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O primeiro-ministro anunciou hoje que, até ao 9ºano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos.
Este anúncio foi feito por António Costa no final do Conselho de Ministros, tendo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ao seu lado.
"Este terceiro período iniciar-se-á, como previsto, no próximo dia 14, sem atividades letivas presenciais. No ensino básico, do 1º ao 9º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos", afirmou o primeiro-ministro.
António Costa adiantou que, "de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT".
No que respeita à forma de avaliação nestes graus de ensino, o líder do executivo esclareceu que "será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9º ano".
"Neste quadro, será mantido até ao final do ano letivo o regime de apoio especial às famílias com filhos menores de 12 anos", salientou.
O primeiro-ministro afirmou hoje que no ensino secundário ainda poderá haver aulas presenciais no terceiro período, e que o calendário de exames é adiado, só abrangendo os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.
Assim, o calendário de exames do 11º e do 12º anos terá a primeira fase entre 06 e 23 de julho e a segunda fase entre 01 e 07 de setembro".
"Deste modo, a atividade letiva pode estender-se até 26 de junho", declarou o primeiro-ministro.
No que se refere ao Ensino Secundário, António defendeu que "é particularmente importante" que ainda se possa "retomar as atividades letivas presenciais, tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não se pode recorrer ao apoio da transmissão televisiva"
O primeiro-ministro acentuou, depois, que ainda não é possível tomar a decisão sobre quando poderão recomeçar as aulas presenciais, dependendo da evolução do combate à pandemia da covid-19.
"Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11º e do 12º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir. Em qualquer caso, para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas", disse.
O primeiro-ministro afirmou hoje que, na reabertura das aulas presenciais dos 11º e 12º anos, alunos e professores usarão máscara de proteção e que os docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço.
De acordo com o primeiro-ministro, as direções dos agrupamentos deverão tomar as medidas adequadas para que as aulas no terceiro período, quando reabrirem, decorram com o respeito do distanciamento e higienização adequados, incluindo-se aqui a utilização de máscaras.
"Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores e trabalhadores não docentes utilizarão máscara de proteção no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação", salientou António Costa.
Entre as medidas de precaução, está igualmente a dispensa do serviço letivo presencial "os docentes e trabalhadores não docentes que integrem algum grupo de risco".
"Respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado", completou o líder do executivo.
Logo na parte inicial da sua declaração, o primeiro-ministro procurou salientar que, apesar de se registar em Portugal uma desaceleração da pandemia", ainda não chegou o momento em que se poderá começar a levantar as medidas de limitação da circulação e de afastamento social".
Tal só poderá ser feito, segundo António Costa, "sempre de modo progressivo e gradual, quando o risco de transmissão do vírus for controlável, sendo certo que a comunidade científica ainda não pode prever com suficiente precisão em que dia ou semana o poderemos fazer com segurança".
"Prudência acima de tudo", acrescentou o primeiro-ministro.
(LUSA)
