Deseja receber notificações?
Sérgio Oliveira é presidente da Câmara Municipal de Constância. Tem 33 anos e é o presidente mais novo no distrito de Santarém. O Jornal de Abrantes esteve à conversa com o autarca para perceber como tem sido a adaptação ao Covid e quais são os planos para o futuro do concelho.
Temos, inevitavelmente, que falar do Covid. Em Constância, como é que sente a sua comunidade? Como é que as pessoas estão a reagir a isto?
Eu diria que as pessoas têm sabido reagir e cumprido. Não vou dizer que o cumprimento é na totalidade, há pessoas que não cumprem com as recomendações, mas em termos gerais, as pessoas têm sabido cumprir as recomendações que são impostas e as restrições que são colocadas. Obviamente que à semelhança do país, já se acusa algum grau de saturação com o facto das nossas vidas terem sidas completamente viradas ao contrário e depois também é difícil explicar as pessoas como é que um concelho tão pequenino como Constância, com quatro mil habitantes, com 80 km², está sujeito a um conjunto de restrições tão grande e depois há outros territórios com níveis populacionais muito superiores e com densidade muito superior à nossa que estão fora destas restrições. Portanto, são estas questões todas que são difíceis de explicar porque estamos com estas medidas restritivas que é uma mera fórmula matemática, que não tem em consideração outros aspetos que para nós seriam importantes, nomeadamente, a questão da densidade populacional. E ao mesmo tempo procurar apoiar as populações naquilo que a Câmara pode.
Já teve resposta às dúvidas que levantou acerca do grau de contágio no concelho?
Já tive resposta. Tive logo a explicação nesse dia, falei logo com o Secretário de Estado que ficou responsável pela nossa zona e Constância continuou porque foram considerados os valores desde o dia 6 de novembro. Eu estava convencido que não íamos continuar porque as minhas contas eram a partir de dia 9 de novembro e a partir desse dia não tínhamos esse número de casos. Entre dia 6 e 19 tivemos 21 casos e se os 3 casos de dia 6 não fossem contabilizados, teríamos 18, o que faria com que Constância ficasse no grupo de risco elevado e nomeadamente, estas restrições ao fim de semana de recolher obrigatório a partir das 13h não se aplicariam ao nosso concelho. Na minha perspetiva a situação não é boa, independentemente de termos muitos ou poucos casos, de sermos uma população pequena ou não. Temos de cumprir as recomendações e regras como os outros. Agora acho que esta medida ao fim de semana é muito lesiva, principalmente para a restauração e para a parte da cafetaria.
Sente as pessoas ansiosas?
Eu sinto as pessoas com menos paciência, mais nervosas e ansiosas porque neste momento já há muita gente que pensa “quando é que isto chega ao fim?”, “quando é que nós voltamos a ter uma vida normal como tínhamos”. E depois também há a questão dos empresários, os pequenos empresários começam a passar por muitas dificuldades, têm postos de trabalho que não vão conseguir manter, vão ter de dispensar algumas pessoas e é normal que tudo isto mexa com as pessoas.
A Câmara Municipal divulgou medidas para o comércio local. De que forma é que essas medidas vão ser aplicadas? Como é que a Câmara vai mostrar o seu apoio?
Foram tomadas medidas para ajudar o pequeno comércio e o pequeno empresário. Uma medida foi isentar as tarifas fixas na água, no saneamento e resíduos por tempo indeterminado, enquanto esta situação se mantiver, os comerciantes do nosso concelho pagarão apenas a tarifa de disponibilidade, ou seja, o que efetivamente consumirem. A segunda medida foi a campanha que lançámos agora há pouco tempo, através dos vouchers de aquisição no comércio local, através do qual a Câmara disponibilizou um bolo de 1.400 euros para este apoio que sabemos que não é um grande valor mas é aquilo que a Câmara pode nesta fase. O grande objetivo é ajudar, mas também incentivar as pessoas do concelho a fazer compras no pequeno comércio. Com isto não quer dizer que a Câmara não venha a reforçar esta campanha ou não venha a repeti-la noutros moldes para ajudar os comerciantes. Foram duas medidas que tomámos a nível das pequenas empresas porque as grandes e médias empresas do concelho, pelo menos que eu tenha conhecimento, não estão a passar por dificuldades e não era justo tratar de forma igual quando não há igualdade nesta parte. Relativamente às pessoas singulares, todos aqueles que tenham perca de rendimentos podem em qualquer altura solicitar à Câmara que sejam enquadrados no tarifário social da fatura da água, do saneamento e dos resíduos. Para além disso, a Câmara continua com o protocolo de emergência com a Abem para a aquisição de medicamentos para famílias que tenham dificuldades.
