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O ministério do Ambiente anunciou hoje a cessação compulsiva da atividade de secagem de bagaço de azeitona na Centroliva, localizada em Vila Velha de Ródão, depois de detetadas descargas de águas pluviais contaminadas provenientes da empresa.
Em comunicado, o ministério do Ambiente refere que a empresa, localizada em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, que se dedica à produção de energia elétrica a partir da combustão de biomassa (bagaço de azeitona e resíduos florestais), foi intimada a tomar medidas para retomar a atividade.
A tutela esclarece que a 04 de novembro, na sequência de uma ação de inspeção realizada pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), “foi verificada a descarga de águas pluviais contaminadas, provenientes da empresa Centroliva” localizada na área de influência da bacia do Rio Tejo.
Na segunda e na terça-feira, a IGAMAOT realizou nova ação de inspeção e determinou a “cessação compulsiva da atividade de secagem de bagaço de azeitona, desenvolvida por esta empresa, sem que para tal fosse detentora de licença válida”, e um conjunto de medidas onde se inclui “a cessação imediata de toda e qualquer receção e armazenamento de bagaço de azeitona na lagoa junto à Unidade de Secagem”.
A empresa tem ainda de enviar à IGAMAOT, no prazo de cinco dias úteis, um “plano calendarizado de remoção e encaminhamento dos produtos contidos na referida lagoa” e outro plano, este para a remoção de águas ruças (um efluente resultante do processo de produção de azeite”, que o ministério do Ambiente dizem estar “contidas num tanque circular e numa lagoa designada por lagoa quadrada”.
As medidas propostas nos referidos planos terão de ser concretizadas “no prazo de 20 dias úteis”, com envio à tutela dos comprovativos da sua implementação e do encaminhamento “para destinatários autorizados” dos produtos em causa.
A 30 de outubro, a autarquia de Vila Velha de Ródão anunciou ter solicitado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma “intervenção rápida e adequada” na empresa Centroliva, alegando “inconformidades ambientais graves” na sua laboração.
Em comunicado divulgado na altura, o presidente da Câmara, Luís Pereira, evidenciava “uma situação completamente intolerável, com impacte direto na saúde e bem-estar da população” e assinalava a preocupação da autarquia e dos habitantes de Vila Velha do Ródão para com a laboração da unidade industrial da Centroliva, constatando que as inconformidades ambientais não tinham, até aquela data, constituído motivo suficiente para impedir efetivamente a continuidade da atividade da empresa.
“Acresce ainda à nossa convicção o facto de todas as madrugadas a sede de concelho se apresentar envolta numa neblina densa e nauseabunda, cujo odor denota inequivocamente a proveniência da fonte poluente, sendo uma evidência clara do aumento da intensidade de laboração noturna da unidade”, lia-se no documento.
Neste sentido, o município apelava à APA para que, no âmbito das suas competências e atribuições, e “com caráter de urgência”, promova as ações que entenda adequadas para resolver esta questão, de forma definitiva.
Lusa
