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A CONFAGRI reuniu esta quarta-feira, dia 3 de novembro, o seu Conselho Geral no Hotel dos Templários, na cidade de Tomar, a fim de debater e discutir as propostas do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) 2023-2027, aquele que se afigura como sendo “o balão de oxigénio para manter vivo o mundo rural”.
Este encontro, que contou com a presença de 80 representantes das maiores cooperativas e organizações agrícolas nacionais bem como da Ministra da Agricultura, trouxe à discussão as dúvidas, as preocupações e os descontentamentos relativamente ao PEPAC – Plano Estratégico da PAC 2023-2027.
Uma das primeiras críticas prende-se com o timing apertado que é imposto por Bruxelas, de apresentar o PEPAC 23/27 até ao final do corrente ano, “e que nos está a obrigar a um debate demasiado rápido e insuficiente do mesmo, num momento de crise política em Portugal, associado a uma crise dos mercados de matérias-primas, de transporte e energia, passando pelas dificuldades derivadas das alterações climáticas, em discussão na COP26”.
Manuel dos Santos Gomes, presidente da CONFAGRI, referiu que os agricultores querem produzir de forma sustentável para que não faltem alimentos à mesa dos portugueses, mas para isso a PEPAC não poderá continuar a premiar e a promover a não produção. “É lamentável que se continue e premiar e a subsidiar a não produção. Temos uma grande preocupação económica e social com o prenúncio de faltarem bens alimentares essenciais e com um PEPAC que acentua a não produção, colocando Portugal numa maior situação de dependência e vulnerabilidade, com maiores riscos de falta de alimentos”, afirmou.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, destacou “a importância das cooperativas agrícolas no desenvolvimento e capacitação do setor e na dinamização socioeconómica das zonas rurais” e assumiu que “convictos do papel crucial assumido pelas cooperativas, o PEPAC dedicará uma atenção particular à organização da produção, elemento central para o reequilíbrio das relações na cadeia alimentar e para a competitividade setorial”.
Agricultores manifestam desconfiança do PEPAC
Na opinião da generalidade dos presentes, as propostas apresentadas no PEPAC “não permitem promover uma gestão ativa de todo o território porque não promovem o desenvolvimento de uma atividade agrícola e florestal viável”.
Apenas com investimentos na exploração agrícola, florestal e na agroindústria será possível transformar o setor primário “e torná-lo resiliente e preparado” para enfrentar os desafios futuros, nomeadamente nos domínios agroclimático e alimentar.
A CONFAGRI considera “lamentável que as cooperativas e as organizações de produtores saiam negativamente discriminadas” da atual PEPAC no âmbito das medidas agro-ambientais. “O setor cooperativo é o único com capacidade para integrar e apoiar os agricultores que, sem este apoio ficarão à mercê dos mercados, cada vez mais competitivos e instáveis”, destacou o presidente Manuel dos Santos Gomes.
Além disto, reforçou, é “lamentável que, perante cenários de escassez se continue a discriminar negativamente a produção de bens alimentares. Temos uma grande preocupação económica e social com o prenúncio de faltarem bens alimentares essenciais e com um PEPAC que não valoriza a produção nacional, colocando Portugal numa maior situação de dependência e vulnerabilidade, com maiores riscos de falta de alimentos, acentuando a dependência externa”.
Princípios essenciais defendidos na CONFAGRI para garantir a sustentabilidade da agricultura e do setor agroalimentar
1. Garantir um rendimento adequado e estável aos agricultores portugueses, que lhes permita desenvolver a sua atividade com dignidade;
2. Promover a viabilidade da atividade agrícola e florestal em todo o território nacional, sem a qual os fenómenos de abandono e decadência das zonas rurais e dos incêndios se irão acentuar;
3. Privilegiar os sistemas produtores de bens alimentares, no âmbito dos apoios da PAC, de modo a reforçar a nossa segurança alimentar e o contributo do setor agroalimentar para a economia nacional;
4. Garantir que os apoios existentes para a promoção de práticas agrícolas mais sustentáveis, são acessíveis a todos os agricultores;
5. Promover um maior equilíbrio da cadeia agroalimentar, apoiando e protegendo os seus elos mais frágeis, que são os agricultores e as suas organizações económicas;
6. Reforçar as Organizações dos Agricultores, nomeadamente as Cooperativas Agrícolas, no âmbito da Gestão, da Assistência Técnica aos seus associados e da Comercialização e Internacionalização.