Continuam a apoiar quem precisa de bens alimentares em casa?
Sim. Continua a haver esse apoio, quer a linha de apoio psicológico que sempre teve ativa desde a primeira vaga até hoje e continua para que as pessoas que estão mais isoladas e precisam de um apoio, de conversar, de desabafar e de colocar problemas, o possam fazer através dos psicólogos do nosso concelho que fazem esse serviço de forma gratuita. Eu penso que é uma linha que não é muito utilizada, mas que é muito importante, há pelo menos duas ou três pessoas que já desabafaram comigo pessoalmente que têm recorrido a ela e tem sido muito importante. Outro apoio é através da bolsa de voluntários, as pessoas que necessitem ou com mais de 65 anos que não queiram sair de casa, podem contar com os voluntários que fazem as compras por elas e vão deixá-las a casa. Estas são mais algumas medidas que temos implementadas, mas não quer dizer que nós não possamos tomar outro conjunto de medidas, mas também temos de ter enquadramento legal para as poder tomar. Havia uma medida, que se houver enquadramento legal para a tomar nós gostaríamos de a tomar, que é a isenção do pagamento do IMI ou a devolução dos valores do IMI aos pequenos comerciantes.
O concelho tem equipamentos encerrados?
Tem. A piscina, o ginásio municipal e o pavilhão do município.
É uma medida de prevenção contra os ajuntamentos ou também há falta de pessoal para a desinfeção?
Não. Quando o concelho foi englobado neste grupo de risco, nos primeiros 15 dias, eu pressionei a delegada de saúde relativamente à piscina e ao ginásio. A senhora delegada de saúde disse que se estavam a ser cumpridas todas as recomendações da Direção Geral de Saúde, que se mantivessem abertos, até porque é importante quer a piscina, quer o ginásio por uma questão de saúde mental das pessoas porque também precisam de ter algum escape. O exercício físico também é importante até porque nós, na piscina, temos algumas turmas de pessoas seniores em que é o único bocadinho em que saem de casa e de convívio entre todos e nós temos essa consciência. Quando o concelho viu renovado e agravado o grupo de risco a que pertence, questionámos novamente a senhora delegada de saúde para tentar perceber qual era a sensibilidade dela e se mantínhamo-nos abertos ou não e a senhora delegada da saúde aconselhou-nos a encerrar, por uma questão de prevenção e quando houvesse condições para retomar e reabrir, que reabríssemos.
Continuando na área da saúde, em que pé está a extensão de saúde de Montalvo? Já há um prazo para que a freguesia tenha a sua extensão de saúde?
A obra está praticamente finalizada portanto e começaram já a instalar o mobiliário e os equipamentos dentro da extensão de saúde. A obra física foi feita pela Câmara com o apoio dos fundos comunitários, mas em estreita colaboração com a ARSLVT que é quem tem a responsabilidade pela colocação dos recursos humanos na extensão de saúde. Contamos que a obra esteja concluída antes do final do ano.
Isso quer dizer que 2021 arranca já com a população de Montalvo a ter aquele serviço? Com médico assegurado?
Pelo menos são as garantias que temos. Um médico, um enfermeiro e um assistente técnico administrativo. É a garantia que temos por parte do Ministério da Saúde. Não tinha lógica e ninguém me calaria, nós estarmos a investir o dinheiro que estamos a investir numa unidade de saúde que diria eu que neste momento será, tirando aqui o centro de saúde sede do concelho, uma extensão de saúde de uma elevada qualidade, termos um edifício pronto e equipado fechado. Não faria sentido.
