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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso para apoiar estratégias de Investimentos Territoriais Integrados focadas em Redes Urbanas, com um montante de 25 milhões de euros de fundos europeus.
As estratégias devem incidir sobre desafios de política comuns aos centros urbanos envolvidos, centradas na constituição de “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas” e “Redes de Cidades Sustentáveis”.
Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Centro (CCDRC), «a abertura deste concurso representa um forte desafio para a região Centro. Está em causa a aplicação de politicas públicas de vanguarda, próximas das novas agendas europeias e das recomendações da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), que tem destacado a necessidade de garantir um progresso mais rápido rumo à descarbonização e de aproveitar ao máximo a transformação digital como motor do crescimento. O financiamento previsto no concurso permite aos principais centros urbanos da região desenharem projetos inovadores e com respostas diferentes aos desafios da competitividade, alterações climáticas, sustentabilidade ou descarbonização. A constituição das redes terá um papel de extrema importância na consolidação de parcerias regionais».
No domínio das “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas”, serão apoiadas iniciativas que promovam a inovação e competitividade urbana, através de ecossistemas de inovação e criação cultural, da valorização do património cultural e natural, da atração de empresas intensivas em conhecimento e novos residentes e na qualificação e densificação da oferta turística.
Na tipologia “Redes de Cidades Sustentáveis”, serão apoiadas iniciativas que promovam a sustentabilidade urbana, através de ambientes urbanos sustentáveis e climaticamente resilientes, da descarbonização das cidades e mobilidade, da economia circular e gestão inteligente de resíduos, da eficiência energética e hídrica e serviços ecossistémicos.
As candidaturas são constituídas por um consórcio liderado por um Centro Urbano Regional (Coimbra, Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda , Viseu, Figueira da Foz, Covilhã, Torres Vedras e Caldas da Rainha), podendo participar na rede outras entidades com interesse na estratégia, incluindo outras autarquias locais e suas associações, serviços da administração central, outras entidades públicas, Associações empresariais, Instituições do ensino superior, Centros de I&D, Organizações Não Governamentais; outras entidades sem fins lucrativos.
O aviso de concurso, aberto até 30 de novembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/.
