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A Assembleia Municipal de Constância, reunida a 29 de dezembro, aprovou por maioria o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2018. O Orçamento Municipal para 2018 é de 7.859.755 euros.
Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal, traçou os princípios gerais tomados em conta para a elaboração do documento que classificou de realista e transparente. “É um Orçamento realista, claro, objetivo, transparente, que responde aos anseios e às dificuldades das nossas populações e, principalmente, focado na recuperação das infraestruturas e equipamentos existentes que estiveram ao abandono nos últimos anos”.
O presidente destacou o aumento do valor do Orçamento, em relação a 2016, “na ordem dos 890 mil euros, o aumento das transferências do Orçamento de Estado em 45 mil euros e um corte de 25% na contribuição para o Fundo de Apoio Municipal (FAM)”.
“Por outro lado”, adiantou Sérgio Oliveira, “é um Orçamento marcado pelo aumento da despesa, num montante de 300 mil euros” e justificou com “contratação de pessoal, descongelamento das progressões na carreira dos funcionários públicos (…) e o aumento do salário mínimo nacional”.
No entanto, este Orçamento “é também marcado pela redução de mais de 5% na aquisição de bens e serviços, através da adoção de procedimentos de contratação pública que privilegiem a concorrência e que, através disto, se consiga uma poupança (…) para o Município” e que “compense o aumento que temos com a contratação de novos colaboradores”.
O presidente da Câmara descreveu depois os principais investimentos que o Município vai fazer em cada uma das freguesias. (ouvir peça)
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano contemplam enquanto projetos estruturantes a conclusão do Centro Escolar de Montalvo, o Plano de Regeneração Urbana – PARU, a Eficiência energética em infraestruturas e edifícios públicos, a ampliação e beneficiação da ETAR de Montalvo e a Rede de drenagem de águas residuais e Estar da Pereira.
No âmbito da Regeneração Urbana – PARU, estão previstas intervenções no Largo Cabral Moncada (requalificação para espaço multiusos), a requalificação do Cineteatro Municipal, a requalificação da frente ribeirinha do rio Zêzere e a requalificação do espaço público/esquipamento de utilização coletiva na margem do rio Zêzere, obras a efetuar na vila de Constância.
No que concerne à eficiência energética em infraestruturas e edifícios públicos, prevê-se a substituição de equipamentos por outros de maior eficiência energética, na Piscina e no Pavilhão Municipais.
Integrada na rubrica de transportes rodoviários está prevista a beneficiação de diferentes arruamentos no concelho, nomeadamente requalificação de pavimentos na rua da Sociedade Recreativa Portelense, pavimentação da rua Nova e travessa da rua Nova na Portela, requalificação da rua Principal e da rua das Hortas na Aldeia de Santa Margarida, requalificação da rua do Cemitério em Montalvo e substituição de infraestruturas na rua D. Afonso Henriques, em Montalvo, incluindo rede de águas, iluminação pública, baixa tensão, gás e telecomunicações.
O apoio social às populações será uma prioridade no orçamento para 2018, através da ação direta na educação e na ação social.
A autarquia também vai apoiar as coletividades e as instituições de solidariedade social do concelho.
Os documentos previsionais evidenciam diversos investimentos nas áreas da cultura, do turismo, do desporto, do ambiente e da ciência. Desenvolver-se-ão as políticas de ordenamento, proteção e preservação da floresta e terão continuidade as atividades do Parque Ambiental de Santa Margarida e do Centro Ciência Viva – Parque de Astronomia.
Em Montalvo, Sérgio Oliveira explicou que a construção dos balneários do campo de futebol municipal terá que ficar para 2019, dando agora prioridade à instalação do sistema de rega.
Depois de votado e aprovado o Orçamento, a deputada socialista Isabel Costa proferiu uma declaração de voto em que afirmava que os investimentos propostos vão dar resposta às necessidades do concelho.
Já a CDU, pela voz do deputado Rui Ferreira, justificou o voto contra pela falta de ambição do Executivo demonstrada no Orçamento para 2018.
Orçamento de 7.859.755 euros, aprovado pela maioria PS, com os cinco votos contra da bancada da CDU e uma abstenção da deputada do MIC – Movimento Independente por Constância.