A antena da Altice em Santa Margarida da Coutada, entra em funcionamento no dia 20 de dezembro. Vem resolver o problema da rede móvel naquela freguesia?
Vem, pelo menos a garantia que temos da Altice é que a colocação desse equipamento, e o objetivo foi esse, vem resolver a fraca cobertura de rede na freguesia de Santa Margarida. É um investimento privado, mas que é um investimento estruturante para aquela freguesia que era a única freguesia do concelho que não estava bem servida, não tinha fibra ótica, nem tinha rede móvel adequada e agora é um problema estruturante que fica resolvido para o concelho estar todo ao mesmo nível de desenvolvimento e infraestruturas e também é mais uma forma para a fixação de população.
É o criar condições para ajudar a fixar pessoas na zona sul do concelho?
Sim, eu gosto de deixar isto bem claro, nós temos de olhar para o concelho de Constância como duas realidades distintas. Temos a margem norte do concelho onde está a freguesia de Constância e a freguesia de Montalvo que, fruto da proximidade à A23, à zona industrial e a um conjunto de serviços, estas freguesias por elas próprias atraem e conseguem fixar população. Basta olhar para as estimativas que são feitas e ver que a freguesia de Constância nos últimos anos ganhou população e a freguesia de Montalvo perdeu mas foi residual. Não há comparação com Santa Margarida que tem perdido centenas de pessoas. Nós temos consciência de que existe um problema estruturante que impossibilita que a freguesia de Santa Margarida se desenvolva ao mesmo ritmo das outras, que é a questão da travessia sobre o Rio Tejo. Mas o facto de nós sabermos que existe este problema estruturante que tem de ser resolvido, que já devia ter sido resolvido e não foi, não nos impediu de apostarmos à mesma em Santa Margarida. Podíamos fazer como foi feito durante os últimos anos, em que Santa Margarida terá sido um bocadinho esquecida, com a justificação da ponte e podia-se ter feito mais alguma coisa e não se fez.
Está a correr bem a venda dos lotes municipais em Malpique. É um bom indicador?
Sim, isso é uma das medidas que nós tomamos e que é preciso ter coragem política para a tomar. Não é fácil explicar às pessoas que adquiriram um lote há 10 anos ou mais e que compraram os lotes a 17 mil euros e que agora estamos a vender a 3 mil ou 2 mil euros. Não é fácil e é preciso ter coragem política para o fazer. Nós temos ali um problema que está identificado e ou tomamos decisões corajosas e que rasgam com aquilo que era o habitual ou continuamos na mesma. Esta foi uma aposta ganha, mas mais do que vender os lotes, quero ver lá casas construídas e pessoas lá a morar. Já temos cerca de quatro projetos em licenciamento praticamente aprovados e contamos que nos próximos meses tenham início as respetivas construções, mas foram 10 anos em que não se vendeu nenhum lote naquela urbanização municipal e no espaço de um ano temos lá dois lotes disponíveis. Eram 17 lotes. Foi uma forma de a Câmara Municipal conseguir atrair para ali alguma população. Não vou dizer que será tudo população de fora, também são pessoas que já moravam no concelho e viviam em apartamentos e optaram por comprar um lote e fazer uma vivenda, mas também há casais que vieram de fora do concelho e que vão ali se fixar. Também aprovámos a alteração ao regulamento de taxas em que quem construir ou reconstruir habitação própria permanente na freguesia de Santa Margarida, não paga um único cêntimo de taxas na Câmara Municipal. É mais uma medida de incentivo à fixação da população naquela freguesia e tem sido este o conjunto de medidas que temos feito, com a convicção que temos de tratar as três freguesias de forma igual e repartir os recursos públicos, que não são muitos, de forma equitativa entre as três.
