Os sindicatos de professores decidiram hoje manter a greve com início marcado para terça-feira, depois de permanecer inalterado o desacordo com o Governo sobre o tempo de serviço dos professores que deve ser descongelado.
O Governo voltou a apresentar hoje aos sindicatos a mesma proposta que já tinha divulgado numa reunião negocial anterior, que apenas admite o descongelamento de dois anos e 10 meses de tempo de serviço aos docentes, que não desistem, por seu lado, de ver contabilizados os nove anos, quatro meses e dois dias congelados.
Os líderes das duas federações sindicais da educação saíram da reunião de hoje a insistir que a proposta da tutela “é inaceitável” e que justifica a greve entre os dias 13 e 16 de março.
“Amanhã [terça-feira] há greve e diria que, quando iniciámos esta reunião entendíamos que era necessário uma grande greve dos professores para que o Governo percebesse que não pode apagar o tempo de serviço aos professores, quando saímos desta reunião, saímos com a certeza que não terá que ser uma grande greve, vai ter que ser uma extraordinária greve”, disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof)Mário Nogueira, no final do encontro de hoje.
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Dias da Silva, disse que a tutela deu hoje por terminado “o processo de procura de convergências” com os sindicatos e que se comprometeu a passar para o papel, sem acrescentar nada mais do que foi abordado nas reuniões com os sindicatos, a proposta de contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço, o que se traduz, segundo o líder da FN, num “rolo compressor” da carreira docente.
“O que nos acontece é que de congelada, a carreira passa a comprimida. Como sempre dissemos nós não prescindíamos de um dia que fosse do tempo que os professores prestaram, porque foi trabalho real realizado pelas escolas. […] O Governo não pode ignorar, não pode fazer desaparecer esse tempo. […] É evidente que esta greve se mantém e daremos através desta greve um sinal muito forte ao Governo de que não aceitamos esta compressão do tempo que esteve congelado”, disse.
Mário Nogueira deixou a promessa para o início do 3.º período de aulas, caso o Governo não recue na proposta, de que os professores vão voltar a sair à rua em força, numa “nova, enorme, tremenda manifestação” e Dias da Silva, questionado sobre se esta era a última greve este ano letivo, remeteu para o balanço da greve de quatro dias que se inicia na terça-feira uma eventual decisão para avançar com outras ações.
“A haver a continuação desta intransigência do Governo os professores saberão dar resposta em outras ações futuras”, disse.
Mário Nogueira acrescentou também que o Governo rejeitou ainda a proposta dos sindicatos para converter em tempo para a aposentação o tempo congelado aos docentes, que beneficiaria os professores em final de carreira, mas que “liminarmente rejeitado” e excluído de qualquer negociação futura, ainda que, revelou, a hipótese até tenha sido equacionada pela tutela.
A reunião, juntou os ministérios da Educação, representado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão e das Finanças, representado pela secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, as duas grandes federações sindicais da educação (FNE e Fenprof) e outros oito sindicatos mais pequenos.
Os sindicatos faziam depender dos resultados da reunião de hoje uma eventual desconvocação da greve, exigindo que a tutela recue nos termos da proposta que até ao momento não devolve os mais de nove anos de tempo de serviço reclamados pelos docentes.
A greve arranca a 13 de março, terça-feira, nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e na região autónoma da Madeira, e termina a 16 de março, sexta-feira, dia em que os professores paralisam na região norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e na região autónoma dos Açores.
No dia 14 a greve concentra-se na região sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro) e no dia 15 na região centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco).
Lusa