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O município de Sardoal tem no terreno o Programa Condomínios de Aldeia. Há uma candidatura de 2022 ao Programa Integrado de Apoio às Aldeias localizadas em Territórios de Floresta, com um valor de 150 mil euros, e uma outra, de 2023, no valor de 300 mil euros. Na reunião do Executivo Municipal de Sardoal de dia 17 de janeiro, o vereador socialista, Carlos Duarte, questionou o presidente da Câmara acerca do balanço que já se possa fazer dos Condomínios de Aldeia. “Passados dois anos, acho que é importante fazermos um apanhado e um balanço. Sem dúvida que o objetivo deste Programa dos Condomínios de Aldeia na nossa região, atendendo às características físicas do nosso território, de floresta que devemos valorizar, ao relevo, à fragmentação da propriedade, o acentuado despovoamento com o envelhecimento da nossa população rural, leva a que haja um abandono do modelo agro-silvo-pastoril, um modelo que já não existe na maior parte das terras do nosso concelho”, começou por enquadrar o vereador.
Carlos Duarte disse que existe “um quadro marcado de extensas áreas de mato e floresta com uma boa percentagem que não é gerida por ninguém. Isso traz, como sabemos, um elevado nível de perigosidade no que diz respeito à questão dos incêndios rurais”. O vereador socialista lembrou o “esforço do Município” na implementação das candidaturas e questionou o presidente sobre o número de proprietários que aderiram ao Programa, que ações têm sido feitas “e como define a componente participativa e de envolvimento da comunidade local em prol do desenvolvimento económico sustentável das aldeias envolvidas”.
O presidente da Câmara, Miguel Borges, explicou que o maior problema que enfrentam no terreno é mesmo a adesão dos proprietários. Ou seja, a muito baixa adesão.
“Nós temos vários projetos em execução, um deles é o Condomínios de Aldeia e outro as Áreas Integradas da Gestão da Paisagem. E são distintos”, começou por explicar o autarca. Referindo-se ao Condomínios de Aldeia, esclareceu que visa, “dentro do que é a faixa de proteção das aldeias, no âmbito também do Aldeia Segura, substituir o solo florestal por solo agrícola, para uma maior proteção. A ideia é que, em vez das pessoas terem os pinheiros e eucaliptos, poderem ter outro tipo de espécies que possam igualmente ser rentáveis, nomeadamente o medronheiro, a vinha, o olival...”
A candidatura é de cerca de 150 mil euros e Sardoal tem três Condomínios de Aldeia. Um em Santa Clara, Casal Pedro da Maia e Chão Grande, outro em Amieira e MógãoCimeiro e ainda outro em Montalegre, Lomba e Casal dos Pombos. Contudo, segundo Miguel Borges, “estamos com um problema que é o da adesão dos proprietários”. E deu números: “no Condomímio 1, que é o de Santa Clara, Casal Pedro da Maia e Chão Grande, só 23% do total é que aderiu, no Condomínio da Amieira e MógãoCimeiro, temos um total de 27% de aderentes e no Condomínio de Montalegre, Lomba e Casal dos Pombos, 30% dos proprietários é que aderiram até ao momento”.
O presidente da Câmara referiu que “este é um trabalho que temos que continuar a fazer” e avançou que já pediram a outros interlocutores privilegiados para ver se as pessoas aderem”.
“É que não há nada a perder com isto”, reforçou Miguel Borges, que disse ainda que “estamos com um percentagem muito baixa daquilo que pretendemos para que seja um sucesso”.
O presidente da Câmara aludiu ainda a uma outra candidatura, “feita em 2023, de aproximadamente 300 mil euros, para a freguesia de Alcaravela, Pisão Cimeiro e Saramaga, Santiago de Montalegre, Lobata e Mógão Fundeiro, Sardoal, Valongo, Entrevinhas e Palhota” mas voltou a insistir que “sem a adesão dos proprietários, é complicado”.
As sessões de esclarecimento com os proprietários vão continuar no terreno, garantiu o presidente, “porque a percentagem de aderente é mesmo muito, muito baixa e pode pôr em risco o sucesso deste instrumento. Todos nós temos que contribuir para que a adesão seja muito maior”.
Carlos Duarte insistiu e quis saber como é que os proprietários podem fazer para entrar no programa. Miguel Borges explicou que o processo é muito simples, basta mostrar disponibilidade que o programa faz o resto. Não é necessário qualquer investimento por parte do proprietário, que ainda pode vir a tirar rendimentos da sua propriedade. Presidente da Câmara e vereadores socialistas não percebem o que é que está a travar a adesão dos proprietários mas há novas formas pensadas para chegar ao maior número possível, inclusivamente apelar para que “líderes religiosos possam sensibilizar as pessoas a aderirem”.
O Programa Condomínios de Aldeia tem como objetivo dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta. O Programa apoia um conjunto de ações destinadas a assegurar a alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais.
Os condomínios de aldeia incentivam os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos. Têm uma forte componente participativa e de envolvimento da comunidade local, em prol do desenvolvimento económico sustentável destes aglomerados populacionais.
Agora, há que explicar isso aos proprietários e aguardar pela adesão ao programa.
