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TAGUS: Concurso para apoiar projetos de valorização do património rural e das coletividades locais

28/11/2022 às 11:16

A TAGUS está a receber candidaturas à 10.2.1.6. “Renovação de Aldeias”, até 15 de dezembro. O concurso tem disponível uma dotação de 115 mil euros, mas que pode vir a ser reforçada, para apoiar, a 80 por centro, projetos enquadrados nesta operação do PDR2020, a implementar nos territórios rurais de Abrantes, Constância e Sardoal para projetos de valorização do património local.

Os objetivos desta linha da Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior são a preservação, a conservação e a valorização dos patrimónios locais, paisagísticos e ambientais, incluindo o património imaterial cultural e social dos territórios. E a criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais e desportivas, bem como processos de empreendedorismo social de base comunitária, ou seja, desenvolver e implementar soluções sustentáveis para necessidades das populações rurais sem caráter de resposta social tipificada pelos apoios das áreas governativas da Segurança Social ou da Saúde.

Trata-se do sexto aviso de concurso desta medida, do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural, do Portugal 2020, cofinanciada pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. A “Renovação de Aldeias” destina-se a coletividades locais, associações, autarquias, juntas de freguesia e pessoas singulares ou coletivas de direito privado detentoras de património considerado de interesse público. Os investimentos a realizar no Ribatejo Interior, com exceção das freguesias consideradas não rurais, como a União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede e a União de Freguesias de Rossio aos Sul do Tejo e São Miguel do Rio Torto, com um custo total elegível entre os 5 mil e os 200 mil euros.

Os projetos que venham a ser aprovados, atualmente, podem contar com um apoio de 80 por cento das despesas, associadas à recuperação e beneficiação do património local, paisagístico e ambiental de interesse coletivo e seu apetrechamento, sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais ou agroturísticos, elaboração e divulgação de material documental do património, incluindo ações de sensibilização e as de outros investimentos relativos ao património imaterial, como aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais, imateriais, individuais e coletivas.

A submissão das candidaturas deve ser efetuada através de formulário eletrónico disponível no sítio do PDR2020 (http://pdr-2020.pt) ou do Portugal 2020 (http://portugal2020.pt).

A TAGUS aconselha a consulta prévia deste aviso de concurso, bem como da legislação aplicável, nomeadamente as alterações que a Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro, em http://tagus-ri.pt. A equipa técnica encontra-se disponível para o esclarecimento de dúvidas recorrentes deste concurso, devendo os interessados fazerem agendamento prévio por telefone 241 106 000 ou pelo email tagus@tagus-ri.pt.

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