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O ano letivo começou há dias e, em ano de pandemia e mil e uma condicionantes, fomos perceber como tudo se processou no concelho de Abrantes. Celeste Simão, vereadora com o pelouro da Educação na Câmara Municipal de Abrantes acredita que tudo irá correr pelo melhor, se todos fizerem a sua parte.
O ano letivo começou há dias. Em Abrantes, como correu?
Não é muito fácil falar sobre o arranque do ano letivo porque este ano foi caraterizado por duas situações. Uma pela pandemia que vivemos e em que foi preciso preparar toda uma série de coisas dentro dos Agrupamentos, dentro das escolas, e depois a questão da transferência de competências. É um procedimento que não foi feito em setembro, não houve um contrato assinado com o Ministério, como tinha sido afirmado que entraríamos nesta altura. No entanto, para que tudo acontecesse com normalidade em setembro, foi preciso iniciar muitos procedimentos durante o último ano e meio. Ou seja, procedimentos relativos a contratos de limpeza, de água, alarmes, transportes escolares – que foram alargados também para o 2.º e 3.º ciclos e secundário –, refeições escolares… portanto, foi preciso preparar tudo para que em setembro tudo estivesse pronto para iniciar o ano letivo. Mas à semelhança de anos anteriores, podemos dizer que foi um arranque normal porque as escolas puderam começar a funcionar sem problemas de maior.
E o ano letivo arrancou com tudo pronto?
Arrancou com tudo pronto. Há um senão, que é conhecido, que é a preocupação com o pessoal não docente, apesar dos trabalhadores já todos fazerem parte do quadro da Autarquia. No mês de setembro todos receberam o seu vencimento já a partir da Autarquia. No entanto, uma preocupação que continuamos a ter é a questão da tão falada falta de assistentes operacionais. É um problema que existe e não podemos escamotear e estamos a resolver de forma paulatina.
É um problema que existe em todas as escolas do concelho?
Não é de todas. É um problema que existe a nível dos Agrupamentos porque a questão do pessoal não docente não pode ser vista por escola. É evidente que as necessidades vão-nos chegando por escola – porque há uma pessoa que se reforma, há outra que entra de baixa médica – mas os números são tratados por Agrupamento. E aí temos carência de algumas pessoas que nós tentámos resolver neste início de ano letivo com a colocação de algumas pessoas mas, ao longo do ano, e este ano com mais enfoque devido à pandemia e pelas necessidades crescentes que as escolas têm com a desinfeção, as pessoas são chamadas a dar mais de si e do seu tempo para outras tarefas que não eram normais.
A desinfeção e limpeza dos estabelecimentos escolares também foram concertadas com a Câmara?
Nós, antes da transferência de competências, já tínhamos as competências ao nível do pré-escolar e do primeiro ciclo. Tudo aquilo que é material de proteção individual da parte operacional, tem a ver com a Autarquia, e as juntas de freguesia no protocolo que têm connosco, fizeram esse apetrechamento das escolas. No que tem a ver com a parte pedagógica e com as pessoas que ainda faziam parte do Ministério da Educação, foi o Ministério da Educação que teve de colocar este material dentro das escolas. Ou seja, tudo que tem a ver com material, ficou devidamente resolvido. Acerca dos planos de contingência, cada Agrupamento fez o seu plano, que foi sujeito a aprovação do Conselho Geral, sendo por fim aprovados, arrancando o ano letivo com cada plano de contingência previamente elaborado e implementado.
Se a questão dos funcionários está tratada, bem como as refeições e transportes escolares, o que falta para que Abrantes tenha a competência da Educação a funcionar em pleno? Já há pacote financeiro definido?
