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A coesão territorial ao nível cultural deve passar por um “aumento progressivo e substancial do Orçamento do Estado” para o setor, e por “modelos inovadores que ajudem à criação de massa crítica nos diversos territórios”, defendeu hoje a Artemrede.
Em declarações à agência Lusa, Marta Martins, coordenadora da Artemrede, projeto de cooperação cultural que congrega 15 municípios, disse ter apresentado hoje, na comissão parlamentar de Cultura, as conclusões do Fórum Político que a associação organizou em 2017, e nos quais é defendida “uma política cultural que corrija o subfinanciamento crónico do Orçamento do Estado”, e que “reduza as assimetrias regionais de acesso à cultura, em articulação com os agentes e autarquias”, em “modelo ou modelos” a convencionar consoante a realidade de cada território.
“É preciso pensar fora da ‘caixa’ e ter a coragem de implementar um novo modelo ou modelos nos diferentes territórios, evitando a mera replicação de fórmulas existentes, e estabelecer uma linha de financiamento a entidades de cooperação intermunicipal, fiscalizável em termos de resultados e objetivos”, defendeu a responsável.
“Entendemos como necessário a criação de uma relação de compromisso mútuo entre autarquias e Governo, plurianual, que protagonize projetos de apoio à criação artística descentralizada e uma programação de ativação territorial que valorize, promova e capacite os atores e agentes culturais locais e, com isso, ajudar a esbater fenómenos de isolamento e interioridade”, frisou Marta Martins, tendo feito notar que, “mesmo nos grandes centros, como Lisboa e Porto, há territórios vulneráveis”, relativamente ao acesso à cultura.
“É a nossa reflexão, assente em 13 anos de experiência de trabalho no terreno, e o nosso contributo que resultou do Fórum Político da Artemrede, e foi isso que apresentámos hoje aos membros da Comissão de Cultura e aos vários grupos parlamentares, num momento vivo, participado e enriquecedor”, frisou Marta Martins.
“Noto que há uma vontade de mudança, chamei a atenção para o risco da repetição de modelos, que sejam redutores, formais e que não correspondam às necessidades reais dos territórios, defendemos a criação de uma convenção entre autarquias e Governo para a coesão territorial no acesso à cultura, e a importância da capacitação, formação e valorização dos agentes locais para a criação de massa crítica nos diversos territórios”, sintetizou.
Questionada sobre os montantes que poderiam estar envolvidos numa política cultural que corrija o subfinanciamento crónico do Orçamento do Estado para a Cultura, Marta Martins defendeu que “não basta meter dinheiro para a coesão territorial”, e afirmou que “só com investimento continuado é possível inverter as assimetrias” regionais.
“Chegar ao 1% do Orçamento do Estado para a Cultura é um número simbólico, mas é essencial. É preciso aumentar os atuais valores de forma substancial e progressiva, e a criação de um grupo de trabalho para a reformulação do modelo de apoio às artes é uma medida importante”, defendeu.
Marta Martins aludia diretamente à audição do ministro da Cultura, realizada na terça-feira, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Luís Filipe Castro Mendes disse aos deputados que irá apresentar, no final de setembro, uma proposta de revisão do novo modelo de apoio às artes, constituindo um grupo de trabalho “que desenvolva as temáticas e questões fundamentais levantadas pelos agentes culturais, com o objetivo de melhorar todo o sistema de financiamento público às artes”.
Quanto ao orçamento, o ministro Luís Filipe Castro Mendes, na audição de terça-feira, disse que “1% [do Orçamento do Estado] para a cultura é o objetivo” a atingir, recordando que houve já “um incremento notável no apoio financeiro às artes”.
A Artemrede, constituída há 13 anos, é um projeto de cooperação que congrega os municípios de Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almada, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo, Oeiras, Palmela, Pombal, Santarém, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço e Tomar, tendo organizado espetáculos com mais de 300 companhias e artistas, num universo aproximado de 1,36 milhões de habitantes.
Lusa
