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Apenas 74 (24%) dos 308 municípios apresentaram em 2021 “um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”, segundo o ‘ranking’ global do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, hoje divulgado.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, foram 74 os municípios que apresentaram um nível satisfatório com base na conjugação de nove indicadores, ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global.
“Em face deste cômputo, a situação não foi muito favorável aos restantes 234 municípios (76% do total do universo), os quais apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ‘Ranking Global’, isto é, uma pontuação inferior a 900 pontos”, é salientado.
Segundo o Anuário, 43 dos 74 municípios com desempenho satisfatório obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível (1.800 pontos).
No Anuário, o ‘ranking’ global da prestação dos municípios apresenta apenas as 100 autarquias que obtiveram as melhores prestações.
A melhor pontuação foi atingida pelo município de Sintra (1.600 pontos num máximo possível de 1.800), seguida por Santa Maria da Feira (1.511) e Marinha Grande (1.501).
Apenas sete municípios tiveram pontuação igual ou superior a 80%: três deles foram municípios de grande dimensão (Sintra, Santa Maria da Feira e Maia), dois de média dimensão (Marinha Grande e Abrantes) e dois de pequena dimensão (Santana – Madeira - e Grândola).
O município de Lisboa não está nos 100 melhores desempenhos deste índice global. Ausentes estão também outras capitais de distrito, como Beja, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu e a maior cidade da Madeira, Funchal.
Segundo o documento, em 2021, nos 100 municípios com melhor classificação, 14 são de grande dimensão, 34 de média dimensão e 52 de pequena dimensão.
“Representando os pequenos municípios 60,1% do total do universo, conclui-se que, genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ‘ranking’ dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”, é salientado.
Em termos de distritos, Aveiro, Faro, Leiria e Lisboa têm metade ou mais de metade dos seus municípios na lista dos 100 melhores do país em termos de eficácia e eficiência financeira, é destacado.
O distrito de Viana do Castelo não tem nenhum município na lista dos 100 melhores desempenhos.
O ‘ranking’ tem em conta a ordenação global dos municípios de acordo com o seu desempenho na conjugação de nove indicadores: índice de liquidez, razão entre os resultados antes de depreciações e gastos de financiamento (EBITDA) e os rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no ativo, passivo por habitante, grau de cobertura das despesas (despesa comprometida/receita liquidada liquida), grau de execução do saldo efetivo, na ótica dos compromissos, índice de dívida total, índice de superavit e impostos diretos por habitante.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2021 é da autoria de um grupo de investigadores, com coordenação da professora Maria José Fernandes, do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade(CICF) – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) – Universidade do Minho.
O documento é realizado desde 2004 (relativo a 2003) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e após a apresentação poderá ser consultado em www.occ.pt.
Lusa