Já nos foram feitas transferências. A transferência será feita por duodécimos, já temos algumas transferências feitas, queremos pensar que o Estado é uma instituição de bem e que vai cumprir com o que está prometido. Neste momento, podemos dizer que entrámos na transferência de competências porque tudo o que é preciso para o regular funcionamento de uma escola, já está do lado do município. Agora e ao longo do tempo, conforme vamos entrando no ano letivo, haverá sempre pormenores que vão aparecendo e o nosso trabalho agora tem de ser o de monitorizar o que está a acontecer, estar atento e realizar um trabalho de efetiva articulação com os Agrupamentos, que é uma tarefa que não é fácil porque quando se fala de transferência de competências na área da Educação, as pessoas por vezes pensam que é uma coisa muito simples, mas não é. É que quando se começa a mexer, não basta só pôr em prática aquilo que está plasmado no Decreto-lei. Quando se começa a mexer, a entrar a fundo e a ir ao pormenor, vão aparecendo perguntas como, de quem é a competência dos marcadores para escrever nos quadros? Da folha de papel para os alunos? Da folha de papel para o funcionamento dos serviços administrativos? Estes pormenores têm de ser todos muito bem afinados. Nós afinámos inicialmente tudo o que era o grosso do funcionamento, conseguimos chegar a várias conclusões nas reuniões com o senhor delegado regional dos estabelecimentos escolares, mas ao longo do ano vão aparecendo pormenores que nós nas reuniões que vamos tendo de monitorização do processo, vamos afinando. Conseguimos afinar antes do início do ano letivo estes pormenores dos quais dei exemplo, mas é natural que vão aparecendo outros. Outro exemplo, em relação aos espaços desportivos, dos pavilhões. A gestão dos horários que servem os alunos é da competência do Agrupamento, mas a partir do momento que já não há utilização por parte da escola, e a transferência de competências também nos traz esta questão dos pavilhões desportivos, dos horários que ficam livres, a Câmara pode alugar estes espaços a outras entidades como as associações desportivas e pode cobrar por isso. Temos é de aferir se vamos ou não cobrar, quais os horários que ficam livres... é preciso fazer todo esse trabalho, mas é preciso que as escolas primeiro definam o seu tempo de utilização, sendo as escolas a prioridade.
Isso levanta a questão das limpezas e desinfeções desses espaços: foi reforçado o número de funcionários?
Da parte do Ministério da Educação não foi reforçado. Os funcionários que estão nas escolas neste momento são os mesmos que eram antes de termos a transferência de competências. No início do ano, em parceria com IEFP, colocávamos mais pessoas para determinadas tarefas. No entanto, - e não podemos considerar estas pessoas como um posto de trabalho efetivo porque sendo um contrato de emprego de inserção, há tarefas que temos de salvaguardar - , o que temos de ver daqui para a frente e foi o que eu pedi aos Agrupamentos, é que o serviço fosse distribuído de acordo com o pessoal que tínhamos no início do ano letivo. Agora, de acordo com os rácios, temos de ir apurando o que será necessário além do rácio porque também sei que o Governo está a rever a Portaria dos rácios, que é importante que este trabalho seja feito e com alguma celeridade, e depois o que vamos colocar além do rácio... queremos crer que depois em sede de comissão de acompanhamento da descentralização, que o Estado faça estas transferências para a Autarquia, porque a Autarquia não pode ficar com uma transferência de competências e depois o orçamento extravasar para além disso. O que ficou acordado com o Estado em sede de acompanhamento, nesse caso com a DGEsTE, foi que tudo o que saísse fora daquilo que vai sendo transferido, vai ser avaliado ao longo do tempo. Neste momento não conseguimos falar de valores.
Mas o Município anunciou já um apoio direto às famílias da ordem de 1,6 milhões de euros e isto é só parte do pacote alocado à Educação...
Sim. Das verbas que nós temos mais ou menos previsto, até porque estamos em requalificação do Colégio da Nossa Senhora de Fátima, das obras de requalificação da Escola Octávio Duarte Ferreira, em Tramagal... tudo que tem a ver com a educação está calculado na ordem dos 4 a 5 milhões de euros. A Câmara Municipal tem dado uma ênfase à área de educação,e pensamos que o futuro tem de estar alicerçado com boas bases no que diz respeito à educação. Há novos projetos e atividades que os Agrupamentos vão propondo e que vamos assumindo quando tem a ver com os projetos educativos dos agrupamentos e com o Projeto Educativo Municipal. Para aí não faltarão as verbas necessárias. Esperamos que as verbas que sejam transferidas da parte do Ministério venham cobrir tudo o que tem a ver com a transferência de competências, sendo que aquilo que extravasar será posteriormente negociado.
