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A Santa Casa da Misericórdia de Sardoal decidiu que não tinha condições para manter em funcionamento a creche, uma das valências da instituição. Dessa forma informou a Câmara Municipal de Sardoal que no próximo ano letivo, a partir de setembro não iria reabri-la.
Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal de Sardoal, informou o executivo municipal que foi apanhado desprevenido nesta situação. A Santa Casa da Misericórdia informou que recebeu uma indicação da Segurança Social para necessidade de obras no local onde funcionava aquela valência. Como a Misericórdia não tinha condições para fazer obras a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia, em maio, decidiu que deveria rescindir o contrato que tinha com a Segurança Social.
Miguel Borges disse que o concelho não pode deixar de ter uma creche. “Visitei alguns concelhos com creches municipais, andamos a ver como é que funcionam e questionamos a Segurança Social, mesmo que não tutele estas creches”, disse o presidente da autarquia que indicou que um concelho que se quer atrativo não pode passar sem uma estrutura destas.
Estamos a fazer intervenção no antigo jardim de infância, mais alguns módulos para salas de aula e sanitários, e podemos ter aqui uma boa solução provisória.
O presidente informou que tem de se definir aquilo que é o trabalho que tem de ser desenvolvido pelo município. O pessoal será do município que irá assegurar todas as componentes do funcionamento. Temos de ter a creche a funcionar a 1 de setembro pelo que administrativamente poderemos acelerar o processo para abertura do procedimento que será apresentado na próxima reunião do executivo e deverá ser enviado a uma Assembleia Municipal extraordinária na primeira semana de agosto, por forma a ter tudo a funcionar em 1 de setembro.
Pedro Duque (PS) questionou se haveria transição de apoios da Segurança Social da creche da Misericórdia para esta municipal.
Miguel Borges explicou que não há essa possibilidade. O regulamento vai prever que os valores a cobrar terão responsabilidade social, mas não será mais elevado do que aquilo que os pais pagavam nos anos passados. “Haverá um desconto para os casais que residam no concelho”, explicou Miguel Borges. Mas será esse regulamento que irá ter essa definição.
Pedro Duque questionou a forma como a Santa Casa da Misericórdia geriu esta questão, até porque mesmo que seja uma valência muito pesada, financeiramente, a Câmara Municipal já dava um apoio de 70 euros por cada criança, para fortalecer o apoio nesta valência. Pedro Duque vincou que concorda com urgência do processo, mas diz que não entende esta postura e esta comunicação da Santa Casa muito “em cima da hora”.
Carlos Duarte (PS) referiu entender a necessidade da creche, mas questionou os custos para a autarquia. Miguel Borges explicou que os custos poderão ser inferiores ao apoio que davam à Misericórdia. “Câmara dava um apoio de 1400 euros por mês à Santa Casa e o aluguer dos módulos vai ter um custo inferior. Depois temos o pessoal. Mas é uma questão urgente, temos de assumir”, explicou o presidente do município.
O presidente explicou que pode rentabilizar alguns espaços no jardim de infância que tenham uma rentabilização. “Deveremos ter uma sala-berçário e depois mais duas salas para crianças com um/dois anos”, disse o autarca, que explicou ainda que a abertura de pré-inscrição é feita para se perceber o número de crianças que poderão entrar na creche. “Se for preciso temos espaço para fazer crescer com mais uma sala, através destes módulos”, concluiu o presidente da Câmara Municipal.
A proposta de abertura do procedimento para avançar para a creche municipal foi aprovada por unanimidade.
