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A Câmara Municipal de Abrantes aprovou na reunião do executivo municipal, esta terça-feira (10 janeiro), a despesa referente à empreitada da requalificação e reabilitação da Rede Hidrográfica da Ribeira de Rio de Moinhos. Recorde-se que esta ribeira foi afetada pela tempestade Elsa, em 2019, e só agora avança para obra para regularizar o caudal da linha de água que passa pelas freguesias de Aldeia do Mato / Souto e Rio de Moinhos.
De acordo com a informação oficial avançada pelo Município a empreitada tem um preço base fixado em 2 milhões 692 mil euros (acrescido de IVA), tendo já sido garantido apoio financeiro através do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020).
Ainda de acordo com o Município a empreitada visa a requalificação ambiental e ecológica de um troço da Ribeira de Rio de Moinhos em Abrantes, junto dos aglomerados populacionais da Pucariça, Arco, Aldeinha e Rio de Moinhos no concelho de Abrantes, “com soluções de engenharia natural tendo por objetivo repor as condições de serviço das infraestruturas danificadas pela passagem do fenómeno meteorológico “Elsa”, que afetou Portugal continental entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2019.” Ainda de acordo com as explicações técnicas as soluções apontam a criação e regularização de “pequenos açudes de rega, diversas passagens hidráulicas e pontões.”
A empreitada implica intervenções de desobstrução, regularização dos cursos de água e controlo de cheias, “incluindo a recuperação da qualidade das massas de água, a proteção dos ecossistemas, a promoção da biodiversidade e a promoção da defesa contra cheias de pessoas e bens, segundo as boas práticas de reabilitação de cursos de água com recurso à aplicação de técnicas de engenharia natural e de renaturalização do ecossistema ribeirinho.”
O Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, salientou que “o concurso foi lançado a 27 de dezembro e queremos receber as propostas até dia 5 de fevereiro para podermos entrar rapidamente em obra e dar robustez àquela ribeira, num traçado de mais de 5 kms”.
Em declarações à Antena Livre o presidente da Câmara de Abrantes vincou a importância desta intervenção para as populações residentes na sua proximidade. "O que queremos é colocar a ribeira no seu leito natural e criar condições para essa linha de água, de cerca de 5 quilómetros, não tenha desvios do seu curso", afirmou o autarca.
Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes
O prazo previsto para a execução da obra será de 270 dias.
A referida empreitada tem financiamento do programa COMPETE 2020 através da candidatura apresentada pelo Município ao “Apoio à Transição Climática, Reabilitação da Rede Hidrográfica, Eixo VII-REACT-EU FEDER”. E tem já garantido um financiamento de 2 milhões de euros.