Já que tocou na questão das obras... Para além do Colégio Nossa Senhora de Fátima e da Otávio Duarte Ferreira, há a ESTA. Esse projeto não caiu, muito pelo contrário...
Não, não caiu o projeto, embora a parte do ensino superior seja pelouro da vereadora Paula Grijó. De qualquer forma, nós queremos entender a Educação no concelho como um processo transversal ao longo da vida. Daí termos muita preocupação com o trabalho que é feito no pré-escolar porque a base tem de ser essa e estamos muito satisfeitos este ano pois abrimos mais três turmas de pré-escolar e isso é um bom sinal, mas depois que o Projeto Educativo Municipal tenha continuidade. Todas as pessoas que têm trabalhado no âmbito do Projeto Educativo Municipal é desde o ensino pré-escolar até ao ensino superior e depois com a ligação ao mundo do trabalho, às empresas. Temos de pensar em educação ao longo da vida, não esquecendo também das pessoas que estão fora do sistema educativo, sendo preciso tocar nelas com uma aprendizagem ao longo da vida.
Quanto aos cursos profissionais lecionados na Escola Octávio Duarte Ferreira, há mais empresas a querer dar formação?
Há mais duas empresas. Aliás, o presidente da Junta de Tramagal tem recebido contactos até de fora do concelho, de empresas da zona do Médio Tejo, a perguntar se não podem trazer os seus alunos. É evidente que podem, qualquer aluno pode frequentar a Escola Octávio Duarte Ferreira, mas estamos a tentar dar prioridade às empresas de Tramagal porque é importante que o tecido empresarial tenha alunos e porque há necessidades de contratação em varias áreas, nomeadamente na área da soldadura e da mecânica, e a ideia é, no futuro, haver um alargamento.
E há alunos para toda esta oferta?
Não é fácil, mas nós primeiro perguntámos às empresas quais as áreas que elas tinham necessidade, para cruzar com aquilo que está no catálogo da Agência Nacional para a Qualificação. É importante quando se propõe um curso que ele tenha uma prioridade elevada, sobre o risco de não poder ser aprovado. Este trabalho de tentar perceber quais são os cursos que mais relevância têm, é feito pela Agência Nacional para a Qualificação. Foi perguntado às empresas e abriu-se a oferta formativa num trabalho que foi feito pela Câmara, pelo Agrupamento de Escolas Nº2 e pela Junta de Freguesia, por uma questão de proximidade com as empresas. Percebeu-se as necessidades que existiam, abriu-se cursos, embora no primeiro ano não tenha sido muito fácil. São cursos interessantes onde se aprende em contexto de trabalho em vez do estágio. A ideia é as aulas práticas serem realizadas mesmo em contexto de trabalho e as aulas teóricas na escola.
Neste momento há duas empresas?
Temos duas empresas e mais duas interessadas. O Agrupamento está a fazer um protocolo com o IEFP porque há muita dificuldade em arranjar docentes. Não é fácil arranjar um professor para ir dar um determinado número de horas, porque estão também colocados nas empresas e não têm disponibilidade para isso e também por questões de vencimento. Neste caso vai ser possível fazer um protocolo com o IEFP, que tem, por exemplo, um engenheiro mecânico que trabalhará junto com o Agrupamento e dará aulas aos alunos e haverá um acompanhamento por parte das empresas.
Disse que abriram mais três turmas de pré-escolar. Poderá ser um sinal de que, num futuro próximo, não irão encerrar mais escolas no concelho de Abrantes?
Eu penso que, para já, não. Claro que a parte da população não está estabilizada porque não sabemos o que os novos censos podem vir dizer. Mas eu sou uma otimista e sabemos que se o número de alunos no primeiro ciclo aumentar, sabemos que será duradouro pois estes vão ficar até saírem do secundário. Quando aumenta no pré-escolar, é sinal de que estes vão alimentar os outros níveis de ensino que vêm a seguir. Agora temos de esperar pelos novos censos. A Carta Educativa que neste momento está na DGEsTE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares] para emissão de parecer, diz-nos que temos de monitorizar o número de alunos anualmente. Já se faziam monitorizações anuais para perceber o que nos ia acontecer no concelho e a Carta Educativa aponta para isso. Não fala no encerramento de mais nenhuma escola, (…) no entanto, não podemos negar que existem escolas com um número de alunos que gostaríamos que fosse maior, como o caso de Rio de Moinhos, Alvega, Mouriscas... é para estas escolas que se deve ir prestando atenção, não sabemos se no futuro próximo alguma dessas escolas encerrará, mas para os anos próximos parece que a situação será estável.
