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No âmbito da estratégia municipal de política de bem-estar animal e controlo da população errante, foi aprovado o montante de 3.500 euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia do Município de Vila Nova da Barquinha.
Os munícipes do concelho de Vila Nova da Barquinha, detentores de animais de companhia (individuais ou associações), poderão apresentar candidatura para os seguintes reembolsos: 55 euros para esterilização de cadelas, 30 euros para esterilização de cães, 35 euros para esterilização de gatas e 15 euros para esterilização de gatos.
O presente programa é aplicável aos animais de companhia (cães e gatos) cujos tutores residam no concelho de Vila Nova da Barquinha, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais por agregado familiar.
Os animais a serem esterilizados devem estar identificados eletronicamente com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC), possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida (para cães) e deter licença de detenção válida, emitida pela junta de Freguesia da área de residência (cães).
As candidaturas podem ser submetidas através do endereço geral@cm-vnbarquinha.pt, por correio ou presencialmente nos serviços da autarquia – Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, de 15 de agosto a 15 de setembro de 2021.
A candidatura deve ser acompanhada do Formulário de candidatura (disponível em www.cm-vnbarquinha.pt); Comprovativo de residência no concelho (cartão de cidadão, fatura de água, atestado junta de freguesia); Comprovativo da identificação eletrónica e registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC); Cópia do boletim sanitário com vacina antirrábica válida e com informação relativa à espécie, sexo e peso do animal;
A avaliação será efetuada por ordem de chegada até ao limite máximo disponível.
Após a submissão da candidatura, o requerente deve aguardar a validação dos serviços municipais que entrarão em contacto, entregando para o efeito documento comprovativo da elegibilidade da candidatura e, nessa sequência, poderá o requerente dirigir-se a uma clínica médica à sua escolha para proceder ao procedimento de esterilização.
Para informações adicionais sobre o procedimento, deverão contactar o Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, disponível no período de horário de atendimento dos serviços municipais através do número 249 720 358 ou e-mail geral@cm-vnbarquinha.pt.