O perder algum dinheiro, neste caso com o baixar do preço dos lotes, acaba depois por ser compensado de outra forma?
Claro, o que nos adianta termos lotes de terrenos feitos se não temos lá pessoas? De que nos adianta ter fibra ótica e uma boa rede móvel se não temos lá pessoas? O que nos adianta ter redes de águas e saneamento e estradas alcatroadas se não temos lá pessoas? Uma terra sem pessoas não existe. Para mim, a Câmara não perdeu dinheiro, fez um investimento para que se fixem ali pessoas e para que as terras ganhem vida.
As obras da estrada militar também deram um empurrão?
Sim, o lugar de Malpique era o único lugar da freguesia de Santa Margarida que não tinha as bermas da principal estrada que dá acesso àquela localidade arranjada. Neste momento estão arranjadas, é uma obra em que só falta fazer as passadeiras sobrelevadas para estar concluída. Antes do final do ano estará concluída e, para além disso, era uma legítima aspiração daquela população há muitos anos. Há muitos anos que se falava em fazer passeios e arranjar a estrada dentro do perímetro urbano, portanto, foi uma intervenção que o município fez, sem qualquer tipo de financiamento, e estamos a falar de uma intervenção de mais de 100 mil euros, com única e exclusivamente receitas próprias da Câmara Municipal. Eu acho que nós devemos descentralizar os investimentos para que as nossas aldeias e os nossos lugares tenham pessoas e tenham vida. Acho que isso é fundamental. E não podemos esquecer que o facto de termos pessoas nas aldeias ajuda a que as terras e os quintais estejam mais limpos, o que ajuda na questão dos incêndios florestais.
A construção de uma nova ponte sobre o Tejo seria a cereja no topo do bolo para alavancar de uma vez o desenvolvimento de Santa Margarida?
Seria, mas eu não peço uma ponte para Santa Margarida, nem para o concelho de Constância. Eu peço que reponham uma ligação digna, com duas faixas de rodagem onde possam passar pesados num local que sempre foi usado, a nível nacional e regional, como uma travessia privilegiada e de acesso direto à A23. Ainda hoje quando eu ia almoçar (24 de novembro), estava um camião a fazer marcha atrás à entrada da ponte porque o senhor enganou-se e pensava que ainda passavam pesados na nossa ponte. É sinal de que efetivamente esta ligação aqui é a ligação mais direta que nós temos. Eu acho que, e isto não é querer ser indelicado, mas acho que se anda há três décadas a falar de uma nova travessia sobre o Tejo, a falar que é preciso uma ponte... e não será por Constância que não haverá consenso sobre a localização da ponte, mas Constância não pode abdicar de defender a posição que a ponte deve ser construída numa localização que defenda o maior número de pessoas, de empresas e de instituições. Porque se fosse um problema local, a Câmara é que teria de fazer a ponte. Portanto, o que eu peço é que haja equilíbrio e que haja justiça na definição da localização da ponte, que ninguém sabe onde é, porque o que está definido no Plano Nacional de Investimentos é uma ponte entre Constância e Abrantes. Ninguém sabe se a ponte é no Tramagal, ninguém sabe onde é, e aquilo por que Constância vai lutar é para que a travessia seja feita no limite dos dois concelhos, quer no lado norte quer no lado sul, porque achamos que aí serve o maior número de pessoas, o maior número de empresas e o maior número de instituições. Constância também tem estudos que previam a construção de uma nova travessia, mas são estudos que tem 20 anos e 20 anos é muito tempo. Também foi feito um estudo de impacte ambiental e essa ponte previa também a construção de uma variante à Nacional 118 que faria a ligação entre Constância e Gavião. Não nos podemos agarrar a coisas que têm 20 anos, devemos é agarrarmo-nos a coisas atuais e estudar as soluções que hoje são adequadas à região.
Foi afirmado pela presidente da Comunidade Intermunicipal, na Assembleia Geral, que há consenso entre os dois autarcas, de Constância e de Abrantes. Isso é ponto assente?
