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Acusações de falta de presença em Comissões e Conselhos Municipais, ausências prolongadas na Junta de Freguesia e mesmo falsificação e manipulação de documentos são as razões que levam o PSD de Sardoal a exigir a demissão do presidente da Junta de Freguesia de Sardoal, Miguel Catalão Alves.
Eleito em 2017 para o seu primeiro mandato, Miguel Catalão Alves e os Executivos Municipais, liderados por Miguel Borges e uma maioria social-democrata, têm tido uma relação algo conturbada, com acusações de parte a parte.
A Antena Livre ouviu o vice-presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Sardoal, Pedro Rosa, que defende que o presidente da Junta de Freguesia de Sardoal “deve rever a sua posição” e “colocar o seu lugar à disposição”.
E isso deve-se, segundo o PSD de Sardoal, ao facto de Miguel Catalão Alves ter pautado o seu comportamento por “ausências constantes, em alguns casos permanentes, nos diferentes órgãos para os quais foi eleito, designado ou convidado, como é o caso da Comissão Municipal de Proteção Civil, do Conselho Municipal de Segurança, da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios ou do Conselho Local de Ação Social”.
Segundo Pedro Rosa, estas ausências acontecem “quase desde o início em que o senhor presidente Miguel Alves ocupa este lugar”, ou seja, 2017, data da eleição para o seu primeiro mandato. “Esta postura perante aquilo que são também os deveres de autarca eleito pela Junta de Freguesia, de ocupar estes lugares que são de extrema importância, porque é aqui que se sente, se analisa e se diagnostica os problemas do concelho”, segundo o vice-presidente da concelhia social-democrata, “não é correta pois, de alguma forma, existe esta obrigação de estar presente ou de se fazer representar”.
No comunicado é também avançado que Miguel Catalão Alves “se auto nomeou a tempo inteiro ao serviço da Junta de Freguesia, sem a aprovação legal da Assembleia de Freguesia, (...) recebendo um salário como tal”. Pedro Rosa explica que, “segundo o conhecimento que o PSD tem desta situação, o senhor presidente, neste momento, não se encontra a tempo inteiro. Fê-lo durante algum tempo e deu conhecimento do momento em que deixou de o fazer. Sabemos que a questão da colocação a tempo inteiro obedece a determinadas variáveis mas o problema aqui é que este processo obriga a um determinado parecer da Assembleia de Freguesia (...) e essa anuência e análise que as condições que a Junta de Freguesia tem ou não tem para ter um presidente a tempo inteiro, nunca se verificaram”. Esta questão foi denunciada à DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais “e ainda nos encontramos a aguardar resposta dessa parte”, afirma Pedro Rosa que avança ainda que nem é o facto de o presidente estar ou não a tempo inteiro que tem maior importância mas sim “o que implica estar a tempo inteiro: a presença, a disponibilidade e isso tem sido algo que não se tem verificado”.
Mas há ainda um outro tema denunciado pelo PSD de Sardoal e que se prende com o que dizem ser “a falsificação/manipulação de um documento oficial da Junta de Freguesia, apresentado à Assembleia de Freguesia pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Sardoal”. Pedro Rosa relata que “de há algum tempo a esta parte, os deputados eleitos pelo PSD sempre fizeram chegar no devido órgão, neste caso, a Assembleia, que a Junta de Freguesia deveria adotar alguns procedimentos a que a Lei obriga e que têm a ver com a regulamentação e a atribuição de apoios. E a Junta de Freguesia nunca fez essa regulamentação para alguns apoios que atribuía. Aquilo com que viemos a deparar-nos, através dos eleitos na Assembleia, foi de que existia um Regulamento que, no nosso entender, foi forjado. Foi um documento que não seguiu aquilo que são os procedimentos normais do Código de Procedimento Administrativo e que está ferido de legalidade”.
O vice-presidente da concelhia sardoalense do PSD considera que “quando alguém coloca um documento destes à votação numa Assembleia, consideramos estar na presença de alguém capaz de fazer isto e muito mais”.
Para já, segundo Pedro Rosa, o PSD vai esperar por uma posição da DGAL quanto ao que foi enviado para análise pois, sendo ano de eleições autárquicas, diz o social-democrata que “não queremos que estas questões se misturem”. Contudo, adianta, “nós sabemos quem são as pessoas que se estão a perfilar para se apresentar novamente a eleições, portanto, essas pessoas têm que se rever naquilo que são os atos que vão praticando”.
