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Quase mil freguesias foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
O despacho avança que são 991 as freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano, menos sete do que em 2023.
“Para efeito da seleção das freguesias, mantiveram-se os critérios adotados desde 2022, que incorporam as componentes de perigosidade conjuntural de incêndio rural e de valor dos ecossistemas. Como resultado, foram agora identificadas 991 freguesias (34% do número total), cobrindo 2.844.170 hectares de área total (32% da superfície de Portugal Continental) e englobando 1.983.590 hectares de espaços florestais (37 % da sua área total)”, precisa o diploma, que é publicado anualmente.
O despacho indica que “a definição destas prioridades não isenta os agentes gestores do território do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não se limitando naturalmente o âmbito da fiscalização pelas entidades competentes às áreas e prazos referidos”.
De acordo com o documento, a fiscalização da gestão de combustível nas 991 freguesias prioritárias é realizada entre 01 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e nos aglomerados populacionais.
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica será feita entre 01 e 30 de junho.
O despacho que procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2024 é assinado pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Catarino, e entra em vigor na quarta-feira.
Freguesias prioritárias da região
Abrantes: Carvalhal, Fontes, Martinchel, Mouriscas, Rio de Moinhos, União das freguesias de Aldeia do Mato e Souto
Constância: Santa Margarida da Coutada
Ferreira do Zêzere: Águas Belas, Beco, Ferreira do Zêzere, Igreja Nova do Sobral, Nossa Senhora do Pranto
Mação: Amêndoa, Cardigos, Carvoeiro, Envendos, Ortiga, União das freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
Ourém: Espite, Fátima, União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos e Urqueira
Sardoal: Alcaravela, Santiago de Montalegre, Sardoal
Tomar: Asseiceira, Olalhas, Sabacheira, São Pedro de Tomar, União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, União das freguesias de Casais e Alviobeira União das freguesias de Serra e Junceira
Torres Novas: Pedrógão
Vila Nova da Barquinha: Praia do Ribatejo
Oleiros: Álvaro, Cambas, Estreito-Vilar Barroco, Isna, Madeirã, Mosteiro, Oleiros-Amieira, Orvalho, Sarnadas de São Simão e Sobral
Proença-a-Nova: União das freguesias de Proença-a-Nova e Peral, União das freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira
Sertã: Cabeçudo; Carvalhal, Castelo, Pedrógão Pequeno, Sertã, Troviscal, União das freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, União das freguesias de Cumeada e Marmeleiro, União das freguesias de Ermida e Figueiredo e Várzea dos Cavaleiros
Vila de Rei: Fundada, São João do Peso e Vila de Rei
Gavião: Belver e União das freguesias de Gavião e Atalaia
C/ Lusa
