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A questão demográfica e o declínio populacional, a par do excesso de burocracia na gestão do território, muitas vezes impeditivo da fixação de pessoas e concretização de investimento, são os principais desafios ao desenvolvimento do município de Constância.
As conclusões são de Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Constância, apresentadas ontem na conferência “Crescimento e Sustentabilidade na região de Constância” e que juntou à mesa os diferentes agentes económicos do concelho para debater o futuro deste município ribeirinho, em sessão organizada pela autarquia e Grupo Editorial Vida Económica.
“O desafio chapéu de tudo é a questão demográfica”, disse Sérgio Oliveira, tendo feito notar que, não sendo um problema exclusivo deste município, Constância tem vindo a perder população – 200 pessoas segundos os Censos de 2021 – “180 das quais na freguesia de Santa Margarida da Coutada”, uma das três freguesias do concelho e a única separada das demais pelo rio Tejo.
Na leitura do autarca, os números indicam que o concelho “está a fixar e a crescer a duas velocidades”, com as freguesias de Constância e Montalvo, “na margem norte, a fixar população e a fixar empresas”, e Santa Margarida da Coutada, na margem sul, a perder população e com mais dificuldades na sua afirmação” no contexto do desenvolvimento concelhio.
A relação direta estabelecida foi a localização e as acessibilidades, com as “freguesias a norte bem servidas” pela proximidade de vias rápidas, como a A23, A1 e A13, e com a zona a sul a ressentir-se da “falta de uma nova travessia sobre o Tejo e que permita a passagem de veículos pesados e onde se circule nos dois sentidos”, o que agora não sucede, num “problema com décadas”, sublinhou Sérgio Oliveira.
Na sua intervenção, na qual abordou três perspetivas relativamente ao tema em discussão – “diagnóstico atual do concelho, desafios pela frente e dificuldades ao desenvolvimento”, o autarca socialista insistiu na “necessidade de o país, como um todo, tomar medidas efetivas para apoiar a natalidade e inverter este ciclo negativo de declínio populacional das últimas décadas”, a par da necessidade de “deslocalização de um conjunto de investimentos privados do litoral para o interior” do país.
“Só conseguimos fixar pessoas neste território se cá houver emprego e oportunidades para constituírem família e se fixarem”, defendeu, tendo reiterado ser este o “principal desafio para os concelhos do interior” do país.
Ressalvando que Constância “é um concelho pequeno, em dimensão e em termos populacionais”, com 3.801 habitantes segundo os Censos 2021, menos 6,3% relativamente a 2011, Sérgio Oliveira elencou alguns dos projetos que quer implementar em termos turísticos, culturais e agroflorestais, entre outros, lembrou a “pouca capacidade de gerar receita própria”, uma “dependência financeira de 70% das verbas do Orçamento de Estado”, e a importância dos quadros comunitários de apoio enquanto “instrumentos fundamentais para a estratégia de desenvolvimento” e de apoio financeiro.
“Só com a união de todos é possível levar para a frente a sustentabilidade e desenvolvimento do concelho”, afirmou o autarca, numa mensagem em forma de apelo aos presentes, tendo ainda destacado a “burocracia” e os “instrumentos de gestão do território” como outros entraves ao crescimento e desenvolvimento de Constância.
“No mesmo território continuamos a ter três ou quatro entidades a mandar, a exigir pareceres e autorizações, o que limita, em muito, aquilo que é a capacidade de investimento do município e de particulares, com excessiva burocracia e morosidade” na condução de processos, afirmou, defendendo a necessidade de uma “reforma administrativa profunda”.
Numa iniciativa que contou com a intervenção de vereadores e empresários, houve ainda espaço para um momento de intervenção do público e para uma mesa-redonda em foi debatido o tema do crescimento sustentável de Constância.
Lusa
Fotos: Município de Constância
