com um outro momento importante.
A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, esteve presente para assistir à assinatura do protocolo para habitação a custos acessíveis que o município celebrou com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Miguel Borges, presidente da Câmara de Sardoal, começou por explicar os passos dados pela autarquia até à assinatura do protocolo que prevê um investimento de mais de 2,5 milhões de euros, para a construção de 52 fogos naquele que será conhecido como Parque Habitacional da Fonte da Estrada.
“A Nova Geração de Políticas de Habitação criou um novo programa de apoio público, o 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, para promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem sem condições habitacionais e não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. Com enquadramento na nova geração de Políticas de Habitação, a 10 de novembro de 2021, o Município de Sardoal aprovou a sua Estratégia Local de Habitação onde se encontram sinalizadas as situações de carência habitacional existente no nosso concelho, seja edifícios municipais ou privados. Assim, resultou um acordo de colaboração entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e o Município de Sardoal, no valor de 2.540.550 euros para um total de 52 fogos”, anunciou Miguel Borges.
O presidente da Câmara de Sardoal lembrou que “sendo certo que as Estratégias Locais de Habitação teriam a sua maior incidência no 1º Direito, quisemos ir mais longe, procurando igualmente uma solução que contribuísse para a fixação de novos habitantes no nosso concelho, garantindo não só a qualidade de vida como também a atratividade. Desde logo identificámos a necessidade de construção de novos fogos”.
O acordo assinado prevê a construção de 16 fogos habitacionais com tipologias T1, T2, e T3, com garagens individuais, numa área de intervenção de 3.314 m2, com uma área total de construção de 2.130m2. Um investimento no valor de 2.712.669 euros.
A intervenção nos prédios da Tapada da Torre também não foi esquecida e o autarca lembrou que “o 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à habitação veio assim possibilitar um valor total de investimento de um 1.272.997,29 euros. Melhorando a habitabilidade e, igualmente, o desempenho no âmbito da eficiência energética”.
Em representação da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), esteve o vice-presidente da CIMT, Manuel Jorge Valamatos, também presidente da Câmara de Abrantes. O autarca falou do acordo protocolado com Sardoal mas referiu que este faz parte de um pacote de 140 milhões de euros que serão investidos na área da habitação em todos os municípios do Médio Tejo. Relembrou Manuel Jorge Valamatos que “três meses depois da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ter assinado com o IHRU o protocolo de cooperação para projetos de habitação a custos acessíveis, que prevê a construção de mais de 1.100 habitações a custos controlados nos municípios pertencentes à CIMT, damos início aqui no Sardoal ao primeiro Acordo de Colaboração neste âmbito”.
Adiantou ainda o vice-presidente da CIMT que os 2,7 milhões de euros a aplicar no Parque Habitacional da Fonte da Estrada “fazem parte de um investimento total de cerca de 140 milhões de euros que serão aplicados em todos os municípios do Médio Tejo para garantirmos habitações de qualidade que aumentem a oferta habitacional da nossa região”.
Já a ministra da Habitação disse que “estes momentos (...) representam, do ponto de vista de política pública, um grande avanço para a população, um grande avanço naquilo que é a construção de uma comunidade melhor, plena, onde a habitação tem, efetivamente, um papel prioritário nas nossas vidas”.
Marina Gonçalves destacou o papel da Comunidade Intermunicipal neste processo “supramunicipal” que, “para lá de olhar para o nosso território, tem um simbolismo muito grande” pois, como afirmou, “é nesta parceria e colaboração contínua entre os vários autarcas, entre as suas várias realidades, que podemos unir forças, unir trabalho, unir a nossa vontade e construir políticas melhores”.
A governante falou da nova visão na área da habitação e referiu que “quando falamos na nova geração de políticas de habitação, quando falamos desta reforma estrutural, falamos desta nova visão e centralidade do pacto público nesta nova prioridade política que se definiu a nível nacional”.
Marina Gonçalves disse ainda que na construção de um estado social, só funcionará se houver trabalho em rede.
