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Os presidentes das Câmaras de Vila Nova da Barquinha e de Constância afirmam-se “contra a construção de um novo açude” no rio Tejo, junto àqueles municípios, alertando para os prejuízos que causaria em temos económicos, turísticos e ambientais.
“A construção do açude logo após confluência do Tejo com o rio Zêzere, mais precisamente a jusante da Ponte da Praia do Ribatejo, traduzir-se-á, numa primeira análise, em danos relevantes para o concelho”, disse hoje à Lusa o presidente do município de Vila Nova da Barquinha, Fernando Freire.
“O trilho Panorâmico do Tejo, recentemente inaugurado, ficará submerso a montante entre o Centro Náutico de Constância e a Praia do Ribatejo, o desporto náutico deixará de ser exequível face à criação de um obstáculo no rio, verificar-se-ão impactos ambientais significativos na fauna, mormente na ascensão dos peixes migratórios, e não há quaisquer benefícios para a agricultura no nosso concelho desta infraestrutura”, enumerou.
O período de discussão pública para a construção do açude no rio Tejo, na zona definida como “Constância Norte”, abriu em 02 de dezembro no portal público Participa (participa.pt) e decorre até 15 de janeiro, no âmbito do Estudo da Valorização dos Recursos Hídricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste.
Segundo Fernando Freire, no estudo, para o qual o município “não foi ouvido”, nada é referido quanto ao circuito do caudal ecológico ou quanto ao dispositivo para passagem de peixes.
Não há também dados, acrescentou, sobre “se no troço foi ou não detetada a presença de flora submersa ou aquática”, bem como “quanto à fauna terrestre, à ictiofauna e à avifauna, e quanto ao elevado número de cegonhas que, nas margens e junto do futuro açude, ali nidifica”.
Desconhece-se ainda “se vai haver ou não deterioração da qualidade de massas de água por estagnação pelos efeitos de eutrofização e de acumulação da poluição de montante”, uma vez que a fábrica Caima (produtora de celulose) “descarrega diretamente para o açude” que ali se prevê construir.
“Isto não lembra a ninguém e esta é a posição do presidente da Câmara Municipal da Barquinha. Somos objetivamente contra, com danos significativos e relevantes para este concelho”, vincou Freire.
Fernando Freire, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
Questionado sobre o estudo para criação de um açude no Tejo, o presidente da Câmara de Constância, disse à Lusa que “os benefícios que poderá trazer para a agricultura não compensam decerto os prejuízos que dela poderão advir”.
Sérgio Oliveira referiu que a concretização da infraestrutura irá prejudicar o concelho “sob o ponto de vista ambiental, turístico, económico e patrimonial, pelo que a Câmara deliberou na quarta-feira, por unanimidade, “opor-se de forma veemente à localização indicada”, participando na consulta pública, e assume “recorrer a todos os mecanismos para que o mesmo não se concretize”.
À Antena Livre, Sérgio Oliveira admitiu recorrer aos tribunais, “e, se for preciso, para o Tribunal Europeu. E recorrer quantas vezes forem precisas”.
Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Constância
Por seu lado, já depois de ter reunido o Conselho Intermunicipal, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos, disse que à Antena Livre que a CIMT defende um Tejo vivo mas lembrou os investimentos feitos nas zonas ribeirinhas.
Manuel Jorge Valamatos, presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
O movimento ambientalista proTEJO também já se pronunciou sobre o estudo, apelando à participação dos cidadãos na consulta pública e alertando para as suas consequências.
“Uma obra deste género terá com certeza impactos ecológicos graves, portanto, se o próprio açude de Abrantes [a montante] já tem impactos ecológicos na migração das espécies piscícolas e todas as espécies são afetadas por uma barreira no rio, este em Constância também o terá, num percurso que ainda não tinha açudes entre Constância e Abrantes”, disse à Lusa Paulo Constantino, porta-voz do movimento.
De acordo com as informações divulgadas no portal Participa, o estudo compreende “o aproveitamento hidroagrícola, as disponibilidades em solo e água, e as suas conceções técnicas, adaptadas, equitativas e economicamente e ambientalmente sustentáveis”.
O documento destaca “a questão dos fins múltiplos, a produção de energia, o abastecimento de água, a defesa contra cheias, a regularização de caudais ou a navegação, a questão da racionalidade da eficiência e da sustentabilidade técnica, a questão do ambiente e as questões financeira, social, económica e de desenvolvimento regional e nacional”.
C/ Lusa
