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O Conselho Intermunicipal da CIM do Médio Tejo tomou, na última reunião deste órgão, decorrida a 10 de setembro, uma posição desfavorável quanto à redução significativa do apoio prestado ao ensino artístico especializado da música e da dança.
Nesta reunião, os autarcas do Médio Tejo analisaram a atribuição de verbas, que resultaram do Contrato de Patrocínio 2020-2026, a que os estabelecimentos de ensino se candidataram, tendo concluído que o financiamento, proveniente da tutela, para a globalidades das escolas do Médio Tejo foi brutalmente reduzido, comparativamente ao anterior contrato de 2018/2024.
Observando com grande preocupação esta situação, e por entenderem que a mesma “vai provocar profundas desigualdades regionais”, os autarcas do Médio Tejo solicitam a abertura de um novo Concurso de Patrocínio, que possibilite a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região e, com isso, a manutenção do número de alunos financiados por escola e por variante de ensino especializado (música e dança), nos diferentes níveis (iniciação, básico e secundário).
Consideram os autarcas do Médio Tejo que existem múltiplos benefícios para o estudo das artes na formação integral do aluno e que este cenário “afetará bastante a educação e a formação das crianças e jovens do Médio Tejo”.
Por outro lado, este cenário “significa um preocupante retrocesso para as aspirações dos alunos interessados e suas famílias, uma vez que, a oferta formativa no âmbito do ensino artístico especializado da música e da dança representa uma oportunidade singular no contexto demográfico, económico e sociocultural” do Médio Tejo.
Por último, reconhecem os autarcas do Médio Tejo que a manter-se o panorama atual, “existirão consequências nefastas ao nível do desenvolvimento do perfil de competências dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, bem como uma redução de financiamento, que irá promover o desemprego de professores e outros técnicos, acrescendo as dificuldades já sentidas”.
