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A Reabilitação Urbana tem sido uma forte aposta do Município de Vila Nova da Barquinha nos últimos anos, considerando a existência de cinco áreas de reabilitação urbana (Vila Nova da Barquinha, Moita do Norte, Atalaia, Praia do Ribatejo e Tancos), e a criação do Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana, com medidas que visam incentivar a reabilitação do edificado privado.
Neste contexto, “destaca-se o investimento público realizado nos últimos anos, no centro histórico de Vila Nova da Barquinha e na sua frente ribeirinha, tendo em vista o efeito estruturador e dinamizador das ações e investimentos dos particulares, visando a qualidade de vida da população e a contribuição para a atratividade de Vila Nova da Barquinha”, lê-se em comunicado da Autarquia.
Para além da realização de sessões públicas de informação sobre o IFRRU 2020 (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas) e outros mecanismos de incentivo no âmbito do Portugal 2020, mais recentemente foi criado o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vila Nova da Barquinha (PARU), no âmbito da definição de iniciativas municipais de reabilitação urbana incidindo na ARU de Vila Nova da Barquinha, com cofinanciamento do Programa Operacional Regional do Centro para a sua implementação.
A possibilidade dos privados acederem a instrumentos financeiros, através do PARU, permitirá dar sequência a estes investimentos públicos, revertendo o cenário de degradação urbana e induzindo a sua regeneração e revitalização. O Município cativou 20 mil euros ao Instrumento Financeiro (viabilizando um investimento total médio de 100 mil€), para oferecer uma janela de oportunidades para os investidores que pretendam participar no projeto de desenvolvimento urbano de Vila Nova da Barquinha.
No âmbito do Regulamento de Reabilitação Urbana, foi criada uma Bolsa de Reabilitação On-line à qual podem aderir proprietários de imóveis, projetistas, construtores e fornecedores de materiais de construção, com condições mais generosas das prestações de serviços – promovendo a colaboração e cooperação entre entidades municipais e privados.
Esta Bolsa “inclui uma base de dados de imóveis, ou seja, a possibilidade dos particulares virem junto da Câmara Municipal dizer quais os seus imóveis para reabilitar ou para vender a terceiros”, explicou Fernando Freire, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.
Para aderir a esta Bolsa, os interessados devem contactar a Divisão Municipal de Serviços Técnicos, através do tel. 249720350 ou e-mail secretaria.dmu@cm-vnbarquinha.pt.
Outra medida de apoio criada é a Loja da Reabilitação, que funciona no Edifício dos Serviços Municipais e visa prestar apoio aos munícipes em todos os assuntos relacionados com a reabilitação. Segundo Fernando Freire, “presta apoio aos munícipes em todos os assuntos de reabilitação urbana. A Loja dá apoio à instrução de processos de candidatura para programas financeiros do Estado”. Segundo o autarca, a Loja “também dá apoio a organização processual. No fundo, é um processo de aceleração”.
