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A falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Rossio ao Sul do Tejo levou esta quarta-feira, 19 de abril, os pais dos alunos para os portões da escola, reivindicando melhores condições para os filhos e falam sobretudo de segurança. A situação, que já não era a ideal, agravou-se nas últimas duas semanas com uma das duas funcionárias da escola, afetas ao 1.º ciclo, a entrar de baixa médica.
Os pais chegam mesmo a afirmar que, nestas condições, “é mais seguro ter as crianças em casa do que na escola”.
Esta quarta-feira os pais fecharam a escola com cadeados em protesto pela ausência de uma resposta efetiva na resolução destes problemas. A situação acabou por se precipitar com a chegada da PSP ao local. Quando Telma Pauleta, presidente da Associação de Pais da Escola Básica de Rossio chegou à escola, já os agentes da autoridade a esperavam para a identificar, pois era o nome dela que traziam para referenciar.
A Antena Livre sabe que a escola teve um incremento de 37 alunos no presente ano letivo e de várias nacionalidades. E aqui começam alguns dos problemas. De acordo com o que conseguimos saber, algumas das crianças não falam português e haverá mesmo crianças com necessidades urgentes. Por exemplo, uma das crianças será diabética e necessita de cuidados e medições de açúcares a todo o momento. Este é um caso no pré-escolar, onde também há meninos com necessidades especiais.
A escola tem duas salas de pré-escolar completamente cheias (25 crianças cada), com meninos de fralda e há uma funcionária por sala. O que “é manifestamente insuficiente”.
Já no 1.º ciclo, há quatro turmas completas e apenas uma funcionária ao serviço para 77 alunos. Para além das entradas, dizem os pais que ainda tem de tomar conta das crianças, ajudar nas refeições entre outras tarefas.
Ainda segundo o que sabemos, trata-se de uma situação com duas semanas, uma vez que há duas semanas eram duas funcionárias mas uma encontra-se de baixa médica e próxima do tempo de reforma.
Os pais falam que quando tentam saber algo, a Câmara “diz que a responsabilidade é do Agrupamento N.º1, o Agrupamento não dá respostas à escola”.
A Junta de Freguesia também tem uma funcionária que, diariamente, se desloca à escola durante duas horas, para ajudar na hora do almoço. “E acha que ajuda muito”, referem os pais.
As duas funcionárias afetas à Associação de Pais já foram disponibilizadas para fazerem horas de almoço para que a situação não se tornasse caótica, mais do que já é. Estavam destinadas apenas a assegurar os meninos da pré mas vêm-se na situação de terem que fazer “um bocadinho de tudo”.
Ainda no que diz respeito aos alunos, também chegou ao conhecimento da Antena Livre que existe alguma tensão entre alguns alunos que já estavam na escola e os que chegaram. Dizem que “a relação não é boa e tem que haver sempre uma mediação”, vincando que na escola “não recusam ninguém mas que se está a colocar todo o resto em causa se não houver condições”.
Também a arquitetura do edifício merece algumas crítica, pois as escadas para o refeitório são lances grandes e é tudo a direito. Lembram ainda que, também no refeitório, existe apenas uma funcionária.
Na terça-feira, à margem da reunião de Câmara de Abrantes, a Antena Livre questionou a vereadora com o pelouro da Educação acerca da situação na Escola do Rossio.
Celeste Simão afirmou que a falta de assistentes profissionais é um problema transversal a vários estabelecimentos de ensino no concelho e confirmou que a contração de assistentes operacionais “é da responsabilidade do Município”.
A vereadora começou por explicar que “de acordo com o número de alunos, antes deste grande aumento, eram sete e de acordo com o número atual de alunos, passam a ser oito. A exercer funções, neste momento estão cinco e há uma ausente”.
Quanto às reivindicações dos pais, Celeste Simão esclareceu que se trata “de um setor da escola, não a sua totalidade”. É que, como referiu, “antes da descentralização”, a Escola do Rossio funcionava como duas escolas pois havia dois edifícios onde “o pré-escolar tinha as suas assistentes e o 1.º ciclo tinha as suas”. Atualmente, “a escola tem que ser vista no seu todo” e o rácio para o número de assistentes necessárias é calculado mediante o total de alunos no estabelecimento de ensino.
A vereadora reconheceu que há pessoas a faltar, umas porque estão de baixa médica, outras por outras razões mas, “basta que uma falte um dia para fazer falta na escola”. Celeste Simão acrescentou ainda que, “no âmbito da descentralização, a competência da gestão dos assistentes operacionais e técnicos é da responsabilidade do diretor” do Agrupamento de Escolas. Contudo, sublinhou, “eu não estou a passar isto para cima do diretor” até porque “a responsabilidade é de todos nós, Câmara e Agrupamento”. É na lei que as competências de cada instituição são depois definidas. “A Câmara contrata, é a entidade patronal mas também tem que ter um olhar sobre os agrupamentos e estar atenta às necessidades”, afirmou.
O Agrupamento de Escolas recebe “um bolo” e tem que dividir os assistentes operacionais consoante as necessidades de cada estabelecimento o que faz com que, por vezes, estes profissionais “tenham que circular de escola em escola”. Como adiantou Celeste Simão, “pertencer à escola A ou à escola B, já não existe. Fazem parte do Agrupamento”.
Celeste Simão, vereadora com o pelouro da Educação na Câmara Municipal de Abrantes
Certo é que os pais não sentem ser seguro enviar as crianças para a escola e manifestaram-se a pedir melhores condições.
Já quanto à presidente da Associação de Pais da Escola Básica de Rossio ao Sul do Tejo, a Antena Livre sabe que Telma Pauleta vai apresentar demissão do cargo por considerar não ter condições para continuar.