Pedro Rosa, vice-presidente da Comissão Política Concelhia do PSD Sardoal
Presidente da Junta recusa acusações e contra ataca
Miguel Catalão Alves refuta todas as acusações feitas pelo PSD de Sardoal e começa por afirmar não ter conhecimento do comunicado e que soube do que se trata através dos órgãos de comunicação social.
O presidente da Junta de Freguesia de Sardoal explica, em relação ao Regulamento que os sociais-democratas apelidam de ilegal, que “a montanha pariu um rato” e afirma que “o PSD anda completamente desorientado e desnorteado”. O que se passa, segundo o autarca, é que “nós aprovámos um Regulamento, que é a Oficina do Reformado, em 2018, no anterior mandato. Como não damos matéria-prima, só damos mão de obra, é competência do presidente de Junta dizer onde é que os homens vão fazer este serviço. Nós ajudámos três ou quatro pessoas, uma mudança de um tubo de gás, uma lâmpada, coisas simples só de mão de obra. E entendemos que não devíamos regular aquilo porque era da nossa competência [Junta de Freguesia]. O PSD de Sardoal tanto insistiu, que levámos o Regulamento da Oficina do Reformado já este mandato. Em 2018, quando o Regulamento foi aprovado, foi em sede de reunião do Executivo. Tanto insistiu o PSD, que levámos o Regulamento a ser aprovado em sede de Assembleia de Freguesia”.
Após as explicações do autarca, perguntámos qual era afinal o problema do Regulamento. Ora, “quando levámos o Regulamento à Assembleia de Freguesia já neste mandato, 2021 - 2025, levámos como aprovado em reunião do Executivo em 2018 mas com as assinaturas dos membros do atual Executivo, onde a tesoureira Sofia Salgueiro não fazia parte no anterior mandato. Como quisemos manter a aprovação de 2018, por nossa gaffe, por nosso lapso, chamem-lhe o que quiserem, levámos o documento assinado pela Sofia Salgueiro quando deveria ter sido pela Patrícia Silva”. Miguel Catalão Alves volta a não aceitar a acusação de falsificação de documentos porque, diz, “ninguém assinou pela Sofia Salgueiro, ninguém assinou pela Patrícia Silva”.
“São questiúnculas que não fazem sentido nenhum. É um Regulamento bom que ajuda as pessoas, que ajuda os reformados e isto é só política, é só espalharem informação falsa”, diz o presidente da Junta que avança que “nós é que vamos mover um processo em Tribunal contra estes senhores que estão a difamar o meu bom nome e o nome da Junta de Freguesia”.
Quanto à situação de Miguel Catalão Alves a Junta de Freguesia, confirma que está “a meio tempo, pago pelo Orçamento do Estado”. Afirma que a Junta de Sardoal tem orçamento e população suficiente para poder estar a tempo inteiro mas “neste momento não quero estar porque a minha vida profissional não o permite”.
Quanto ao mal-estar entre o presidente da Junta de Sardoal e o PSD local, Miguel Catalão Alves confirma que se verifica desde 2017 porque, informa, “fui encontrar muita coisa que eles não estavam à espera (...) inclusive, três funcionários que trabalhavam para a Câmara e era a Junta que pagava, inclusive presidentes de Junta que tiveram Programas Ocupacionais pagos pela Junta de Freguesia que nunca lá trabalharam e mais uma série de trapalhadas. Os homens ainda não conseguiram superar essa derrota”.
Questionámos ainda Miguel Catalão Alves acerca das ausências constantes do representante da Junta de Sardoal em Comissões e Conselhos Municipais e o autarca justifica que “quando eu não posso, estou representado. Quando o secretário e tesoureira da Junta de Freguesia não podem estar, não estamos representados. Marcarem reuniões para as nove da manhã... eu não sou funcionário da Câmara de Sardoal como alguns das Juntas de Freguesia que lá trabalham. (...) A minha atividade profissional não o permite”. No entanto, acrescenta que “normalmente, gostamos de estar onde somos bem recebidos e a maioria das vezes o sentimento não é muito... não são reuniões muito salutares, de convívio são e de atividades profícuas. Muitas das vezes é estarmos em sítios onde não queremos estar e nós evitamos”.
Miguel Catalão Alves assumiu que não vai recandidatar-se a um último mandato à frente da Junta de Freguesia de Sardoal pois irá integrar a lista de candidatos do PS à Câmara Municipal.
Miguel Catalão Alves, presidente da Junta de Freguesia de Sardoal
