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A informação foi veiculada através de uma circular normativa interna para as três unidades que compõem o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e impõe a suspensão, de forma temporária, do gozo de férias por parte dos seus profissionais. De acordo a informação prestada pelo Conselho de Administração do CHMT é “absolutamente indispensável e essencial, no particular momento em que nos encontramos, proceder à adoção de uma medida de caráter excecional e temporária de suspensão do gozo de férias”.
A medida é justificada pelos administradores do CHMT com um despacho de 3 de novembro da ministra da Saúde (Despacho n.º 10921/2020) e com a necessidade de “prontidão integral de toda a capacidade e de todos os recursos existentes no Serviço Nacional de Saúde, na lógica em que este constitui uma única rede de prestação de cuidados à globalidade da população residente em território nacional".
A medida é tomada numa fase em que ainda se espera pelo achatamento da curva das novas infeções do coronavírus. E o seu objetivo é, segundo fonte do CHMT, “adequar os meios humanos necessários, para fazer face às especificidades estruturais e assistenciais que se consideram fundamentais”. A medida foi tomada tendo em conta o número de infeções e o número crescente de óbitos.
De acordo com a mesma fonte a circular enviada nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, considera que "esta medida comporta necessariamente uma garantia de prontidão e eficácia da resposta dos serviços do CHMT, E.P.E., na prestação de cuidados a doentes infetados por SARS-CoV-2/COVID-19 e maximizando, ainda, a capacidade de prestação de cuidados de saúde a todos os outros doentes não COVID-19, implicando um esforço coletivo de todos os profissionais".
A circular revela que a norma entra em vigor imediatamente e tem como prazo o dia 31 de janeiro de 2021 e “não prejudica a aplicação de quaisquer regras sobre a aquisição do direito a férias, designadamente relativas ao seu posterior gozo e duração”.
