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Sardoal: Requisitos de Sonho anula contrato para construção de hotel. Casa Grande irá ser cedida à Turismo Fundos

25/01/2019 às 00:00

A empresa Requisitos de Sonho, investidor privado a quem foi entregue a “Casa Grande ou dos Almeidas” para ser transformada num Hotel de Charme, veio agora pedir à Câmara Municipal de Sardoal a anulação do contrato de cessão do direito de uso.

Na reunião do Executivo, realizada na sexta-feira, 25 de janeiro, Miguel Borges, presidente da Câmara, deu conta da comunicação efetuada pela empresa.

Considerando a possibilidade da empresa Requisitos de Sonho candidatar-se ao Turismo Fundos, mais concretamente ao Programa de Investimento em Territórios de Baixa Densidade, o qual viabiliza a concretização da valorização económica do ativo imobiliário Casa Grande ou Casa dos Almeidas, afetando a atividade do sector Turismo, solicita este organismo ao Município de Sardoal a anulação do contrato de cessão do direito de uso e respetivo aditamento, datados de 1 de junho de 2015 e de 15 de outubro de 2016, respetivamente”, lê-se na carta enviada à Autarquia.

No entanto, a empresa deixa, como contrapartida, a cedência “a título gratuito ao Município de Sardoal o projeto de arquitetura designado Remodelação, ampliação de edifício destinado a Unidade hoteleira”. O projeto agora cedido tem um valor que ronda os 40 mil euros e “conta com dois anos de aprovações de diferentes pareceres e as devidas autorizações”.

Miguel Borges explicou depois que o pedido da anulação veio na sequência “de o caminho que se procurou para financiamento da Casa Grande para Hotel, é um caminho que tem estado a ter muitas pedras, pedras demais, e tem sido difícil contruir o castelo com elas, como diz Fernando Pessoa. Daí procurarmos outro caminho”.

E o caminho parece seguir na direção da Turismo Fundos, uma empresa com maioria de capital público, através do Turismo de Portugal. Assim, como avançou o presidente da Câmara de Sardoal, há a possibilidade “de podermos ceder este imóvel e depois o promotor, se assim for o entendimento entre as partes [Requisitos de Sonho e Turismo Fundos], possam chegar a acordo e o caminho passe a ser este”.

É um processo negocial que vamos iniciar neste momento e só o podíamos iniciar, terminando este contrato que tínhamos com a empresa Requisitos de Sonho”, assegurou o presidente.

Reunião do Executivo

Na discussão do assunto em reunião de Câmara, o vereador socialista Pedro Duque disse que esta “é uma solução entusiasmante”, mas lembrou que “desde a primeira hora que defendemos que era isso que deveria ter sido feito (…) o tempo veio dar-nos razão”.

Pedro Duque fez ainda uma declaração política onde afirmou que “desde junho de 2015, que vínhamos manifestando as nossas reservas relativamente ao processo de cessão do direito de uso da Casa Grande ou Casa dos Almeidas, nos moldes em que foi executado. (…) Agora, aqui chegados, passados quase quatro longos anos desde a assinatura do contrato inicial, sem que se vislumbrasse qualquer avanço no desenvolvimento do processo, vem a entidade promotora, prescindir da cessão.

Sem qualquer tipo de vã glória constatamos que o tempo nos veio a dar razão e o que importa agora apurar é se o abandono a que o edifício esteve sujeito ao longo destes quase quatro anos não veio acentuar o seu já de si avançado estado de degradação, para além das oportunidades que eventualmente se terão perdido de obtenção de outros parceiros para o desenvolvimento de projeto de idêntica natureza”.

No final, Pedro Duque revelou concordar “genericamente com a saída aqui apresentada”.

Depois de ouvir a declaração política do vereador socialista, Miguel Borges revelou que “nas mesmas condições, neste momento faríamos exatamente o mesmo que fizemos na altura. Não perdemos nenhuma oportunidade”.

Vereadores Pedro Duque e Carlos Duarte (PS) 

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