Carta Educativa. Qual é o ponto da situação?
Eu não fujo de falar da Carta Educativa. Quando estivemos para aprovar a Carta Educativa, esta foi para o Conselho Municipal de Educação e tinha alguns números que não nos convenciam. Por aconselhamento do representante da DGEsTE no Conselho Municipal de Educação, achámos por bem retirar a Carta Educativa e voltar a olhar para ela novamente, tendo em conta que demorou algum tempo a sua elaboração. Como estávamos na eminencia da transferência de competências, era bom revê-la e aguardar mais um tempo. Quando houve a possibilidade de voltarmos a mexer, os números foram todos atualizados, pois já diziam respeito a alguns anos atrás e o que fizemos foi atualizá-la. Levou a alguma discussão no Conselho Municipal de Educação e foram levantadas algumas questões para as quais incluímos mais algumas notas. Coincidindo com o início da pandemia, demos um parecer favorável e foi enviada para a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, e aí está a aguardar que nos emitam um parecer que esperamos que seja favorável.
Pode então estar para breve?
Tudo depende agora do trabalho que a DGEsTE fizer em relação à Carta Educativa. Logo que tenhamos este parecer, será remetido para a reunião de Câmara e logo de seguida à Assembleia Municipal. Apesar de eu pedir que sejamos todos muito céleres no trabalho que cada um efetua, temos de compreender que a DGEsTE também tem sido confrontada com esta questão de os alunos estarem seis meses em casa e é uma estrutura regional, apesar de a lei determinar que existe um prazo. No entanto, apesar de termos uma Carta Educativa à espera de um parecer por parte do Ministério da Educação, a educação no concelho não deixou de funcionar, as escolas não deixaram de funcionar.
Vai ser dada continuidade aos prémio de mérito e ao enriquecimento de competências. Estamo a falar de quê, em concreto?
A entrega dos prémios de Mérito já está instituída há alguns anos. No Conselho Municipal de Educação dizem que estes prémios deviam ter uma função mais abrangente pois são atribuídos aos alunos que têm a nota mais alta. Os Agrupamentos também tem os seus prémios de Mérito que atribuem, não só às notas, mas também às questões de solidariedade, trabalho na área da cidadania entre outras. É importante premiarmos os melhores alunos, não com a perspetiva de deixar os outros para trás, mas numa perspetiva de valorizar o seu trabalho e o seu empenhamento e demonstrar aos outros alunos que é importante trabalhar e estudar. Também premiamos o ensino profissional, que muitas vezes é considerado como um ensino de segunda oportunidade, mas é uma oportunidade de estudo e de trabalho e que cada vez faz mais falta no mercado de trabalho e cada vez tem mais vagas. É importante preparar os alunos para os politécnicos, temos de considerar que os alunos do ensino profissional não estão a fazer uma escolha de segundo valor, mas que também podem ir preparados para o mercado de trabalho ou para prosseguimento de estudos. Portanto, os prémios de Mérito continuam a fazer sentido e irão continuar a ser entregues.
No enriquecimento de competências há projetos como o T-Code/Competências Digitais ou o Projeto Amigos do Ziki. Falamos de quê? O que é que as crianças aprendem aqui?
