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A nova Loja de Cidadão de Vila de Rei foi inaugurada esta sexta-feira, dia 5 de janeiro de 2024, numa cerimónia que contou com a presença do secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, do presidente da Assembleia Municipal de Vila de Rei, Paulo Brito, e do presidente do Município Vilarregense, Ricardo Aires.
A Loja do Cidadão de Vila de Rei abriu no dia 6 de novembro de 2023, mas apenas foi inaugurada em janeiro porque, afirmou o secretário de Estado, antes das inaugurações gosta de dar algum tempo aos serviços para se adaptarem ao novo modelo.
O presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei destacou, durante o discurso de receção ao governante, que “a nova Loja de Cidadão de Vila de Rei é uma infraestrutura que muito vem contribuir para a melhoria na qualidade de vida da população de Vila de Rei e, em simultâneo, melhorar as condições de trabalho dos colaboradores dos diversos serviços que a compõem. A Loja de Cidadão é um modelo integrado de prestação de serviços presenciais, que proporciona aos cidadãos um atendimento mais cómodo, concentrando diversos balcões de atendimento de entidades públicas, da administração central e local, e também de entidades privadas, visando a melhoria e uniformização dos serviços públicos presenciais. Não podemos estar mais satisfeitos, pois verificamos que o nosso concelho continua a afirmar-se por potenciar aos seus munícipes mais e melhor qualidade de vida.”
Ricardo Aires, presidente CM Vila de Rei
Na sua intervenção, o secretário de Estado, Mário Campolargo, começou por “agradecer o convite para vir ao coração de Portugal e ter a oportunidade de inaugurar a Loja de Cidadão mais recente que abriu no nosso país”.
De seguida, realçou “a importância de os serviços públicos estarem mais perto das pessoas e de afirmar essa proximidade no nosso dia a dia perante os cidadãos e perante as empresas. O cidadão deverá ser o centro da ação do Estado e o foco de atendimento e da forma como a Administração Pública se reorganiza. As Lojas de Cidadão são assim um exemplo da simplificação do atendimento e, no caso da Loja de Vila de Rei, um exemplo de centralidade e importância face à sua localização.”
Foram 30 Lojas de Cidadão incluídas no PRR. Eram 20, mas, de acordo com o governante, foi negociado com a União Europeia aumentar para 30, que é o que está em execução.
Mário Campolargo destacou o conceito de loja nestes serviços do Estado: “concentra num só local físico muitos organismos do Estado. Muitos casos com a administração local e depois há outros que não são públicos, mas são de interesse público. Há a capacidade de servir dia a dia para variadas coisas.”
O cidadão “tem de ser cada vez mais o centro da ação do Estado, da administração pública. Tem de ser o foco da administração pública e a forma como esta se organiza”, sublinhou o secretário de Estado.
Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
O secretário de estado virou depois o seu discurso para o digital, mas sempre com o denominador de ter pessoas no atendimento. Ou seja, é importante todos termos a carteira digital com os documentos, todos podemos tratar dos processos em casa ou no telemóvel, mas sempre com a noção que há uma Loja onde “podemos iniciar os processos que depois poderemos concluir digitalmente.”
Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Situada no rés-do-chão do edifício dos Paços do Concelho, a Loja de Cidadão de Vila de Rei encontra-se em funcionamento desde 6 de novembro e engloba os serviços de Segurança Social, Finanças, Conservatória e Registo Civil, Espaço do Cidadão, Acripinhal e DRAPC – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
De realçar que o Município Vilarregense havia sido um dos 19 municípios a nível nacional selecionados para a instalação de uma Loja de Cidadão, após a aprovação de candidaturas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Para auxílio na instalação da Loja de Cidadão, o Município de Vila de Rei dispunha de uma verba que pode chegar ao montante máximo de 741 mil euros, disponibilizado pela AMA.
A reconversão dos espaços destes serviços vem, simultaneamente, ajustar e tornar mais eficiente o atendimento aos cidadãos, libertando ainda outras áreas existentes para que, num futuro próximo, possam vir a receber novos e diferentes serviços no concelho mais central do país.
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