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A cerimónia do Orçamento Participativo Portugal (OPP), que decorreu em Abrantes esta sexta-feira, contou com bastantes propostas e um envolvimento significativo dos munícipes abrantinos.
O evento, dinamizado pelo Ignite Portugal, aconteceu ao final da tarde, na Biblioteca Municipal António Botto, e contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, do executivo camarário de Abrantes e de alguns munícipes que se associaram à iniciativa.
A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa disse acreditar que o Orçamento participativo (OP) a nível nacional “é algo importante e pode ir deixando algumas sementes pelo país de maior exercício, de maior mobilação das pessoas para nos ajudarem a pensar o país e a melhorar a qualidade da democracia”.
“É uma experiência de ano zero. E começámos este caminho de uma forma relativamente “limitada” para percebermos se este é ou não o caminho certo. Por isso, delimitámos o OPP a cinco áreas – cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura - ou seja não abrimos a todas as áreas do Governo e começámos com a verba de 3,5 ME para projetos nestas áreas”, referiu a governante.
Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa
Aos presentes, Graça Fonseca explicou todo o processo: “Desde o dia 9 de janeiro, temos estado em encontros um pouco por todo o país que vão decorrer até ao dia 21 de abril. No total são cerca de 60 encontros participativos em que vamos estar em sessões para ouvir e registar as propostas apresentadas. O registo é feito no site do OPP para todos puderem consultar e assim vamos somando várias propostas. Neste momento, devemos estar com cerca de 500 propostas”
“Depois dessa fase entre 21 a 30 de abril, iniciamos a fase de análise técnica, que é transformar as ideias em projetos (…) a votação depois começa no início de junho e vai decorrer até meados de setembro, feita por um sms gratuito ou no site do OPP (…) a partir de meados de setembro fecha o OPP deste ano de 2017 e vamos apresentar o que serão os projetos mais votados (…) A partir de outubro, começarão a ser concretizados os projetos mais votados do OPP”, acrescentou.
Para a Secretária de Estado, “levar o OP a nível nacional pode ser de alguma maneira um contributo. Não é um “medicamento” para todos os problemas que enfrentamos, mas pode ser um contributo a voltar a conquistar as pessoas para a importância da participação. Depois outro grande objetivo é desafiar as pessoas a pensar o país”.
A Ignite Portugal foi a escolhida pelo Governo para dinamizar as sessões do OPP. Trata-se de uma startup que começou nos Estados Unidos, especialista em dar voz às ideias do público em eventos participativos, e que se estendeu a Portugal. Num ambiente descontraído foram vários os abrantinos que subiram à palete (um instrumentos utilizado no Ignite) para deixar a sua proposta.
O primeiro foi o jovem abrantino João Gaio e Silva que deixou uma proposta sobre a escolha das disciplinas no ensino secundário. O jovem propôs que as escolhas dos alunos não fosse tao limitada ao nível das áreas disponibilizadas a nível do secundário, que depois são determinantes no ingresso ao ensino superior.
João Gaio e Silva
De seguida, foi a vez de Alves Jana, filósofo abrantino, que deixou a ideia da criação de um Centro de Estudos de Desenvolvimento do Interior. Por sua vez, António Louro, de Mouriscas e vencedor do OP de Abrantes, deixou a proposta para a criação de uma rota etnográfica que envolva Sardoal, Mação e Abrantes.
Já Celeste Simão, vereadora na CM de Abrantes, apresentou um programa de alfabetização a ser promovido pelos professores aposentados do país. Por último, antes do intervalo da sessão, Luis Filipe Dias, vereador na CM de Abrantes, deixou à consideração um projeto da criação de uma Residência Literária, que promova os autores portugueses e estimule a leitura. As propostas continuaram e a sessão em Abrantes foi bastante participada.
Luís Filipe Dias, veredor da CM de Abrantes
O OPP é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos que podem apresentar propostas de índole regional, intermunicipal ou nacional a serem financiadas pelo Governo e, mais tarde, a votar no projeto que gostariam de ver concretizado.
As informações sobre o OPP estão disponíveis em opp.gov.pt
