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O primeiro-ministro, António Costa, explicou hoje que são precisas novas medidas devido à pandemia porque, apesar da vacinação e da situação melhor do que a generalidade da Europa, o país "não está tão bem” quanto aquilo que queria estar.
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje para decidir as novas medidas para controlar a pandemia face ao aumento do número de novos casos de covid-19, depois de na semana passada se terem voltado a reunir políticos e especialistas no Infarmed e esta semana António Costa ter recebido todos os partidos com assento parlamentar em São Bento.
Em conferência de imprensa, António Costa afirmou que o agravamento da situação se tem traduzido nos internamentos e nas mortes a lamentar.
Por isso, apesar de a vacinação “assegurar uma proteção superior” e de Portugal estar melhor do que a generalidade do resto da Europa, o país não está tão bem quanto aquilo que queria estar, justificou o primeiro-ministro.
Por este motivo, António Costa considerou ter chegado o momento de adotar “novas medidas” que envolvam cidadãos, famílias, empresas e todas as entidades do setor público.
Veja AQUI as medidas apresentadas na tarde desta quinta-feira.
António Costa
Acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos só com teste negativo
O acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos culturais ou desportivos passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, mesmo para pessoas vacinadas contra a covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, que aprovou medidas para conter a pandemia, António Costa assumiu a necessidade de “incrementar as situações em que o recurso a testes é obrigatório e condição para acesso a certos locais ou certas atividades”, face ao agravamento da situação epidemiológica no país, enumerando as estruturas abrangidas por este requisito.
“Em primeiro lugar, para as visitas aos lares. Gostaria de sublinhar que não há nenhuma medida que esteja em vigor que restrinja de qualquer forma que os familiares possam visitar os seus familiares que estão a residir em lares. Contudo, para proteção dos familiares e de toda a comunidade que vive e trabalha no lar, para as visitas passa a ser necessário a exigência de teste para se poder entrar”, disse.
António Costa salientou também a obrigação de apresentação de teste com resultado negativo nas “visitas aos doentes que estão internados em qualquer estabelecimento de saúde”, bem como para “todos os grandes eventos, qualquer que seja a sua natureza, cultural ou desportiva, que se verifiquem em lugares improvisados, sem lugares marcados e em todos os recintos desportivos, cobertos ou ao ar livre”.
O primeiro-ministro anunciou ainda que o teste passa também a ser um “requisito para se poder entrar nas discotecas e nos bares”, além da atual exigência do certificado digital.
António Costa apelou para a realização de mais autotestes pela população, sublinhando a importância desta medida para acautelar a quadra natalícia.
“Sempre que possível, devemos fazer autotestes. Por exemplo, antes de nos juntarmos às nossas famílias; nas vésperas e no dia de Natal devemos fazer um autoteste para assegurar que protegemos aqueles que nos são mais queridos”, frisou, elencando ainda os testes PCR e os testes rápidos de antigénio como alternativas.
E insistiu sobre os cuidados especiais em relação ao Natal: “É uma medida para nossa própria proteção e daqueles que nos rodeiam, em particular antes de as famílias se reunirem no Natal é muito importante que cada um possa fazer autoteste, de forma a ter a garantia de que não põe em risco nenhum dos seus entes mais queridos”.
Férias de Natal até dia 10 de janeiro
As aulas vão recomeçar a 10 de janeiro depois das férias do Natal para conter o aumento do número de casos de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.
“Introduzimos uma ligeira alteração no calendário escolar, adiando a reabertura do início do segundo período para o dia 10 de janeiro”, disse António Costa na conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para combater a pandemia.
O primeiro-ministro adiantou que estes cinco dias vão ser recompensados “com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa”.
O chefe do Governo explicou ainda que esta “semana de contenção [de 02 a 09 de janeiro] visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”.
António Costa esclareceu que as creches e o ensino particular também vão estar encerrados na primeira semana de janeiro.
Segundo o primeiro-ministro, estas medidas aplicam-se “a todos os graus de ensino” e “às atividades dos ATL [Atividades de Tempos Livres] e outras atividades congéneres”.
Questionado sobre os apoios que possam ser dados aos pais durante a interrupção das aulas, o chefe do Governo disse ser “algo que está a ser avaliado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”.
No caso das universidades, António Costa afirmou que "têm um calendário próprio".
Bares e discotecas só com teste negativo, mesmo para vacinados
A entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à covid-19, mesmo para vacinados, a partir de 01 de dezembro, estando discotecas e bares encerrados entre 02 e 09 de janeiro, anunciou hoje o primeiro-ministro.
A entrada nos bares com espaço de dança e discotecas, que abriram em 01 de outubro depois de encerrados cerca de 19 meses devido à pandemia, estava até agora cingida apenas à apresentação do certificado digital, que podia ser relativo a vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.
O encerramento das discotecas e dos bares decorre na chamada “semana de contenção de contactos”, referiu o primeiro-ministro.
Teste obrigatório para entrada em recintos desportivos
A apresentação de um teste negativo ao novo coronavírus à entrada vai passar a ser obrigatória nos recintos desportivos, de acordo com as medidas contra a pandemia de covid-19 hoje anunciadas.
Mesmo as pessoas vacinadas vão ter de apresentar um teste negativo para aceder a recintos desportivos, de acordo com o primeiro-ministro, António Costa.
Neste momento, os eventos desportivos não têm limite de espetadores e só era necessária a apresentação do certificado de vacinação ou de teste negativo.
Além dos recintos desportivos, também vai necessário apresentar teste negativo em "grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados"
Estas medidas entram em vigor na quarta-feira, quando o país entra em estado de calamidade.
Teletrabalho volta a ser recomendado e é obrigatório entre 02 e 09 de janeiro
O teletrabalho volta a ser recomendado e será obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos após as festividades do Natal e do fim do ano, anunciou hoje o Governo.
"Sempre que possível, o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contactos que permitam agravar a situação de pandemia", disse o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou medidas para conter a pandemia de covid-19.
O Conselho de Ministros decidiu ainda que o teletrabalho vai ser obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos.
O teletrabalho tinha deixado de ser recomendado em 01 de outubro.
Em agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o Governo a decidir então que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco, passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.
A proporção da população empregada em teletrabalho foi de 12,7% no terceiro trimestre, abrangendo 617.600 pessoas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Companhias aéreas incorrem em multas de 20 mil euros por passageiro sem teste
As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros.
"Os testes [à covid-19] passam a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional, seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro", começou por dizer o primeiro-ministro na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou novas medidas para conter a pandemia.
António Costa sublinhou que "é obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do 'check in' só permitirem o embarque dos voos para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas e não podem transportar para Portugal ninguém que não esteja devidamente testado".
"Constatamos que infelizmente as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação e por isso alterámos o quadro contraordenacional e passaremos a aplicar uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que seja desembarcado no território português sem que esteja devidamente testado", anunciou o primeiro-ministro.
Além disso, segundo António Costa, o Governo vai "agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional".
"Queria deixar uma mensagem muito clara às companhias de aviação: consideramos que é uma profunda irresponsabilidade transportar pessoas que não estão testadas e desembarcar pessoas em território nacional que não estão testadas", frisou, indicando que o Governo pretende manter as fronteiras abertas.
C/ Lusa