Estes projetos saem todos do Projeto Educativo Municipal, não são projetos que os Agrupamentos ou que a Câmara resolveu fazer por serem muito interessantes, mas tudo tem a ver com uma estratégia, um chapéu que abarca tudo isso. O projeto das competências digitais é necessário para que seja possível sobreviver neste mundo atual. Tudo isto foi proposto por um projeto piloto por parte da TagusValley e, no fundo, põe as crianças a aprender a fazer programação. É um trabalho de computador que lhes está a dar ferramentas de ensino. Eu assisti a algumas aulas e fiquei deliciada a ver. Estavam a abordar bases para matérias do 12º ano de escolaridade, e isto eram crianças do Primeiro Ciclo. Estavam a aprender de forma simples e quando chegarem a aprender esta matéria de forma mais abstrata, eles sabem no concreto o que é que está lá. Já o Programa Os Amigos do Zicky também começou como um projeto piloto. É um programa que trabalha com as crianças do pré-escolar, crianças de cinco anos, e trabalha as suas competências emocionais, relacionais. É muito interessante porque assistimos a crianças de cinco anos a falar de coisas da vida que muitas vezes temos dificuldade de lidar, como por exemplo os funerais, a morte... E se as crianças trabalharem as suas competências emocionais, elas poderão lidar melhor com esse tipo de coisas. Tem criado bases nas crianças até na área da cidadania e isto tem de começar a ser adquirido no pré-escolar.
Nesta altura é importante percebermos de que forma se prepara uma escola para a existência de um surto...
Não é muito fácil. Existem planos de contingência, os Agrupamentos prepararam as escolas com muita cautela. As escolas estão todas com circuitos marcados no chão para as crianças seguirem, é uma escola diferente do que tem sido até agora, as crianças não podem circular livremente pela escola, têm de seguir aqueles trajetos. Claro que os Agrupamentos terão de ter algumas cautelas para as crianças não ficarem marcadas negativamente por esta fase, sendo que as questões da saúde mental também nos preocupam, mas para fazer face a isto, não existe outra forma. Está tudo preparado, os alunos têm circuitos, as turmas têm os seus espaços, houve muito cuidado com a preparação dos refeitórios, inclusivamente abrimos a possibilidade de os alunos poderem ver servidas as suas refeições em regime de take-away para que possam transportar e almoçar noutros espaços da escola mas os refeitórios estão muito bem preparados. Os jovens dentro da escola estão a ter todos os seus cuidados. A maior preocupação é dos portões para fora, onde assistimos a grupos de jovens que, do lado de fora, possam não cumprir os cuidados necessários. A preocupação vai mesmo no que as crianças possam fazer, mesmo com os seus pais, durante os fins de semana.
Para além da Câmara e do Agrupamento, as autoridades policiais também são um parceiro importante...
No âmbito do Conselho Municipal de Segurança foi deixado um alerta às forças de segurança, nas reuniões com o Conselho Municipal de Educação também tem sido falado este assunto, nos conselhos gerais dos Agrupamentos... temos tentado fazer chegar a nossa mensagem em todos esses locais. O que esperamos é que cada um faça a sua parte. Penso que os Agrupamentos estão a fazer muito bem a sua parte, a Câmara tem estado a acompanhar, as comissões de Proteção Civil - eu partilhei os planos de contingência com o coordenador da proteção civil - para que todos possamos seguir as instruções que a Direção geral de Saúde coloca para fora. Se toda a gente cumprir a sua parte, tudo irá correr pelo melhor.
É uma pergunta, não para a vereadora, mas para a Celeste Simão. Acredita que este ano letivo possa decorrer até ao fim com aulas presenciais?
Eu acredito que poderá correr até ao fim sem toda a gente ir para as aulas presenciais. Os números de infetados estão a aumentar, acredito que possa haver grupos a terem de ir para casa. Estou confiante que possam não ser muitos mas acredito que isso possa acontecer exatamente por causa da falta de cuidados dos portões para fora e no fim-de-semana. Não acredito que dentro da escola possam haver problemas. Se acontecer, alguns alunos terão de ir para casa. Não quero pensar que serão muitos, somente algumas situações. Como sou otimista, eu gostava muito de acreditar que o ano letivo decorresse do início até ao fim sem problemas destes, mas se acontecer, cá estamos preparados para fornecer novamente computadores aos alunos, para dar todo o apoio. Se forem famílias inteiras, em continuar a levar os alimentos à casa das pessoas que necessitarem, dos miúdos que têm escalão A, está tudo a funcionar, está tudo ativo para que se isso acontecer, tivermos que reagir.
T: Patrícia Seixas
F: Taras Dudnik
