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A falta de professores nas escolas portuguesas é um problema para o qual sindicatos e organizações de educação têm alertado há mais de uma década.
As últimas estimativas apontam para que, já no próximo ano, cerca de 110 mil alunos do ensino obrigatório não tenham professor a pelo menos uma disciplina.
O envelhecimento da classe docente, e consequente aposentação, e a pouca procura pela profissão por parte dos jovens agravou a situação, tendo levado a atual equipa do Ministério da Educação a anunciar medidas para tentar travar o problema.
Segue-se uma lista de perguntas e respostas sobre a falta de professores no país.
Qual a situação atual?
Dentro de um ano, cerca de 110 mil alunos não terão professor a pelo menos uma disciplina, segundo uma estimativa de Luísa Loura, diretora da base de estatísticas Pordata e ex-diretora da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. O levantamento revela ainda que daqui a três anos o problema atinja 250 mil alunos, ou seja, mais de metade dos alunos que hoje frequentam o ensino do 7.º ao 12. º anos.
Quais as zonas do país mais afetadas pela falta de professores?
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é onde se sente mais a falta de professores, tanto em número absoluto como em proporção face ao número de alunos.
Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos, sendo esta a maior percentagem do país. É também aqui que se sente menos a redução do número de jovens entre os 12 aos 18 anos.
O Alentejo e o Algarve são as outras duas regiões mais afetadas.
Onde se sente menos a falta de professores?
As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira serão as únicas do país onde a falta de professores não se deverá fazer sentir nos anos mais próximos. A maioria dos professores do 3.º ciclo e secundário tem menos de 50 anos (65% do total nos Açores e 58% na Madeira). Além disso, nos próximos cinco anos haverá menos 10% de alunos nos Açores e 21% na Madeira, revelou Luísa Louro em declarações à Lusa.
Principais motivos apontados para a falta de professores?
Um dos motivos prende-se com o envelhecimento da classe docente: A maioria tem pelo menos 50 anos e por isso até 2030 metade dos professores atualmente no ativo poderá aposentar-se.
A este problema soma-se uma profissão pouco atrativa que faz com que haja pouca procura por mestrados que dão acesso à carreira docente.
Quais as disciplinas com mais docentes em falta?
É no 3.º ciclo e no ensino secundário que o problema mais se sente, segundo Luísa Louro.
No 3.º ciclo as disciplinas mais problemáticas são Português, Matemática, Inglês, História, Geografia, Ciências Naturais e Físico-Química, enquanto no secundário há falta de professores a Português, Filosofia, Matemática, Inglês, História, Geografia, Biologia e Geologia e Física e Química.
Por exemplo, a Português é preciso contratar cerca de 232 professores por ano até 2025/2026, mas a média anual de diplomados está pouco acima de 50, ou seja, só consegue responder a 22% das necessidades.
Segundo a Pordata, as disciplinas com diplomados muito abaixo das necessidades são Física e Química (ficam cobertas 6% das necessidades), Biologia e Geologia (14%), Matemática (17%), Filosofia (18%), Inglês (19%), Português (22%) e História e Geografia (34%).
O que defendem sindicatos?
A valorização da profissão é a primeira reivindicação dos sindicatos que pedem aumentos salariais, fim da limitação por número de vagas à progressão na carreira, a recuperação do tempo de serviço, mas também em alterações ao regime de recrutamento e mobilidade.
Alterar os modelos de concurso e dar um subsídio de residência a quem fica colocado em zonas do país onde as casas são excessivamente caras assim como um subsídio de deslocação aos docentes colocados em escolas afastadas da área de residência são outras das medidas preconizadas.
O que propõe o Ministério da Educação
A 27 de abril, o novo ministro da Educação, João Costa, reuniu-se pela primeira vez com sindicatos, tendo anunciado que autorizava as escolas das zonas com maior carência de professores a completar os horários disponíveis com, por exemplo, atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação.
Os cerca de cinco mil docentes impedidos de se candidatarem aos horários existentes puderam voltar a fazê-lo, o que permitiu reduzir em mais de seis mil o número de alunos sem professor, segundo dados avançados pelo ministro no parlamento.
No próximo ano letivo, deverá haver novas condições de renovação dos contratos e de mobilidade por doença.
Esta semana, o ministério apresentou propostas relativas à mobilidade por doença, no sentido de permitir aos professores com patologias graves serem colocados em escolas perto de casa.
O Ministério da Educação pretende também rever o modelo de recrutamento para potenciar uma vinculação mais rápida e rever os modelos de formação inicial, com o reforço dos estágios, que serão remunerados.
Lusa
