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E a ideia é que cada uma destas AIGP tenha uma Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) que tem o financiamento para a intervenção proposta e terá, depois, uma verba anual, pelo período de 20 anos, para manter e intervencionar esses novos mosaicos. Mas há um objetivo de que cada uma destas OIGP’s possa ser gerida em escala e crie receitas, e riqueza, para a manutenção e para gerar dividendos para os proprietários aderentes.
Ao fim e ao cabo, trata-se de ter uma área, por exemplo, de 1.500 hectares (o equivalente a 1.500 campos de futebol) com exploração florestal, e pode ser pinho, eucalipto ou outras espécies, com exploração agrícola, vinha ou olival, ou outras culturas, pecuária, e zonas vazias. Esta descontinuidade de florestas a perder de vista criará mecanismos naturais de diminuição dos riscos de incêndios gigantes que temos tido no país, com quilómetros e quilómetros de floresta continuada a ser fonte de alimentação para as chamas.
A expressão “um incêndio mata-se à fome” é repetida nos meios florestais como condição para evitar, ou pelo menos reduzir bastante, o que temos em Portugal. E desenganem-se os mais otimistas, porque os incêndios não vão acabar, segundo os especialistas. Até podem ter tendência a ser mais violentos, pelo que a resposta tem de ser no terreno e na mudança do que temos hoje.
José Manuel Fernandes, ministro Agricultura
As AIGP’s são consideradas pela generalidade dos autarcas, e com destaque para os de Mação, Sardoal ou Vila de Rei, como a oportunidade única e, quiçá a última, para se poder intervir nestes territórios, cada vez mais desertificados, com terrenos ao abandono e com um grande problema ligado à posse da propriedade que é tão pequena que cria situações como a de Mação. Um território de 400 quilómetros quadrados, com seis mil habitantes tem 80 mil propriedades, em que 75 a 80 por cento dos donos não residem no concelho.
Foi neste sentido que os ministros da Agricultura e Ambiente vieram a Vila de Rei para homologar a assinatura de 50 contratos de outras tantas OIGP’s para o país.
José Manuel Fernandes, titular da pasta da Agricultura, vincou que “quando chegámos, tínhamos 12 OIGP e a meta inscrita no PRR era de 60 no primeiro trimestre deste ano. Antecipamos para dezembro e são 62 aprovadas.
O responsável não tem dúvidas em afirmar que o ambiente e agricultura andam de mãos dadas e que os agricultores são amigos do combate aos incêndios, quando exemplificou a dizer que “houve locais em que a vinha acabou com os incêndios.”
O ministro indicou ainda que esta aposta na floresta é estratégica, tem uma função económica, social e florestal. Por isso é preciso todos os obstáculos jurídicos que existem e na anunciou que esse alívio burocrático vai surgir no pacto florestal, que deverá ser apresentado em breve.
José Manuel Fernandes, ministro Agricultura
José Manuel Fernandes destacou o pacote financeiro disponível. As contas são fáceis, há 548 Milhões de Euros para a floresta, sendo que 331 milhões de euros alocados pelo Fundo Ambiental estão garantidos para os próximos 20 anos. É um suporte para a OIGP, com 16 ME por ano a distribuir pelas 62 operações.
Há ainda um outro pacote de 30 ME por ano para reduzir o material combustível da floresta, incentivar a agricultura e renovação dos agentes.
“Tudo isto em função do que é coesão territorial. Precisamos desta coesão territorial que é diminuir as assimetrias regionais”, disse o ministro que classificou este dia (de assinatura dos contratos) de histórico.
José Manuel Fernandes, ministro Agricultura
Já Maria da Graça Carvalho destacou o lado ambiental desta forte aposta na floresta, e na sua modificação. Menos incêndios significa mais e melhor floresta e significa dar um passo forte na descarbonização.
A ministra destacou que há neste pacote de medidas uma forte componente do PRR, com prazos curtos, mas que depois o Fundo Ambiental terá um papel importante nos próximos 20 anos. “As OIGP assumem particular importância pela valorização dos recursos florestais.”
Estes 50 contratos, destacou Maria Graça Carvalho, traduzem um marco no PRR, no sentido que “não é um fim, mas sim o início dos processos. Queremos mais do que cumprir o PRR. Queremos que cumpram os seus objetivos.” E para além das AIGP lembrou as outras medidas de trabalho na valorização da floresta, que são os condomínios de aldeia.
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente
Maria da Graça Carvalho deixou ainda uma nota para mais um plano europeu que vai desencadear um plano nacional a começar a ser feito já a partir de fevereiro. Trata-se da Lei do Restauro da Natureza que vai ter grandes implicações na preservação da biodiversidade. E disse a ministra que a “agricultura, a floresta e a paisagem são peças fundamentais para este plano.”
Antes dos governantes foi o autarca de Vila de Rei, anfitrião da cerimónia de assinatura dos contratos de 50 OIGP’s, a receber todos os convidados. Ricardo Aires destacou os dois contratos assinados pela Pinhal Natural, entidade que vai gerir duas OIGP do seu concelho, mas quis deixar o testemunho de quem tem feito muito mais nos últimos 20 anos, pela floresta.
A preocupação e ação não e de agora. Começou após os incêndios de 2003 que destruíram 60% da floresta do concelho. As Zonas de Intervenção Floresta (ZIF) não respondiam aos propósitos, nem a sua figura jurídica permitia algumas atividades, como o turismo. Por isso o município avançou com medidas paralelas para ajudar a criar condições para a aposta em território florestal ou agrícola.
A criação de um lagar e de uma destilaria modernos e comunitários serviu para incentivar os proprietários a cuidar dos terrenos e a implantar novas plantações.
No presente, vincou “abraçamos as AIGP como novo modelo de gestão da floresta. É a porta para os mercados do turismo de natureza.”
Ricardo Aires, presidente CM Vila de Rei
São muitos milhões de euros, mas os prazos curtos de execução dos financiamentos do PRR estão a causar alguma apreensão às entidades gestoras das OIGP’s que temem não ter empresas ou mão de obra suficientes para as intervenções previstas. E é uma preocupação à escala nacional. Não está localizada em nenhuma região específica.
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