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O futuro das centrais a carvão em Portugal tem os dias contados.
Na conferência das Nações Unidas para as alterações climáticas que decorreu em Bona, na Alemanha, o Governo comprometeu-se a encerrar as duas centrais produtoras de eletricidade a carvão, em Sines e no Pego, até 2030.
O ministro do Ambiente, afirmou que "em 2030, não existirá produção de eletricidade em Portugal, a partir do carvão".
João Matos Fernandes disse ainda que "as centrais termoelétricas vão certamente ser encerradas em Portugal assim que tenhamos a capacidade de poder produzir energia a partir de fontes alternativas" sem sobressalto.
Em reação pedida pela Antena Livre, Beatriz Milne, chief executive officer da Tejo Energia, empresa que gere a Central Termoeléctrica do Pego, no concelho de Abrantes, informou que “no que se refere as declarações do Sr. Ministro do Ambiente, a Tejo Energia gostaria de salientar que a Central do Pego continua a demonstrar uma estabilidade e consistência no abastecimento do mercado elétrico e posição no mercado só possível pelo custo marginal efetivo, bem como pelo eficiente complemento e apoio à intermitência da capacidade renovável, no âmbito da diversificação indispensável das fontes. Tal aconteceu de forma regular ao longo deste ano, com a produção térmica a cobrir eficazmente o decréscimo da produção renovável, fruto da seca prolongada”.
“É importante salientar que em 2016, num ano bastante favorável à geração renovável, a Central do Pego representou cerca de 7,3% do consumo nacional e que em 2017 (até final de outubro) representa mais de 10% do consumo,” acrescentou.
De relembrar que, na passada semana, o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva disse que os direitos sobre a central Tejo Energia, no Pego, terminam em 2021, considerando "muito provável" que centrais a carvão saiam do sistema elétrico nacional.
Questionado sobre as declarações do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que se comprometeu a encerrar as duas centrais de energia elétrica a carvão até 2030, Nuno Ribeiro da Silva referiu que a central do Pego, em Santarém, tem licença para operar até 2021 e garante que ainda não está claro se será ou não prolongada, uma vez que o assunto ainda não foi discutido.
Quanto às previsões para o que possa vir a acontecer após 2021, data da licença para operar a Central, Beatriz Milne lembra que “os investimentos feitos na Central Termoelétrica do Pego, para que a mesma possa operar segundo as normas da UE, foram efetuados em 2009, em antecipação da legislação Europeia e da maior parte das centrais de carvão da Península Ibérica, contribuindo dessa maneira para uma operação mais amiga do ambiente e em linha com os valores de sustentabilidade que sempre caracterizaram a Tejo Energia e a Central do Pego, não se prevendo serem necessários grandes investimentos para a sua operação após 2021”.
Questionada acerca do futuro dos trabalhadores da Central do Pego, a Tejo Energia compromete-se a assumir “integralmente as suas responsabilidades para com todos os seus trabalhadores, quando vier a ocorrer o encerramento da Central a Carvão”.
No início deste mês de novembro, por ocasião do primeiro ano da entrada em vigor do Acordo de Paris contra as alterações climáticas, a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, divulgou que “as duas e únicas centrais termoelétricas a carvão em Portugal asseguram o primeiro e segundo lugar do TOP 10 das instalações com maiores emissões”.
“Neste ano de 2017, devido à seca que impede uma maior produção hidroelétrica, as centrais a carvão tiveram um aumento de produção de eletricidade de 24% entre janeiro e setembro de 2017, em relação ao período homólogo de 2016, e foram responsáveis por 38% das emissões de gases com efeito de estufa do setor elétrico”, afirmou a Zero.
Os ambientalistas referiram-se ainda à proposta para o Orçamento do Estado para 2018, dizendo esperar que "não haja cedências na aplicação do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e da taxa de adicionamento do carbono ao carvão usado na produção de eletricidade" o que consideram ser "uma penalização da utilização de combustíveis fósseis em prol de um maior desenvolvimento das energias renováveis".
A Zero insiste ainda na necessidade de o Governo definir uma data limite para o fim do funcionamento das centrais de Sines e do Pego para antes de 2030, "ano com que o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente já se comprometeram publicamente".
Patricia Seixas