Da minha parte, o que eu estou aqui a dizer, já o transmiti ao meu colega de Abrantes. Já houve tantas intenções de fazer uma nova travessia ao longo destes anos todos que começa a ser difícil nós acreditarmos que será desta. Não é por Constância que não haverá consenso, agora não peçam é a Constância para se calar e para deixar fazer a ponte num sítio onde não defende os interesses do concelho, nem do país, nem desta região.
O PDM foi apresentado, foi discutido, há grandes alterações?
Há algumas alterações e isto foi uma adaptação. Como surgiu uma legislação nova sobre a gestão do território, foi uma revisão a essa nova legislação, no sentido que os perímetros urbanos e aquilo que é permitido fazer a nível de expansão urbanística vai ser reduzido em relação ao que temos no atual PDM. Há ainda algumas questões fruto da apresentação e da discussão que fizemos, que vão ter de ser ainda limadas. Já recebemos algumas sugestões e algumas reclamações e vamos levá-las à CCDR com vista a alterar algumas questões que no parecem a nós que os interessados têm razão e que devem ser revertidas naquilo que é a solução proposta pela CCDR. É fundamental nós fazermos esta revisão ao PDM porque já nos disseram que, no futuro, uma das condições para aceder a fundos comunitários é as Câmaras Municipais terem os PDM atualizados. A principal alteração é essa, a redução de alguns perímetros urbanos que estavam classificados, alguns desde o PDM de 94, e que nada lá aconteceu. Dificilmente nós, de 1994 a 2020, temos argumentos para mantê-los como urbanos. No entanto, e é preciso vincar isto às pessoas, de que neste momento a questão do PDM é uma questão dinâmica. Hoje um terreno que deixe de ser urbano, não quer dizer que daqui por cinco anos, quando for feita a nova revisão e houver intenção concreta de investir, não passe a urbano novamente.
Qual é o ponto de situação do Hotel?
O Hotel, falei a semana passada com o promotor que está com algumas clarificações do Turismo de Portugal, mas contamos que durante o próximo ano esteja a obra concluída. Há uma ou duas alas de quartos que já estão concluídas, as casas de banhos com loiças, com azulejo, com chão, com janelas e portas. Portanto, há uma parte que já está concluída.
Que mensagem quer deixar aos seus munícipes nesta altura festiva?
Vai ser um Natal diferente daquilo que estamos habituados a ter, não podemos juntar a família porque vivemos este tempo excecional de pandemia, mas apesar destas dificuldades e do tempo exigente em que vivemos, deixar uma palavra de conforto e esperança a todos de que isto será mais uma fase difícil que vamos passar. Um país com os séculos e com a história que o nosso tem, já passou por períodos muito difíceis e nós portugueses conseguimos sempre ultrapassar as dificuldades e agora não vai ser exceção. Vamos conseguir ultrapassar estas dificuldades e a Câmara Municipal dentro daquilo que são as suas possibilidades continuará a apoiar as populações e instituições e mesmo que para isso seja preciso deixar de fazer alguns investimentos. Agora a nossa prioridade é com as pessoas, sempre foi, mas agora muito mais. E era esta mensagem de esperança e de conforto que queria deixar a todos e a todas.
Vai haver luzes de natal? Alguma coisa que dê ânimo as pessoas?
Nós não quisemos entrar no populismo e no rol de críticas que têm feito a algumas Câmaras Municipais por causa da iluminação de Natal. Nós o que gastamos em iluminação de Natal é muito pouco, gastamos talvez com IVA cerca de 2 mil euros e achamos que deixar de fazer isso era agravar ainda mais a situação psicológica que todos nós vivemos. Normalmente, fazemos um apontamento na Praça Alexandre Herculano, aqui em frente a Câmara, fazemos qualquer coisa em Montalvo e qualquer coisa em Santa Margarida e vamos fazer à mesma, vamos manter a iluminação de Natal só como uma forma de simbolizar que vivemos uma época festiva e que não deixa de ser Natal por causa de termos o Covid.
Patrícia Seixas com Inês Garcia
